Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 24.01.2022

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 136
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
penal responsabilidade Direito Penal Pessoa jurídica crime ambiental militar Penas Crimes Direito Tipicidade Ministério Público Insignificância Pena Direito Ambiental justiça Imputacao Parte Geral Processo Princípios competência culpabilidade Prescrição Aplicação Justiça Militar Punibilidade Teoria do delito Transação Execução medida de segurança reserva legal Teoria militares TRANSITO Legalidade investigação alternativa Aplicação da pena tributária Biodiversidade criminal Tribunal Tutela Prova criminalidade Patrimônio histórico-cultural psicopatia inimputabilidade constituição JURI Extinção Culpa NORMAS Fauna precaução responsabilidade penal Pós-Graduação crime militar Seleção condicional Sistema Legitimidade poder Informática biotecnologia Política Criminal prisão Direito Tributário provas homicídio Administração Concurso de pessoas Ações corrupção Pessoa cível DROGAS Súmula Compliance Bem jurídico ilícitas hediondo Crimes hediondos Concurso resistência Gestão Lei 13.491/17 Vida 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atribuições tentativa constitucional Inconstitucionalidade quesito Legislação relação de causalidade ideologias função ordem tributária pagamento Conversão penas alternativas Juiz Efetividade Crimes contra a vida vítima privatização Expansão adequação social requisitos ocupação Tributação infiltração Dolo Educação Ambiental 2º Grau de jurisdição algemas aumento casos Integridade novos crimes Forças Armadas alterações mandado restritiva de direitos tipicidade penal rural Filosofia da Linguagem Lei 13.964/19 Minas Gerais espécie falsificação Crimes ambientais norma penal validade Recursos hídricos ambiente econômico impróprios promotor natural perda Perícia ideal estado de inocôencia Transação penal substitutivas PERSPECTIVAS caracterização eventual polêmicas celular Pública fins Tributos vinculante antena Educação transição bebida ação penal Improbidade PREVENÇÃO admissibilidade Combustiveis ilícitos injunção aberto Administração Pública lei Internet conceito Palestras temas relevantes modernização superior estadual Desenvolvimento Adjunto processo penal Produto CRITÉRIOS aplicabilidade Atipicidade procurador geral Intervenção Mínima Quartel de Ataléia Servidor Público Parcelamento premiada Projeto públicos repressivo Estado Democrático de Direito corrupción Colaboração Desafios Método ação significativa Elisa Samúdio Congresso Sinais Linguagem abstrato Referendo Veículo serviço controle justiça consensual contemporaneidade pacote anticrime impacto Droga persona jurídica Dimensão incompreensão compromisso obrigatória omissivo trabalhista penitenciário Mandado de injunção capitais temporária Princípio Bilateral SINASE absolutória Conduta documental Crime Ambiental Direito Fundamental Autolavagem Energia solar expansionismo Coisa Julgada individuais homogeneos Alienação fiduciária crimes contra a pessoa Econômicos regulamentação Licitação Sanções atos Denúncia Descriminalização Penitenciária Lei 8.137/90 inquisidor ISSQN Seletividade vitimodogmática domiciliar processuais confisco Concurso Público prisão domiciliar estelionato inconstitcionalidada responsabilidad pretensões de validade Argumentação deslocamento objetiva pena restritiva de direito legitima defesa quesitos Conseqüências moral despesa Ato ilícito ISS Serviços Públicos telefonia cargo Lei 9.099/95 Seminários ato infracional Consciência ENCONTRO efeito declaratório Jurisprudência Magistratura Direito do Trabalho Monitoria Constitucionalidade medida socioeducativa abuso crime impossíve testemunha Conjuntura sentido sustentabilidade adulteração IInteligência Policial condições Presunção efeitos processuais Eficácia ordem fiscal Dano moral Código Penal análise revisão remição Ética Omissão Filosofia defesa ineficácia do meio persecução penal Perigo Reprovação penal Armas Autoridade prisional saída racionalidade programa integridade SENTENÇA Adolescente inimigo Informações crimes empresariais Assedio comportamento Trabalho político-econômica massacre repercussões Pesquisa ENED ESTUDANTES Fracionamento Urbana judiciária judicial circunstâncias judiciais ressocialização Policia duração Dogmática irregular omissivos energia Negócio jurídico agente de segurança formal julgado ditadura Reintegração CULTURAL Jurídica Ação direito penal ambiental Neurociência Conflito crime contra a ordem tributária regimes prisionais Ajustamento Falsidade organizada Violência Sexual Eutanásia Lavagem de Dinheiro domínio do fato interrupção Supremo Exigibilidade lavagem Mandado de Segurança Embriaguez Lei 9.430/96 Cautelar
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