Fabrício Bertini Pasquot Polido http://lattes.cnpq.br/0945463330398836

Última atualização do Lattes: 03.10.2022

Nomes de citação: POLIDO, Fabrício B. P. / POLIDO, Fabrício / POLIDO, FABRÍCIO BERTINI PASQUOT
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 19
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 0
Outras: 77
  • Trabalho Técnico (98)+
    • Ano
      2022
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) - Área: Direito do Comércio Internacional e Arbitragem Comercial
    • Ano
      2022
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Público- Área: Direito e Tecnologias
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer: Nova política de privacidade de WhatsApp e sua aplicação no direito brasileiro ? Interesse legítimo como base de tratamento de dados - Parte II
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer: Requisitos e condicionantes para transferência internacional de dados pessoais - definições legais para as cláusulas-padrão contratuais
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer: New Cookie Laws in Brazil - interpreting the new ANDP guidance on cookie banners and digital platforms
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação cega por pares de Artigo Científico Submetido à RBD- Revista Brasileira de Direito - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais do Comércio
    • Ano
      2021
      Título
      Análise Legal e Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 1354/2021 - pluralidade e diversidade de notícias e medidas de combate a desinformação onnline
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Opinião Jurídica - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito Privado Comparado
    • Ano
      2021
      Título
      Análise Legal e Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 1590/2021 - obtenção de certidões de antecedentes criminais e alterações em termos de uso de provedores de internet
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer: Nova política de privacidade de WhatsApp e sua aplicação no direito brasileiro ? Interesse legítimo como base de tratamento de dados - Parte I
    • Ano
      2021
      Título
      Análise jurídica do Plano Nacional de Combate à Pirataria: aspectos do direito internacional da propriedade intelectual
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDP- Revista de Direito Público - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial
    • Ano
      2020
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Áreas Direito Comparado e Resolução Internacional de Disputas
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito Público - Área: Direito e Novas Tecnologias
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - Pessoa Juridica de Direito Estrangeiro e Acesso Direto a Dados de Usuários de Internet no Exterior
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Público
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer 'Ad Hoc' ao Comitê Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG - Chamada 02-2018 - Programa de Professor Residente 2019-2020
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação e revisão de artigo científico submetido à Revista Derecho PUCP, da Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Exclusão do âmbito de aplicação de matéria antitruste/concorrencial do Projeto de Convenção da Haia de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: Subsídios para a formulação da posição negociadora brasileira - Conferência Diplomática de junho 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Jurisdiction and Content Enforcement by the Facebook Oversight Board: Content Governance, Membership and Operation
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao 17. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 28-31 de agosto de 2019 - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao 17. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 28-31 de agosto de 2019 - Área: Direito Internacional Público
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Aplicação do Art.24 do Projeto de Convenção de Reconhecimento e Execução - Relação entre tratados e CVDT - Subsídios para posição brasileira negociadora na 23.a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Aplicação do Art.18 do Projeto de Convenção de Reconhecimento e Execução de Sentenças- Declarações Limitando Escopo de Reconhecimento de Decisões em Propriedade Intelectual e Direito Antitruste/Concorrencial - Subsídios para posição brasileira negociadora na 23.a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL - Área: Direito Internacional Econômico
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais do Comércio
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista 'Internet & Sociedade' - Área: Direito Internacional e Internet
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer: Marco Civil da Internet, Responsabilidade dos Provedores de Conteúdo e Reforma da Lei de Direitos de Autor
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direitos Humanos e Tecnologias
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional dos Investimentos
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Privado Comparado
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Teoria Geral do Direito Privado
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Teoria Geral do Direito Internacional Privado
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido a JPIL - Journal of Private International Law - Área: Teoria Geral do Direito Internacional Privado
    • Ano
      2018
