Professor

direito civil; curso direito civil; novo cpc direito civil contemporâneo usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade contrato; solução de conflitos; boa-fé Direito Civil função social; propriedade; análise econômica estatuto da pessoa com deficiência; deficiente tomada de decisão apoiada poliamor; possibilidade; reconhecimento proteção; animais; personalidade; sujeitos sem Revista; Meritum estatuto; pessoa; deficiência; direito civil direitos da personalidade; autonomia privada Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal lei 13058/14 Direitos Fundamentais Declaração; liberdade; econômica teoria da desconsideração; desconsideração virada; hermenêutica; boa-fé objetiva maus tratos; animais; pets; animais domésticos danos morais; art. 944 código civil relações paterno-filiais posse; função social família; teoria da aparência; casamento putativo contratos de adesão Comprador crianças; adolescentes; situação de rua revisão; teoria das incapacidades responsabilidade; Código Civil; CDC gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade direito civil; interpretação; pós-positivismo família; psicanálise alienação parental; guarda compartilhada direitos dos animais direitos da personalidade; teoria geral Dano moral dignidade; família; constituição; poliamor Hipoteca autonomia; privada; livre; planejamento; familiar guarda compartilhada; melhor interesse do menor cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; eireli capital natural; estratégia; empresa; gestão fim; separação; judicial; emenda 66 desconsideração; personalidade jurídica multiparentalidade incapacidades; regime alienação; parental; pais; poder; judiciário retificação; sexo; registro; transexual perda de uma chance; responsabilidade civil inadimplemento eficiente; efficient breach Direito real súmula 385; STJ; consumidor; precedentes adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos Arbitragem responsabilidade civil; perda de uma chance concurso; professor; uemg; assistente temas; direito civil defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; função social; direito privado; eireli Direito Justiça união estável, constituição Responsabilidade civil Conselheiro substituto; TCEMG responsabilidade civil; estado teoria; discurso; função social responsabilidade objetiva teoria da imprevisão Publicização Direito Privado Subsídios animais; sujeitos de direito; ccb usucapião pena civil; danos punitivos xxvii, encontro; conpedi poder familiar; perda; maus tratos usucapião extrajudicial; ncpc incapacidade; termo inicial; doutrina teoria subjetiva; posse; usucapião teoria; incapacidades Direito; civil; avaliação; trabalhos responsabilidade civil; provedores; hospedagem responsabilidade civil; recall; montadoras lego serious play; ensino; direito alimentos compensatórios indenização punitiva; análise econômica acionista; concorrente; assembleia abuso de direito; patentes; direito autor contrato; pós-positivismo alienação parental; responsabilidade civil casamento; separação de fato; divórcio dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima código civil; títulos de crédito sociedade em comum; sociedade de fato; SA dissolução irregular; sociedade limitada direito à informação; informação seguro responsabilidade médica Partilha sociedade quotas dissolução casamento Constituição; danos punitivos; legimitidade administradores; s.a.; análise econômica; direito prisão civil; pensão alimentícia imagem; uso; autorização eutanásia; morte digna; dignidade humana cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes erro médico; inversão; ônus da prova Alienação fiduciária SA; direito recesso; incorporação; acionistas serventia notarial; protesto; títulos desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED backlash; emenda constitucional 96/17; animais teoria; imprevisão; recuperação; empresas direito; esquecimento; privacidade; internet análise estratégica; empresa familiar; governança negócios processuais; autonomia privada Defensoria pública; responsabilidade; estado direito; preferência; laje pornografia; vingança; proteção; honra releitura; teoria das incapacidades função social; posse; usucapião; imóveis públicos casamento; homossexuais função social transgênicos bolsa de valores; sistema financeiro deveres de consideração governamentalidade natureza jurídica contrato de adesão; relações de consumo teoria da desconsideração inversa superior tribunal justiça fechada; art. 1.029; código; civil direito civill contemporâneo diálogo das fontes bens incorpóreos; comunicação sociedade de fato nova economia institucional vulnerabilidade usucapião coletivo parágrafo único art. 944 código civil família; teoria da aparência; casamento aparente relação de consumo ncpc; código civil; direitos de personalidade sistema multiportas Estudo casamento aparente direitos fundamentais; relações privadas bioética; pesquisa Código Civil; Código Civil Argentino sociedade; advogados direito privado; século xxi código do consumidor; CDC relações de família minas; gerais atos jurisdicinais; omissão Indenização Relação empregatícia Garantia princípios fundamentais autonomia privada; direito à vida usuários guarda compartilhada jurisprudência; TJMG; STJ família natural; família substituta Brasil Proteção; dados boa-fé; hermenêutica; contratos bioethics; research bioética; informação direito civil; common law; liberdade; contrato violência; doméstica; família; prevenção função social; contratos direito civil; novos rumos ética; pesquisa; seres vivos lei 8009/90; imóveis; alto valor responsabilidade civil; pandemia; covid19 15 anos; código civil arte; autonomia privada; relações paterno-filiais responsabilidade civil; código civil responsabilidade civil; direito de família dignidade humana; cpc direito civil; miguel reale; teixeira de freitas análise econômica; função social; propriedade projeto; código comercial autonomia privada; sucessão testamentária direitos humanos; relações privadas usucapião; inovações pacta sunt servanda; pandemia; caso fortuito dirigismo; judicial; pandemia; insegurança Software venda a non domino; inexistência criança; adolescente; família; transexuais função social; autonomia privada comércio eletrônico adiantamento de legítima inventário extrajudicial retenção suppressio; surrectio negativa; paternidade disregard doctrine papel; genitores, meio digital; guarda direitos; personalidade; direitos da personalidade responsabilidade civil; direito imobiliário evolução; história; contratos