Professor

Legística avaliação legislativa conhecimento da lei qualidade da lei ciencia da legislação Direito e Tecnologia Informática jurídica Processo Legislativo Legimática Legistica Material democracia participativa Filosofia do Direito Participação Popular planejamento legislativo Legisprudence bancos de dados jurídicos Lei de acesso à informação lobby Estado Democrático de Direito Políticas Públicas direito à alimentação coerência do sistema direito internacional tecnologia da informação Direito Fundamental Legislaçao e desenvolvimento economico social Tecnologia social Simplificação Harmonização entre politicas e legislação produção do direito direito agroalimentar defesa agropecuária concertação publicidade de atos normativos via internet Transparência conflitos entre normas confiança legísitica e jurisprudência sanidade vegetal Segurança alimentar Direitos Humanos impact assessment desenvolvimento economico-social lei no 13.243/2016 Direitos Fundamentais código de ciencia, tecnologia e inovacao autonomia municipal Direito Urbanístico legisprudência elaboração legislativa Regimentos Parlamentares MARCO REGULATORIO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO orçamento participativo Ciência e tecnologia Estado e Sociedade efetividade de políticas públicas conceito de estado democrático de direito densificação do interesse local publicidade oficial Legística aplicada legislaçao em direitos fundamentais Direito Administrativo Hermenêutica Constitucional conhecimento das normas administração municipal participativa circulação de modelos jurídicos New tecnologies for law and politics competencias municipais produção normativa redefinição do estado Direito Comparado incertitude du droit concurso público para docente corrupção ação publica exame de fattibilità estabilidade conhecimento da norma sistema de civil law Restauraçao de acervo historico gargalos jurídicos Administração Pública Participativa Inovações em processos geoinformação Biotecnologia e direito saúde animal Legística em caso prático desenvolvimento sustentátel produção legislativa communication technologies princípio da neutralidade direitos fundamentais da idade tecnológical d arquitetura dos parlamentos advocacy action publique direito parlamentar legis-action democratic lawmaking legislaçao em politicas publicas legislador Codex Alimentarius marco legal de ciência, tecnologia & inovação comunicação de informação jurídica consulta popular Estado e sociedade civil técnica legislativa diálogo entre as fontes Decisão Judicial princípio da profissionalização Soberania Nacional Clinica de Direitos Humanos, Ensino Jurídico, sistema normativo complexo Difusão de conhecimento eficacia dos direitos fundamentais município e federação endividamento municipal legal theorie Direito Ambiental Segurança Jurídica participação popular e conhecibilidade do direito Big Data mondialisation direitos fundamentais na idade tecnológica Legislação bijuridismo Gestão do Conhecimento Código de Saúde de Belo Horizonte desenho legislativo produção normativa e cidadania sistema de common law simplificaçao de tipologia de atos normativos Ontologia Linguagem jurídica direito à educação Função Administrativa reforma administrativa burocracia agrifood legislation Análise de Dados Dinter - Doutorado Interinstitucional Assembléias legislativas transparency swiss law sistema interamericano de direitos humanos Avaliação de Políticas Públicas patenteamento genético Regulatory Impact Assesment Política de Estado Interpretação conflito de leis administração pública municipal participativa Código de Proteção e Defesa do Consumidor Licitação Análise Econômica do Direito direito a saúde Tratados Internacionais participative budget TI em campahas eleitorais Dados abertos efetividade das normas sobre o uso do solo urbano Valoração das leis parâmetros de valoração debate legislativo proteção ambiental estudo de caso de administração pública participat tranparence right to food direito italiano Legitimacy Assembleia Legislativa de Minas Gerais access to justice hermenêutica ADO e Mandado de Injunção resolução do senado melhoria na comunicação com cidadãos-contribuintes Semiótica Social Princípio da precaução etiqueta Tortura Ciclo Orçamentário gestão de elaboracao