Professor

Kant pós-positivismo jurídico Positivismo Jurídico Alexy Kelsen Direitos Fundamentais teoria do direito Direito Princípios Argumentação jurídica Conceito de Direito Filosofia do Direito Direitos Humanos ética Habermas Robert Alexy Ponderação moral Hermenêutica Jurídica Dworkin Hart Não-positivismo jurídico Rawls justiça Direito Penal Direito Constitucional Teoria Discursiva do Direito Aplicação do direito direito internacional teoria dos princípios Filosofia princípios jurídicos Liberdade princípios formais democracia Liberalismo Doutrina do Direito Interpretação Normatividade Estado Democrático de Direito Radbruch Introdução à ciência do direito Teoria da Argumentação Jurídica poder discricionário Princípio da Proporcionalidade Argumento da injustiça Direitos Sociais Discricionariedade Judicial injustiça extrema norma juridica validade Regras Direito do Trabalho Discricionariedade Legislativa Filosofia Política republicanismo Aristóteles Fórmula de Radbruch Direito de resistência jusnaturalismo Philip Pettit Bioética Pesquisa Tomás de Aquino igualdade punição Günther conflito entre princípios Avaliação Valor propriedade intelectual Qualificação Alemão Segurança Jurídica relação entre Direito e Moral prudência discurso Acesso à Justiça Direito Econômico tese da única resposta correta Introdução ao Estudo do Direito pretensão de correção Mutação constitucional Teorias da Justiça Decisões judiciais Princípio da insignificância Discricionariedade Argumento de autoridade principio do direito cidadania propriedade Integridade Indeterminação Brasil Monitoria lei Teoria pura do direito Súmula Vinculante Ciência Direito de propriedade Crimes contra a humanidade equidade Crime Ambiental Pena direito a saúde problema do conhecimento prático Hermenêutica Constitucional Direito dos Povos legitimidade religião não-positivismo subinclusivo Perdão concepção de futuro Ortotanásia Inconstitucionalidade Eutanásia Mandado de injunção Mill Biodireito discurso real Ross discurso ideal hermenêutica periódico Teoria dos valores Direito natural Ordenamento jurídico Teoria Geral do Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Direito Processual Casos difíceis Lacunas Regras e princípios Interpretação constitucional conceito moral de direito Teoria da interpretação filosofia prática Desigualdade Presunção Direito Ambielental STF fórmula do peso Platão racionalidade princípios constitucionais ética das virtudes responsabilidade inovação Federalismo Linguagem Razão pública Valores Waldron lógica deôntica Proporcionalidade Estrutura escalonada do Direito ARTIGO Estado Laico Lógica informal practical knowledge Alemanha Supremo Tribunal Federal Escola da Exegese Ensino lógica formal Estrutura hipotética das normas jurídicas Globalização ARTIGO CIENTÍFICO Revolução Justiça Econômica correção material SAÚDE escalas no direito Hans Kelsen lógica normativa aplicação derrotabilidade Arbitragem Processo Legislativo Brandom Pragmatismo Raz dosimetria da pena Razão Decisão Judicial nazismo Neurociência deveres de virtude Discurso anticorrupção Inveja autonomia do empregador Recursos hídricos Decisões Contra Legem Miguel Reale Norma fundamental constituição integração prova Human Rights Parecer Estatuto da Criança e do Adolescente Direito Público Betti Realismo jurídico Ativismo Judicial Execução penal amizade Transferência de tecnologia Distanásia Humanidade métodos de interpretação norma primária relacionamento entre juiz e advogado filosofia teórica Tribunal Penal Internacional Construtivismo Escala Direito e literatura Conflação de poderes Hume Teoria da Justiça hipótese vulnerabilidade dos seres humanos Dever ser Application Theories democracia deliberativa Asno de Buridan ICTs Democracia procedimental Gestão de Negócios Teoria do Discurso direitos econômicos imparcialidade pressuposto parentesco entre juiz e advogado concretização do direito Direito Ambiental dever jurídico Direito Brasileiro continuidade Balancing Justica Distributiva competencia de dirimir conflitos entre poderes justificacao do direito Paz perpétua Bagatela União Homoafetiva Universalidade e relativismo colisão de princípios Doutrina da Virtude artigo 142 da Constituição Federal de 1988 Individualidade Separação de Poderes Permissão Aplicação e interpretação Filosofia moral Direito interrelacional neutralidade Novos direitos Retributivismo Caráter absoluto Lógica Locke autoridade norma secundária Processo determinismo Transação penal política de quotas política deveres de direito Autoridade da lei Símbolos Religiosos Direito Ambietal ficção Direito Alemao Teorias da aplicação obediência à autoridade Constitutional Rights Responsabilidade da administração pública Jurisdição Direito Urbanístico Garantias Fundamentais Efetividade do Direito John Austin Consenso Estado mínimo Poder constituinte razão prática Ideologia União estável homoafetiva Controle de Constitucionalidade Direito de morrer Princípio direitos do trabalhador instituições não congêneres estrutura das normas jurídicas Família extensa dignidade tradução Conceito Reserva do possível Legal Argumentation Qualidade do serviço público Estudo Deveres imperfeitos Estado Moderno efeitos temporais Atendimento ao público Medidas cautelares Planos de Saúde Desastre Ambiental Áreas de potencial turístico Decreto-Lei 70/1966 Meio-ambiente do Trabalho Criptomoedas IDDR Anistia Ciência do Direito Relação de emprego teorias do direito minimalismo judicial Judicialização da saúde Normas disicplinares normas de direito internacional princípio da diferença Hugo Grócio Common Law Timor Leste Evolução Intercâmbio Nascituro fim de vida Direito romano Direito Financeiro Semana do conhecimento Sociologia Fundamentação do direito Súmula Vinculante 13 Epistemologia Jurídica Impressão 3D Impedimento Ações Afirmativas Royalties Forças Armadas Inteligência Artificial Princípio Intergeracional Dosimetria Negócio jurídico controle de constitucionalidade abstrato Santo Tomás de Aquino Ética prática Efeito vinculante Lógica Jurídica Lei de Anistia Adolf Julius Merkl ONU deliberação Conflito de Interesses Nulidade da lei ADPF 132 realismo jurídico clássico adequação Shakespeare ÉTICA PROFISSIONAL objetividade no Direito Eugenia legisrpudência Karl Schmitt Viehweg Las Casas Dano Ambiental Moralidade administrativa civil law direito à vida Parlamentar federal Direitos do Consumidor Barragens proteção Tutela constitucional regulamentação Defeasibility Patrimônio Cultural Direito do Consumidor Comunitarismo trabalho domestico Insignificância acordos não totalmente teorizados Funcionalismo público Reinserção na família Bobbio povos primitivos Irracionalidade da ponderação Relatividade Sopesamento Mercosul Fundamental Rights RBEP transferência ex officio Crise da Razao Concurso Finanças Públicas Semana de iniciação científica Pós-Graduação Nepotismo Fundamentação Cortes Constitucionais crimes equilíbrio reflexivo Posse Suspeição do juiz Justiça Restaurativa Petróleo Poder Moderador saudação Inclusão concepção triádica do Direito Ontologia Justiça intergeracional virtude Uniformização de jurisprudência Gustav Radbruch tese do conteúdo mínimo dúvida racional Nozick Autonomia ADI 4277 Semântica Romeo and Juliet Ética Filosófica Genética fontes do direito Tópica Emilio Betti eficácia do direito Wittgenstein Sepúlveda Raça