Professor

Kant pós-positivismo jurídico Positivismo Jurídico Alexy Kelsen Direitos Fundamentais Teoria do Direito Direito Princípios Argumentação jurídica Conceito de Direito Filosofia do Direito Direitos Humanos Ética Habermas Robert Alexy Ponderação moral Hermenêutica Jurídica Hart Dworkin Rawls Não-positivismo jurídico justiça Direito Penal Aplicação do direito Teoria Discursiva do Direito direito internacional Direito Constitucional teoria dos princípios princípios jurídicos Filosofia democracia princípios formais Liberdade Doutrina do Direito Liberalismo Estado Democrático de Direito Interpretação Normatividade Teoria da Argumentação Jurídica poder discricionário Princípio da Proporcionalidade Introdução à ciência do direito Argumento da injustiça Radbruch Discricionariedade Judicial Direitos Sociais injustiça extrema Filosofia Política Discricionariedade Legislativa norma juridica Republicanismo validade Regras Direito do Trabalho Direito de resistência Philip Pettit jusnaturalismo Fórmula de Radbruch Bioética Aristóteles Tomás de Aquino conflito entre princípios Günther punição igualdade Pesquisa discurso tese da única resposta correta propriedade intelectual Valor Introdução ao Estudo do Direito qualificação avaliação Teoria pura do direito relação entre Direito e Moral Segurança Jurídica prudência Acesso à Justiça Direito Econômico pretensão de correção Alemão Argumento de autoridade Decisões judiciais Discricionariedade Mutação constitucional Teorias da Justiça Princípio da insignificância indeterminação problema do conhecimento prático Súmula Vinculante Direito de propriedade Ross direito a saúde Integridade Direito dos Povos periódico principio do direito Ciência Crime Ambiental Biodireito Religião Teoria Geral do Direito discurso real ORDENAMENTO JURÍDICO Inconstitucionalidade Teoria dos valores equidade Monitoria Lei legitimidade Hermenêutica Constitucional Pena propriedade cidadania Brasil hermenêutica Mandado de injunção Mill Ortotanásia Perdão concepção de futuro não-positivismo subinclusivo Programa de Pós-Graduação em Direito Direito natural Crimes contra a humanidade Eutanásia discurso ideal Teoria da interpretação Valores Linguagem filosofia prática Teoria da Justiça Interpretação constitucional Presunção Casos difíceis Regras e princípios lógica deôntica Proporcionalidade correção material conceito moral de direito Waldron Lacunas Escola da Exegese Estado Laico Federalismo razão pública Direito Ambielental Supremo Tribunal Federal Desigualdade Ensino Estrutura escalonada do Direito lógica formal Norma fundamental ARTIGO Globalização ARTIGO CIENTÍFICO Revolução Platão racionalidade Direito Processual STF inovação fórmula do peso responsabilidade practical knowledge Alemanha princípios constitucionais ética das virtudes Lógica informal Justiça Econômica Execução Penal Recursos hídricos Estatuto da Criança e do Adolescente Hans Kelsen deveres de virtude lógica normativa amizade derrotabilidade Raz Decisão Judicial Pragmatismo Miguel Reale autonomia do empregador Inveja dosimetria da pena Arbitragem Razão Discurso anticorrupção SAUDE aplicação Decisões Contra Legem escalas no direito nazismo Controle de constitucionalidade Neurociência Estrutura hipotética das normas jurídicas Ativismo Judicial parecer Prova Human Rights Direito Público integração constituição Realismo jurídico Transferência de tecnologia Betti Brandom Processo Legislativo continuidade Tribunal Penal Internacional pressuposto Dever ser Humanidade União estável homoafetiva Construtivismo Escala parentesco entre juiz e advogado hipótese Hume relacionamento entre juiz e advogado Balancing Direito e literatura Conflação de poderes concretização do direito Normas Jurídicas vulnerabilidade dos seres humanos filosofia teórica Distanásia Asno de Buridan colisão de princípios democracia deliberativa justificacao do direito Bagatela União Homoafetiva Família extensa Teoria do Discurso Direito Ambiental imparcialidade ICTs competencia de dirimir conflitos entre poderes norma primária Universalidade e relativismo Application Theories dever jurídico Paz perpétua Direito brasileiro direitos econômicos Justica Distributiva Democracia procedimental Gestão de Negócios autoridade Filosofia moral Símbolos Religiosos Direito interrelacional Direito Ambietal Retributivismo Individualidade Locke Aplicação e interpretação neutralidade Novos direitos Princípio direitos do trabalhador deveres de direito Permissão política política de quotas artigo 142 da Constituição Federal de 1988 Autoridade da lei Processo Determinismo transação penal ficção Direito Alemao Teorias da aplicação norma secundária Separação de Poderes Caráter absoluto Lógica Direito de morrer Responsabilidade da administração pública Jurisdição Direito Urbanístico Garantias Fundamentais Efetividade do Direito John Austin Consenso métodos de interpretação Estado mínimo Cognotivismo ético Poder constituinte Deveres imperfeitos Qualidade do serviço público obediência à autoridade dignidade tradução conceito Constitutional Rights Legal Argumentation Sociologia Jurídica instituições não congêneres Estudo estrutura das normas jurídicas Ideologia Reserva do possível razão prática Doutrina da Virtude Moralidade Administrativa Atendimento ao público Medidas cautelares Planos de Saúde desastre ambiental Áreas de potencial turístico Decreto-Lei 70/1966 Meio-ambiente do Trabalho criptomoedas IDDR Anistia Ciência do Direito Relação de emprego teorias do direito minimalismo judicial Judicialização da saúde Normas disicplinares Fundamentação do direito efeitos temporais normas de direito internacional princípio da diferença Hugo Grócio Common Law Timor Leste Evolução Intercâmbio Nascituro fim de vida Direito romano Direito Financeiro Semana do conhecimento Sociologia Súmula Vinculante 13 Epistemologia Jurídica Impedimento Ações Afirmativas Royalties Forças Armadas Justiça Restaurativa Princípio Intergeracional Dosimetria Negócio jurídico controle de constitucionalidade abstrato Santo Tomás de Aquino Ética prática Efeito vinculante Lógica Jurídica Lei de Anistia Adolf Julius Merkl ONU Las Casas Impressão 3D deliberação Conflito de interesses Nulidade da lei ADPF 132 realismo jurídico clássico adequação Shakespeare Ética profissional objetividade no Direito Eugenia legisrpudência Karl Schmitt Viehweg Dano Ambiental Raça Estado Moderno Funcionalismo público direito à vida Parlamentar federal Direitos do Consumidor Barragens proteção Tutela constitucional regulamentação Defeasibility Patrimônio Cultural Direito do Consumidor Comunitarismo trabalho domestico Insignificância Reinserção na família Pós-Graduação Semana de Iniciação Cientìfica civil law Bobbio povos primitivos Relativismo filosófico Irracionalidade da ponderação Relatividade Sopesamento Mercosul Fundamental Rights RBEP transferência ex officio Crise da Razao CONCURSO Finanças Públicas acordos não totalmente teorizados Nepotismo Gustav Radbruch CRIMES equilíbrio reflexivo Posse Inteligência Artificial Suspeição do juiz Petróleo Poder moderador saudação inclusao concepção triádica do Direito Ontologia Justiça intergeracional virtude tese do conteúdo mínimo Sepúlveda Wittgenstein Fundamentação Cortes Constitucionais dúvida racional Nozick Autonomia ADI 4277 semantica Romeo and Juliet Ética Filosófica Genética fontes do direito Tópica Emilio Betti eficácia do direito Uniformização de jurisprudência