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre viabilidade editorial de publicação de obra literária - área: Direito, Internet e Novas Tecnologias - Editora Unesp
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Econômico
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito de Família Internacional
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Jurídica da Universidade de Santiago de Compostela - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito Marítimo
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Econômico
    • Ano
      2018
      Título
      Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 51 - Superior Tribunal Federal - Internet, jurisdição e perfis de novos litígios transnacionais
    • Ano
      2018
      Título
      Memorial em Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 51 - Superior Tribunal Federal - Internet, jurisdição e perfis de novos litígios transnacionais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional dos Investimentos
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Público - Área: Direito da Internet
    • Ano
      2017
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Arbitragem - Área: Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Ano
      2017
      Título
      Nota Técnica sobre Edital de Seleção Finep Startup - Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2017 (Edital Finep Startup 2017). Consulente: Zetesis
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em Recurso contra Decisão da FINEP de indeferimento de candidatura no Edital de Seleção Finep Startup - Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2017 (Edital Finep Startup 2017). Consulente: Zetesis
    • Ano
      2017
      Título
      Nota Técnica em Decreto do Executivo do Estado de Minas Gerais para Implementação da Lei Nº 13.243 de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação
    • Ano
      2016
      Título
      Nota Técnica em Decreto que cria o Nucleo Mineiro de Internacionalização do Ensino Superior - NUMIES
    • Ano
      2016
      Título
      Nota Técnica no Memorando de Entendimentos entre Estado de Minas Gerais e Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento - PNUD - para cooperação com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODMs)
    • Ano
      2016
      Título
      Revisão Técnica do Acordo de Cooperação entre Estado de Minas Gerais e República de Portugal na área de desenvolvimento de sócioeconômico sustentável, com ênfase em mobilidade urbana de baixa emissão de carbono
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito do Comércio Internacional
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito do Comércio Internacional
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Econômico
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2016 - 9ª Chamada - Área: Direito Privado - Novas Tecnologias
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2016 - 8ª Chamada - Área: Direito Internacional Público
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI-Curitiba, realizado entre 07 a 10 de dezembro de 2016 - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI-Curitiba, realizado entre 07 a 10 de dezembro de 2016 - Área: Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 - CAPES (Universidade de Coimbra, Portugal)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2015 - CAPES (França)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional Privado
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2015 - 7ª Chamada
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Pedido de Doutorado Pleno no Exterior - Universidade de Barcelona (Espanha)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Direitos Humanos Fundamentais - Área de Direito Internacional
    • Ano
      2015
      Título
      Nota Técnica no Memorando de Entendimentos entre Estado de MInas Gerais e UNICEF/Nações Unidas para cooperação na área de políticas internacionais de proteção de crianças e adolescentes
    • Ano
      2015
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2014
      Título
      'Contrato Internacional de Distribuição - Obrigações de uma parte quanto a cooperação com documentos estrangeiros e custos de procedimentos de registros de produtos na ANVISA'
    • Ano
      2014
      Título
      'Exercício de direitos de marca e nome empresarial no segmento de shopping centers: contornos, direitos conferidos no direito brasileiro e direito internacional, alcance e aplicação no tempo e espaço'
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer - Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 - CAPES (Universidade de Barcelona, Espanha)
    • Ano
      2013
      Título
      'Lei aplicável à violação de direitos de marca e recurso à divulgação de objetos incorporando marcas de luxo no Brasil: Direitos de propriedade intelectual em mobilidade'
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer em aproveitamento de estudos de disciplinas da área de Direito Internacional - Curso de Ciências do Estado
    • Ano
      2013
      Título
      'Validade e extensão de efeitos de cláusula arbitral em contrato internacional de resseguro'
    • Ano
      2012
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Universidade de West Connecticut ? Semestre de Outono 2012. Interessado: Nathalia Galvão - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de janeiro de 2010
    • Ano
      2012
      Título
      'Formação dos contratos internacionais de distribuição de equipamentos e eficácia de cláusulas de exoneração de responsabilidade nos direitos brasileito e alemão e submissão ao juizo arbitral em hipótese de colisão de pactos atributivos de foro'
