César Augusto de Castro Fiuza http://lattes.cnpq.br/2301186695155987

Última atualização do Lattes: 12.04.2022

Nomes de citação: FIUZA, C. A. C. / FIUZA, CÉSAR / FIÚZA, CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO / DE CASTRO FIUZA, CÉSAR AUGUSTO
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 85
Doutorado: 23
Pos-Doutorado: 1
Outras: 351
  • Trabalho Técnico (12)+
    • Ano
      2012
      Título
      Relatório sobre a situação e as perspectivas do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito do Centro Universitário UNA
    • Ano
      2008
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito da PUC-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito na Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC
    • Ano
      1999
      Título
      Projeto de reestruturação do Programa de Pós-graduação em Tratamento da Informação Espacial
    • Ano
      1999
      Título
      Comissão de elaboração de projeto acadêmico para Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Projeto de implantação do Doutorado em Direito da PUCMG
    • Ano
      1996
      Título
      Comissão de Reforma curricular do Curso de Direito da FUMEC
    • Ano
      1996
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito da Faculdade Mineira de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Reforma do Estatuto da Carreira Docente
    • Ano
      1994
      Título
      Comissão de reforma curricular do Curso de Direito da Faculdade de Mineira de Direito
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Luciana Costa Poli Bruno Lewer Amorim Gustavo Pereira Leite Ribeiro Maria de Fátima Freire de Sá Guilherme Abreu Bruno Torquato de Oliveira Naves Vladmir Oliveira da Silveira Roberto Henrique Porto Nogueira Sérgio Mendes Botrel Coutinho Élcio Nacur Rezende Antônio Carlos Diniz Murta Thiago Penido Martins Aires José Rover Thiago Penido Renata Barbosa de Almeida Letícia Almeida Frederico Pardini Neto Bianca de Oliveira Albuquerque Edgard Audomar Marx Neto Otávio Luiz Rodrigues Júnior Ana Carolina Brochado Teixeira Maria Inês Chaves Cimon Hendrigo Burmann de Souza Sávio Lúcio Matos da Silva Aloísio Alencar Bolwerk Regina Ribeiro Laiane Aparecida Dantas de Oliveira André Couto e Gama Letícia Lima de Aguiar Menezes Bruno Resende Azevedo Gontijo otavio luiz rodrigue júnior Felipe Falcone Perruci Walsir Edson Rodrigues Júnior Roberto Senise Lisboa Edgar Gaston Jacobs Flores Filho Luiz Otavio Rodrigues Junior Centro Acadêmico Afonso Pena Rafel Peteffi da Silva Carlos Augusto Canêdo da Silva Rubia Carneiro Neves Sávio Sena de Oliveira Mateus Bicalho de Melo Chavinho Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira kelly cardoso mendes de moraes André Luiz Menezes Azevedo Sette Júlia Cristina Faleiro Urbano Luciana Costa Poli Gustavo Sarti Mozelli Otávio de Abreu Portes Júnior Igor de Macedo Félix Matheus Henrique Vieira Lage Willer Costa Neto DE SOUZA ALVES, EDMAR WALLISSON Emanuel Adilson Gomes Marques LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA LANA, HENRIQUE AVELINO Lucas Pimenta de Figueiredo Brito Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto Raquel Carvalho Menezes de Castro Silvio Antonio Marques Fábio QUEIROZ Késia de Pinho Teixeira Ricardo Aronne Mariana Lana Ana Christina Bomfim Machado de Siqueira Paulo Luiz Netto Lôbo Felipe Quintela José Marias Trepat Cases brunello stancioli Victor Duarte Almeida Heloisa Helena Barboza Guilherme Abreu Lima de Oliveira Arayan Henrique de Faria Pereira Francisco José Cahali Felipe Rachid COSTA POLI, LUCIANA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Clarice Fernandes Souto Rodrigo Cunha Pereira José Alfredo de Oliveira Baracho Vinícius Teixeira Dornas Patrícia Carvalho Calegar Brunello Stanciolli Karla da Silva Costa Sheila Selim de Salles Alexandre de Lima Paniza Hellen Vieira Ferreira Hermes Vilches Guerrero Márcio Gomes Borges Sérgio Luiz de Souza Araújo Priscila Brandão Magalhães Alcélia Paula Martins Matta Ribeiro Paula Noce Cerqueira Lopes Cançado Maria Luiza Coelho da Costa Carlos Alberto Rohrmann Mariana Belisário Schettino Daniel Santos Prado Victor Hugo Tejerina Velázquez Cecília Peligrinelli Ribeiro Daniela de Abreu Santos Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Patrícia Vieira Eduardo Tomasevicius Leonardo Burlamaqui Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira Renata Albuquerque Lima Dalmo de Abreu Dallari Orlando Celso da Silva Neto Orides Mezzaroba Clara Angélica