aspectos; história; Código Civil; direito civil defesa; consumidor; políticas; públicas Hermenêutica direito civil penhora; bem de família; fiador alienação parental; pais; filhos; poder judicário adoção sistema nacional de conservação; lei 9985 indenização; abandono afetivo dupla paternidade; direito sucessório eireli; problemas; macroeconomia ADI 4275; transgêneros; nome; alteração poliamor; relação afetiva; entidade familiar boa-fé; solução de conflitos; condomínios responsabilidade; acidentes; veículos renúncia; imóveis; propriedade leis sistêmicas; direito; família guarda compartilhada; alienação parental direito; morte; eutanázia; dignidade testamento vital; autonomia privada; morte intimidade; era digital; internet união poliafetiva; legitimidade direito desportivo; atleta; contrato usucapião; registro imobiliário; parcelamento Responsabilidade civil; provedores; danos excesso; ações; juizados especiais criptomoedas; compra e venda; imóveis dislexia; educação; ausência de lei indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano eugenia; reprodução humana; in vitro condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério direito de laje; IPTU natureza; pontos; programas fidelidade; comércio responsabilidade; cirurgiões; estética legalização; cannabis sativa; recreação multiparentalidade; sucessões Responsabilidade médica; recusa; tratamento retenção; benfeitorias necessárias; locação culpa; responsabilidade; fato de terceiros livre mercado; monopólio estatal; normas; CF responsabilidade; devolução; criança; adolescente pensão alimentícia; legislação penhora; bem de família; alto valor guarda compartilhada; animais; pet; estimação honorários; advogado; fazenda pública; equidade alienação parental; lei 12318; revogação perícia prévia; recuperação judicial INCOTERMS; estudo; casos; sistemática Projeto de Lei nº 2.630/20; transparência venda casada; internet responsabilidade civil; advogado direito de autor; patente; programa de computador homeschooling; possibilidade; impossibilidade agronegócio; gestão contratual sexagem humana tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem alimentos; gravídicos; responsabilidade PMMG; competências; tenente; CFO testamento; vital usucapião; coletivo; prática constitucionalidade; inconstitucionalidade formalismo; casamento; direito; brasileiro responsabilidade; civil; perda; chance contrato; teoria; imprevisão interversão; posse; usucapião efeito; erga; omnes; contrato; preliminar responsabilidade; civil; laboratórios infidelidade conjugal; danos morais venda a non domino; invalidade; ineficácia princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 transmissão; doação; partilha; testamento guarda compartilhada; convivência familiar união estável; reconhecimento post mortem perda; poder familiar; alienação parental locação predial; benfeitorias necessárias CDC; relações locatícias status; animais; proteção responsabilidade civil; fornecedor arras; comissão; corretagem danos punitivos; danos morais; relações de consumo direitos da personalidade; nome; limitação entidade familiar; conceito; fundamento privatização; saúde; anss novo cpc; usucapião castigos físicos; autonomia privada direitos personalidade; identidade de gênero sucessão companheiro; descedência híbrida transexualidade; mercado de trabalho direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua intangibilidade; legítima; panorama; constituição famílias invisíveis; julgados; STJ liberalismo; desenvolvimento temas; direito; famiília teoria nulidades Juizado especial Cláusula rebus contratos aleatórios Vínculo obrigacional prescrição; direito de agir dualismo; prescrição direito civil constitucional visãi sistemática; contratos; liberdade individual relações jurídicas; direito consumidor; pandemia boa-fé; processo; novo CPC vulnerabilidade; contratos bancários contratos empresariais; negócios processuais ônus; prova; NCPC responsabilidade ambiental; direito comparado principiologia; direito de família família; princípios; direitos fundamentais forncedor; profissional; cdc famílias; tribunais famílias plurais; direito fundamental; família microssistema; direito; tecnodigital elementos; teoria; contratos; consumo biopolítica; função social; propriedade autodeterminação; gênero plano diretor; responsabilidade; poder público usucapião familiar; inconstitucionalidade contratos relacionais; teoria da imprevisão impedimentos; família; vínculo consanguineo autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal governaça corporativa; boa-fé responsabilidade; sociedades corretoras; comissão núcleo familiar; concomitante responsabilidade objetiva; prática direito real; laje; lei 13465 redes sociais; aplicativos; uso indevido responsabilidade civil; fornecedores; alimentos Fim; regime; incapacidades proteção; posse; segurança; pública responsabilidade Estado jurisdição exclusão; responsabilidade; cláusula responsabilidade; provedores; marco civil, interne recuperação judicial; grupo societário compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido transexual; retificação; registro danos; tempo; relações de consumo memória; direito ao esquecimento; internet limitações; autonomia; privada Recuperação judicial; empresa; análise econômica Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil affectio maritalis; affectio societatis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade usucapião; aquisição derivada; imóveis relações familiares; hiperjudicialização; mediação leilão; imóveis; continuidade registral religião; casamento; secularização consumidor; concentração; saúde suplementar Punitive damages aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo regulação; dumping transexualidade; registro civil sindicato; dispensa coletiva; participação compliance; combate; trabalho escravo oscip; direitos fundamentais ADR Paradigmas clássico a contemporâneo Hermenêutica direito família relações jurídicas; empresa; direito consumidor alcance; prático; usucapião; coletivo Desapropriação; Código de Processo Civil função social; eireli revisão; contratos, crédito; consumo teoria; aparência; financiamento recuperação judicial; devedor; não empresário criança; adolescente; TDAH contrato; constituição; direitos fundamentais hermenêutica; condomínios; contas princípios; tratativas; contratos; teoria dos jogo vínculo; empreho; agentes; segurança pública Temas conjugais usucapião; justo título princípio da proteção; economicamente dependente Dignidade humana; autonomia privada