    • Ano
      2012
      Título
      'Contratos preliminares de licenças de programas de computadores e invalidade de cláusulas de fixação de preço: lei aplicável e efeitos concorrenciais'
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) ? Semestre de Outono 2009. Interessado: José Humberto Fazano Filho - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de janeiro de 2010
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Università Cattolica Del Sacro Cuore (Itália)? Semestre de Outono 2010. Interessada: Bianca Tripole - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de março de 2010
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? London Metropolitan University ? LMU (Reino Unido) ? Semestre de Outono 2007. Interessado: Franscisco Silvieiro Mello Filho - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de março de 2009
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) ? Semestre de Verão. Interessado: Isoldino Alves Neto - Faculdade de Direito da FAAP
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Faculdade de Direito da Universidade do Porto - FDP (Portugal) ? Semestre de Verão 2008/2009. Interessado: Rafael Prado Barbosa- Faculdade de Direito da FAAP. 3 de outubro de 2008
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Università Cattolica Del Sacro Cuore (Itália) - no semestre de inverno de 2006. Interessada: Arietta Maria Farina Trauzzola - Faculdade de Direito da FAAP
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Freie Universität Berlin (Alemanha) ? Semestre de Inverno 2006/2007. Interessada: Juliana Marantes Marchiori - Faculdade de Direito da FAAP
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Freie Universität Berlin (Alemanha) ? Semestre de Verão 2007. Interessada: Juliana Marantes Marchiori - Faculdade de Direito da FAAP
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Bucerius Law School - BLS (Alemanha) ? Semestre de Inverno 2006/2007. Interessado: Elias Ferreira Jabbour - Faculdade de Direito da FAAP
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Maristela Basso Lucas Costa dos Anjos ARAUJO, Nadia de ROSINA, Monica S. G Luiza Couto Chaves Brandão Chaves Daniela Muradas Antunes Maria Rosaria Barbato FERREIRA, Mariah Brochado Thomas da Rosa de Bustamante CÉSAR, Priscilla Maria Dias Guimarães Toni Williams Maria Fernanda Salcedo Repolês RAMOS, Marcelo Maciel Marcelo De Nardi Inez Lopes Matos Carneiro de Farias Christian Sahb Baptista Lopes Marcia C. Trivellato ROSSINI, Carolina Marcelo Maciel Ramos FRANZINA, Pietro Pedro Vilela Resende Gonçalves Moura, Natalia das Chagas Mark David Martin Paloma Rocillo Rolim do Carmo Anne Augusta de Alencar Leite CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. António Manuel Hespanha Lucas Sávio Oliveira da Silva Grebler, Eduardo Florisbal de Souza Del Olmo Andre Mendes do Espirito Santo DUARTE, Fernanda Amaral Victor Barbieri Rodrigues Vieira Lahis Pasquali Kurz Misabel Abreu Machado Derzi Cassio Mosse WARD, Adrien Valesca Raizer Borges Moschen Rosina, Mônica Steffen Guise Renata Álvares Gaspar Leonardo Netto Parentoni MOURA, Maria Aparecida CAPANEMA, Raquel Irena Jakimovska Daniela Trejos Vargas Aziz Tuffi Saliba José Luiz Borges Horta Quadros, Fausto de Pedro Augusto Gravatá Nicoli Pietro Franzina Fabio Floh jeffrey talpis Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Richard Bauman Jeffrey JOWELL Ralf Michaels Junia de Carvalho Braga Ana Larissa Oliveira Gustavo Ferreira Ribeiro OLIVEIRA, Daniela Geiger, Christophe Davi Teofilo Nunes Oliveira Diego Carvalho Machado Inez Lopes Matos Carneiro de Farias LOPES, INEZ DI NARDI, MARCELO RIBEIRO, GUSTAVO Vinícius Machado Calixto Carlos Eduardo Boucault Ana Rüsche Alexandre Ricardo Pesserl Guilherme Capinzaiki Carboni Ana Luiza Pinto Coelho Marques Marco Antônio Sousa Alves LASMAR, Jorge Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva Albertini, Maria de Lourdes Antônio de Moura Borges MEIRELLES, Elizabeth de Almeida CELLI JUNIOR, Umberto CASELLA, Paulo Borba Edson Beas Rodrigues Jr. Luiz Carlos Garcia
Direito Internacional Privado Direito internacional Direito Comparado Direito Internacional da Propriedade Intelectual Jurisdição Internacional Direito do Comércio Internacional governança da internet arbitragem comercial internacional ordem jurídica transnacional Acordo TRIPS Organização Mundial do Comércio Propriedade intelectual cooperaçao jurídica internacional Marco Civil da Internet Organização Mundial da Propriedade Intelectual Direito Internacional dos Direitos Humanos direito internacional econômico direito da internet Direito de internet Direito Internacional Público contratos internacionais do comércio Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeira Conferência da Haia de Dir.Internacional Privado cooperação internacional digital Arbitragem Cooperação internacional Contratos Internacionais CISG Direito internacional do trabalho moderação de conteúdo digital Direitos Humanos Fake News UNCITRAL Lei Geral de Proteção de DAdos proteção de dados pessoais reconhecimento e execução de decisões estrangeiras Direito Processual Civil Internacional privacidade de dados Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD Direito Processual Internacional litígios transnacionais da internet governança de conteúdo responsabilidade de provedores de internet Direito Constitucional Direito Internacional do Desenvolvimento Plataformas Digitais segurança cibernética Big data proteção de dados migrações Direito de Autor covid-19 Inovação Compra e Venda Internacional