Gonçalves Dias Newton Miranda Ilton Garcia da Costa Mônica Cristina Oliveira Santos Marcelo Andrade Féres Rodrigo Almeida Magalhães Fernando Bretas Vieira Porto Eduardo Goulart Pimenta Marcelo Maciel Tinano Daniel Augusto Gontijo Bueno Eneá de Stutz e Almeida Nathália Policarpo Frederico da Costa Carvalho Neto Renato César Cardoso Magno Federici Gomes Osvaldo Rocha Torres Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias Giordano Bruno Soares Roberto Emanuel Adilson Marques Gladston Mamede Marcelo Vieira Rabelo de Freitas Luciano Ferraz Frederico de Andrade Gabrich Filipe Dias Xavier Rachid José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior Leila Bitencourt Reis da Silva Alberto Deodato Maia Barreto Filho Rosemiro Pereira Leal Washington Peluso Albino de Souza Clarice Fernandes Santos Ricardo Lebourg Chaves Bernado Julius Alves Wainstein Adriano Marteletto Godinho
direito civil; novo cpc direito civil; curso usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade direito civil contemporâneo poliamor; possibilidade; reconhecimento estatuto da pessoa com deficiência; deficiente Revista; Meritum estatuto; pessoa; deficiência; direito civil função social; propriedade; análise econômica contrato; solução de conflitos; boa-fé proteção; animais; personalidade; sujeitos sem Direito Civil tomada de decisão apoiada dignidade; família; constituição; poliamor Direitos Fundamentais virada; hermenêutica; boa-fé objetiva Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal maus tratos; animais; pets; animais domésticos gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade contratos de adesão responsabilidade civil; perda de uma chance direitos da personalidade; autonomia privada posse; função social crianças; adolescentes; situação de rua família; teoria da aparência; casamento putativo direito civil; interpretação; pós-positivismo família; psicanálise revisão; teoria das incapacidades alienação parental; guarda compartilhada Comprador Direitos dos Animais Dano moral lei 13058/14 danos morais; art. 944 código civil teoria da desconsideração; desconsideração Arbitragem responsabilidade; Código Civil; CDC alienação; parental; pais; poder; judiciário relações paterno-filiais desconsideração; personalidade jurídica incapacidades; regime perda de uma chance; responsabilidade civil eireli cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; guarda compartilhada; melhor interesse do menor adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos Declaração; liberdade; econômica Hipoteca inadimplemento eficiente; efficient breach capital natural; estratégia; empresa; gestão retificação; sexo; registro; transexual fim; separação; judicial; emenda 66 multiparentalidade Direito real súmula 385; STJ; consumidor; precedentes autonomia; privada; livre; planejamento; familiar defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; pena civil; danos punitivos função social; direito privado; eireli teoria; discurso; função social responsabilidade civil união estável, constituição teoria; incapacidades teoria subjetiva; posse; usucapião Conselheiro substituto; TCEMG Direito Justiça responsabilidade civil; estado poder familiar; perda; maus tratos Subsídios Direito; civil; avaliação; trabalhos Publicização Direito Privado xxvii, encontro; conpedi animais; sujeitos de direito; ccb usucapião extrajudicial; ncpc responsabilidade objetiva usucapião incapacidade; termo inicial; doutrina concurso; professor; uemg; assistente responsabilidade civil; provedores; hospedagem administradores; s.a.; análise econômica; direito responsabilidade civil; recall; montadoras lego serious play; ensino; direito alimentos compensatórios indenização punitiva; análise econômica acionista; concorrente; assembleia abuso de direito; patentes; direito autor contrato; pós-positivismo alienação parental; responsabilidade civil casamento; separação de fato; divórcio código civil; títulos de crédito sociedade em comum; sociedade de fato; SA dissolução irregular; sociedade limitada direito à informação; informação seguro responsabilidade médica Partilha sociedade quotas dissolução casamento função social; posse; usucapião; imóveis públicos prisão civil; pensão alimentícia releitura; teoria das incapacidades imagem; uso; autorização eutanásia; morte digna; dignidade humana cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes erro médico; inversão; ônus da prova Alienação fiduciária dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima serventia notarial; protesto; títulos desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED backlash; emenda constitucional 96/17; animais teoria; imprevisão; recuperação; empresas direito; esquecimento; privacidade; internet análise estratégica; empresa familiar; governança negócios processuais; autonomia privada Defensoria pública; responsabilidade; estado direito; preferência; laje guarda compartilhada pornografia; vingança; proteção; honra exclusão; responsabilidade; cláusula direito civil; miguel reale; teixeira de freitas transgênicos bolsa de valores; sistema financeiro deveres de consideração governamentalidade natureza jurídica contrato de adesão; relações de consumo teoria da desconsideração inversa superior tribunal justiça direito civill contemporâneo Diálogo das Fontes ncpc; código civil; bens incorpóreos; comunicação sociedade de fato nova economia institucional vulnerabilidade usucapião coletivo parágrafo único art. 944 código civil família; teoria da aparência; casamento aparente relação de consumo direitos de personalidade sistema multiportas fechada; art. 1.029; código; civil casamento aparente direitos fundamentais; relações privadas bioética; pesquisa Código Civil; Código Civil Argentino sociedade; advogados direito privado; século xxi código do consumidor; CDC relações de família Estudo minas; gerais atos jurisdicinais; omissão Indenização Relação empregatícia Garantia princípios fundamentais autonomia privada; direito à vida usuários jurisprudência; TJMG; STJ família natural; família substituta Brasil temas; direito civil 15 anos; código civil bioethics; research bioética; informação direito civil; common law; liberdade; contrato violência; doméstica; família; prevenção função social; contratos direito civil; novos rumos ética; pesquisa; seres vivos arte; autonomia privada; relações paterno-filiais usucapião; inovações direitos humanos; relações privadas casamento; homossexuais boa-fé; hermenêutica; contratos responsabilidade civil; código civil responsabilidade civil; direito de família dignidade humana; cpc análise econômica; função social; propriedade projeto; código comercial autonomia privada; sucessão testamentária lei 8009/90; imóveis; alto valor responsabilidade civil; pandemia; covid19 pacta sunt servanda; pandemia; caso fortuito função social; autonomia privada Comércio eletrônico adiantamento de legítima inventário extrajudicial retenção suppressio; surrectio adoção Proteção; dados criança; adolescente; família; transexuais venda a non domino; inexistência software dirigismo; judicial; pandemia; insegurança papel; genitores, meio digital; guarda Hermenêutica direito civil penhora; bem de família; fiador alienação parental; pais; filhos; poder judicário teoria da imprevisão disregard doctrine negativa; paternidade função social legalização; cannabis sativa; recreação guarda compartilhada; alienação parental leis sistêmicas; direito; família indenização; abandono afetivo dupla paternidade; direito sucessório eireli; problemas; macroeconomia ADI 4275; transgêneros; nome; alteração poliamor; relação afetiva; entidade familiar boa-fé; solução de conflitos; condomínios direito; morte; eutanázia; dignidade criptomoedas; compra e venda; imóveis sistema nacional de conservação; lei 9985 testamento vital; autonomia privada; morte intimidade; era digital; internet união poliafetiva; legitimidade direito desportivo; atleta; contrato usucapião; registro imobiliário; parcelamento Responsabilidade civil; provedores; danos excesso; ações; juizados especiais responsabilidade; acidentes; veículos renúncia; imóveis; propriedade livre mercado; monopólio estatal; normas; CF culpa; responsabilidade; fato de terceiros retenção; benfeitorias necessárias; locação eugenia; reprodução humana; in vitro condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério direito de laje; IPTU natureza; pontos; programas fidelidade; comércio responsabilidade; cirurgiões; estética INCOTERMS; estudo; casos; sistemática perícia prévia; recuperação judicial dislexia; educação; ausência de lei indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano responsabilidade; devolução; criança; adolescente pensão alimentícia; legislação penhora; bem de família; alto valor guarda compartilhada; animais; pet; estimação honorários; advogado; fazenda pública; equidade alienação parental; lei 12318; revogação direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua status; animais; proteção