de atos normativos reseau ning Contribuições Sociais litigância estratégica telemática elaboração legislativa estadual Amicus curiae victims of compulsory social measures mora e omissão legislativa Clearness sistemas normativos nacionais gestão da elaboração legislativa Therapeutic use of cannabis tipos de participação popular Homepages Ministeriais Codificação teoria do processo Teoria dos sistemas e proteção da confiança otimização da informação juridica experiencias municipais participativas Gramática Visual Extrafiscalidade estratégias de integração regional sistema normativo elaaboração legislativa Controle Social letramento jurídico Controle Parimétrico de Supralegalidade Sistemas de Informação gestão participativa incerteza do direito controle das contas públicas Cidades Sustentáveis Modelo GeM Conselhos de Gestão em Ciência, Tecnologia e inova desvio identidade cultural precedente judicial Olympe de Gouges legistique Relações Internacionais critérios de fixação do número Habilitação na Licitação valoração de decisões legislação experimental Disseminaçao de documentacao juridica-politica Planejamento urbano obra de Niklas Luhmann efetividade de direitos fundamentais regulação normativa Regimento Interno Legimatics Hard Legislation Ciência, tecnologia e inovação gastrodiplomacy cultura de controle droit a l'alimentation ars subversive INFORMATION Controle dos atos administativos capacitação de servidores públicos experimentação legislativa Comercio Internacional Estatística droit bresilien Legislative Evaluation avaliação das condições de oferta extração de informações Desigualdade Normatividade Multimodalidade constitución italiana corte constitucional correçao da lei Lei 13.415/17 menor infrator vida dada, vida construída, eutanásia, metodologia da pesquisa jurídica periodicos juridicos teoria da legislacao VEREADOR site jurídico Parlamento Digital Experimental Legislation Lei 3268/57 legislação para desenvolvimento securité alimentaire droit humaines, responsabilidade objetiva Cultura Jurídica garantia contratual teoria sistêmica Legistique Materielle Legística e desenvolvimento Observatório para qualidade da lei enseignement / apprentissage número de vereadores referendo e plebiscito administrativo conceito jurídico de empresa dados sensiveis Implementação de Sentenças Internacionais Orçamento Público SAÚDE gestação por substituição Decisão no controle concentrado Controle de Constitucionalidade Aborto comunicação legislativa biodiversidade biotecnologia sistematização normativa Political Power. Legal Authority and morality Acordo da Alca Regularidade Fiscal referendo e plebiscito Juridicidade Normatividade Agroalimentar Justificação da lei STORTING open data direito vigente communication legislative process online legislation language simplifcation força vinculante REDAÇÃO LEGISLATIVA femmes artistes obrigaçao jurisprudencial elaboraçao legislativa do executivo Metodologia de Direito Comparado discurso da lei legislação x moral x religiao Dworkin avaliação Capes Mulheres artistas nouvelles tecnologies Atos declaratórios do Estado solução de controvérsias via participação popular microplastico teoria do direito constituição e funções Academia de Legislação Austríaca Comunicação Social interpretation Responsabilidade Fiscal aspectos técnicos da produção legiferante mundialização Contratos Internacionais legitimidade fontes do direito Plain Language Protecao de colecao especial bancos de dados jurídico direito indigena Acesso à Justiça Social sistemas de apoio às decisões Multilinguismo legislação histórica Legislação na Internet direito ao desenvolvimento legistica e jurisprudência diálogo das fontes função normativa do Executivo políticas públicas municipais lacuna legislativa Omissão Legislativa Eugenia Plano Plurianual produtor rural Lei de cultivares Lei Complementar 95 de 1998 empresa rural Senado Federal solução de controvérsias Dissenso no processo legislativo official information procedimentos licitatórios consultoria legislativa qualidade da legislacao Empirical Evidences on International Law decodification legislation access to information typology of normative acts multimodal analysis produção de nórmas inteligíveis Canadá Código de Defesa do Usuário do Serviço Público