Comercio Internacional cooperação em C&T internet homologação de sentenças estrangeiras Inteligência Artificial patentes farmacêuticas Desinformação online Regulamento Europeu de Proteção de Dados Autoridade Nacional de Proteção de Dados fluxo transnacional de dados Direito Internacional do Meio Ambiente Lei Aplicável litígios transnacionais Governança de dados patentes Convenção de Viena sobre Venda Internacional organização internacional do trabalho Arbitragem Internacional privacidade licenças compulsórias processo civil internacional Direito Internacional dos Investimentos inclusão digital regulação privada transnacional responsabilidade civil OCDE diplomacia federativa Direito da União Européia resolução extrajudicial de litígios direito antitruste Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Lei de Inovação Mercosul Direito de Familia Internacional acesso à saúde Corte Interamericana de Direitos Humanos exceções e limitações à propriedade intelectual Propriedade Industrial Direito digital Agenda 2030 das Nações Unidas redes de relacionamento social conflito de leis direito anticorrupção Organização das Nações Unidas Inovação Tecnológica Direito Privado Migrações Internacionais Direitos de autor Tecnologias da Informação Direito Civil extraterritorialidade das leis Comércio eletrônico lei aplicável aos contratos eletrônicos lei aplicável a contratos internacionais Liberdade de Expressão ICSID remoção de conteúdo digital estudos jurídicos transnacionais cláusula de eleição de foro contratos 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Regra dos Três Passos Hague Conference of Private International Law Vícios redibitórios PIX direito à explicação Conhecimentos tradicionais Direito Tributário Internacional movimentos sociais Reforma Trabalhista patentes de imunizantes criptoeconomia Direito Civil; Tullio Ascarelli contratos internacionais eletrônicos territórios Transnational Justice ensino do direito internacional práticas anticorrupção identidade pessoal normas de conflito direito de explicação pluralismo dos métodos de direito internacional direito fraterno desenvolvimento Defesa comercial Gênero e Sexualidade Direito Civil Internacional certificação digital sancões internacionais reponsabilidade civil Genocídio Tratado de Assuncão de 1991 proteção jurídica do software direito falimentar internacional Conselho de Supervisão do Facebook Interculturalismo Convenção da Apostila de 1961 Organização Internacional do Trabalho - OIT Pesquisa em Direito pluralismo dos métodos Direito do Trabalho ordem econômico ODS 17 cyberwarfare processos legais transnacionais MLATs emergência sanitária internacional Clubhouse relações de consumo ciberspaço refúgio bens culturais direito privado comparado iinovação direito consular Governo eletrônico multilculturalismo função social da propriedade Intercâmbio de docentes Regional Integration Código Bustamante sociedade empresária estrangeira arbitragem expedita stoppage in transito licenças alternativas Autoridade cartas rogatórias Chechênia parcerias multissetoriais Lei 5.709/71 apostila mercado único digital depositário infiel coligações gerenciais República de Weimar Orkut Tratado de Washington Relativo à Propriedade Intel Estudos Queer Estado Democrático de Direito jurisprudência arbitral Princípio da Razoabilidade armas de destruição em massa programas de computador res judicata Sistemas jurídicos direito bancário diplomacia multilateral Gênero jogos digitais ecossistemas de inovação Lei sobre a Aplicação de Leis às Relações Privadas empréstimos internacionais Rodada Doha proteção internacional da pessoa humana iluminismo alemão Teletrabalho América Latina desindexação Banalidade do mal acordos de cooperação previdenciária espaço virtual vícios do produto e serviço Compra e Venda Resolução 9 do Superior Tribunal de Justiça Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência leis antidiscriminação Princípios UNIDROIT para Contratos Internacionais difamação influência dominante misappropriation of personality Law of Torts responsabilidade pré-contratual bolsa Familia queer studies produção tradicional Diálogo de fontes direito ao desenvolvimento internacionalização do direito Acordo de Barreiras Técnicas FIDIC venda internacional de mercadorias Direito à autodeterminacão cadeia global de suprimentos antidumping Sistemas eleitorais Direito Público pessoalidade contrato de distribuição contrato de representação comercial nome empresarial contrato de resseguro Jurisprudência Internacional ativos digitais conselho de supervisão contratos inteligentes geopolítica da inovação design legal adoção Contratos em Espécie restrições verticais dispute resolution boards Direito comunitário Imunidades de Execução árbitro de emergência Autodeterminação dos Povos Protocolo de Ushuaia Venture Capital direito sanitário internacional Saúde do Trabalhador relação entre tratados laudo arbitral decisões estrangeiras marco legal digital interceptação de dados constitucionalismo digital Bancos digitais Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Constituição argentina abertura dos portos Jogos Olímpicos franquia de dados Investimentos Legal Pluralism divisão internacional informacional sistemas de protecão de direitos humanos Fundamentos do Direito; sanções administrativas coordenacão de sistemas jurídicos árbitro Direito das Obrigações Personalidade mobilidade de pessoais licenças Precedentes judiciais Industrias Creativas lei de arbitragem procedimento arbitral Direito Internacional do Terceiro Mundo Competência exclusiva
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