Professor

Meio Ambiente direito à cidade Belo Horizonte Direito Urbanístico Patrimônio Cultural Direito Ambiental ambiental Urbano espaços ambientais Direito à Moradia ponderação constitucional Direito à Moradia Adequada Conservação construir Propriedade Direito de propriedade Plano Diretor operação urbana área de preservação permanente habitação Políticas Públicas Desapropriação instrumentos urbanísticos estatuto cidade efetividade responsabilidade civil ambiental Indenização Estatuto da Cidade conteúdo essencial poder de polícia ambiental dever de proteção urbanístico justa distribuição legislação urbanística Amapá dano cidades orçamento mdl População em Situação de Rua Desenvolvimento Sustentavel Participação Popular Áreas Verdes sustentabilidade uso do solo moradia RMBH STJ Remoções forçadas Direitos Fundamentais Direito Administrativo patrimônio cultural conteúdo essencial indenização solo urbano Código Florestal resíduos sólidos STF Sucessão água de lastro espaço Direito bens arqueológicos Estado de Exceção Legislação Espanha Curitiba Paradigmas florestas teorias curriculares Amazônia Reforma Urbana regularização fundiária Propriedade Urbana compensações urbanísticas recuperação de mais-valias Assentamento Conferência Municipal de Política Urbana paisagem responsabilidade ambiental retrocesso ambiental Expansão Urbana vigilância áreas úmidas Contrapartidas Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano Serviços ambientais assentamento informal Servidor Público Administração Pública áreas centrais França Gestão democrática Processo Administrativo Codigo Civil Procedimentos constituição federal Brasil constituição limpo Manaus Reserva do possível Vinculação Área de Diretrizes Especiais constitucional proprietários Itália Princípio da Igualdade poder público função social da propriedade procedimento coletivo exigibilidade judicial conteúdo econômico PSA TCFA Princípio sítios arqueológicos remoção Recuperação ambiental Politica Urbana conceito Prevalência Aproveitamento econômico despejos forçados direito agrário Aquisição direito previdenciário Jurisprudência benefícios urbanísticos Legitimidade democracia bairros tradicionais kyoto art. 1228 omissão estatal protocolo Preventivo responsabilidade Água Unidade Museu infrações administrativas ambientais Indígenas Mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca Mistura social Conflitos Socioambientais Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental Educação Ambiental Chancela da Paisagem Cultural sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume Harmonização Indenização judicial Intolerância religiosa Vulnerabilidade Ambiental Consumidor dados submersos Compras Públicas apreensão de bens Mina Reparação Tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico Preservação princípio da prevenção Direito Fundamental cidade compacta agrotóxicos desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção usucapião extrajudicial ZEIS comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos RISCO AMBIENTAL Desmatamento Superior Tribunal de Justiça