CDC; relações locatícias alimentos; gravídicos; responsabilidade responsabilidade civil; advogado direito de autor; patente; programa de computador homeschooling; possibilidade; impossibilidade agronegócio; gestão contratual sexagem humana tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz PMMG; competências; tenente; CFO testamento; vital usucapião; coletivo; prática constitucionalidade; inconstitucionalidade formalismo; casamento; direito; brasileiro responsabilidade; civil; perda; chance contrato; teoria; imprevisão interversão; posse; usucapião efeito; erga; omnes; contrato; preliminar responsabilidade; civil; laboratórios sucessão; reprodução assistida post mortem infidelidade conjugal; danos morais arras; comissão; corretagem responsabilidade civil; fornecedor princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 transmissão; doação; partilha; testamento guarda compartilhada; convivência familiar união estável; reconhecimento post mortem perda; poder familiar; alienação parental locação predial; benfeitorias necessárias danos punitivos; danos morais; relações de consumo transexualidade; mercado de trabalho venda a non domino; invalidade; ineficácia direitos da personalidade; nome; limitação entidade familiar; conceito; fundamento privatização; saúde; anss novo cpc; usucapião castigos físicos; autonomia privada direitos personalidade; identidade de gênero sucessão companheiro; descedência híbrida venda casada; internet multiparentalidade; sucessões impedimentos; família; vínculo consanguineo temas; direito; famiília teoria nulidades Juizado especial Cláusula rebus contratos aleatórios Vínculo obrigacional prescrição; direito de agir dualismo; prescrição famílias; tribunais liberalismo; desenvolvimento direito civil constitucional vulnerabilidade; contratos bancários contratos empresariais; negócios processuais ônus; prova; NCPC responsabilidade ambiental; direito comparado principiologia; direito de família família; princípios; direitos fundamentais forncedor; profissional; cdc relações jurídicas; direito consumidor; pandemia famílias plurais; direito fundamental; família núcleo familiar; concomitante autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal microssistema; direito; tecnodigital elementos; teoria; contratos; consumo biopolítica; função social; propriedade autodeterminação; gênero plano diretor; responsabilidade; poder público usucapião familiar; inconstitucionalidade contratos relacionais; teoria da imprevisão governaça corporativa; boa-fé responsabilidade; sociedades corretoras; comissão responsabilidade objetiva; prática direito real; laje; lei 13465 alcance; prático; usucapião; coletivo redes sociais; aplicativos; uso indevido responsabilidade civil; fornecedores; alimentos Fim; regime; incapacidades proteção; posse; segurança; pública responsabilidade Estado jurisdição boa-fé; processo; novo CPC famílias invisíveis; julgados; STJ Dignidade humana; autonomia privada compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido transexual; retificação; registro danos; tempo; relações de consumo memória; direito ao esquecimento; internet limitações; autonomia; privada Recuperação judicial; empresa; análise econômica Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil sindicato; dispensa coletiva; participação recuperação judicial; grupo societário affectio maritalis; affectio societatis Projeto de Lei nº 2.630/20; transparência intangibilidade; legítima; panorama; constituição Punitive damages aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo regulação; dumping transexualidade; registro civil usucapião; aquisição derivada; imóveis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade compliance; combate; trabalho escravo criança; adolescente; TDAH oscip; direitos fundamentais ADR Paradigmas clássico a contemporâneo Hermenêutica direito família relações jurídicas; empresa; direito consumidor Desapropriação; Código de Processo Civil função social; eireli direitos da personalidade; teoria geral revisão; contratos, crédito; consumo teoria; aparência; financiamento contrato; constituição; direitos fundamentais hermenêutica; condomínios; contas princípios; tratativas; contratos; teoria dos jogo vínculo; empreho; agentes; segurança pública Temas conjugais usucapião; justo título princípio da proteção; economicamente dependente recuperação judicial; devedor; não empresário Responsabilidade médica; recusa; tratamento
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