Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 15.11.2022

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 1
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 140
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Penal responsabilidade Direito Penal pessoa jurídica crime militar ambiental Penas Crimes Direito Tipicidade Insignificância Ministério Público Pena parte geral justiça Imputacao Direito Ambiental Princípios competência Processo Justiça Militar Prescrição Aplicação culpabilidade Punibilidade Teoria teoria do delito reserva legal Transação investigação TRANSITO Execução Legalidade medida de segurança responsabilidade penal alternativa militares tributária criminal criminalidade Aplicação da pena Tutela Prova biodiversidade Tribunal corrupção inimputabilidade Culpa Acordo NORMAS CONCURSO Júri psicopatia provas Fauna constituição Vida extinção Patrimônio histórico-cultural Política Criminal Sistema biotecnologia Compliance Direito Tributário crime militar Ações precaução poder autoridade policial prisão Administração homicídio Pós-Graduação legitimidade condicional seleção Informática Concurso de pessoas Crimes hediondos cível imaterial Mestrado Doutorado Médico Brasil Bem jurídico reforma Pessoa não persecução norma penal Súmula Lei 13.491/17 Dolo Direitos Humanos ilícitas hediondo Privada processual DROGAS resistência Gestão Patrimônio criminalidade organizada policial Juiz colaboração premiada Estupro suspensão RECURSOS Aborto dolo eventual Violência livramento Proporcionalidade Alternativas reserva florestal garantismo Designação sanção descumprimento continuado Arma Infração Segurança Jurídica Mulher Meio Ambiente requisitos Segurança Imputação Objetiva adequação social segurança pública Crimes contra a vida finalidade social Culpa consciente privatização infiltração uso água Lei 13.491 Carreira imóvel Inconstitucionalidade imobiliario civil Funcionalismo Cobrança ENTORPECENTES torpeza Perspectiva Anencéfalo Sonegação Juizados especiais provisória Imputação Alternativa Programa de Pós Graduação Professor cidadania Empresarial tributário direitos inocência Biossegurança Conversão vítima dano democracia Superior Tribunal de Justiça condições pessoais disciplinar Prefeitos Econômico ambientais imparcialidade morte ANIMAIS constitucional atribuições Inquérito policial Expansão ordem tributária ideologias Relação de causalidade Educação Ambiental Eletrônico Legislação função Infanticídio retroatividade penas alternativas Intimidade dignidade UFMG pagamento direito penal contemporâneo Efetividade concurso de crimes tentativa medida socioeducativa quesito Tributação estudos ressocialização ocupação Processo Seletivo Palestras improbidade falsificação Adjunto conceito ilícitos injunção Congresso tipicidade penal Elisa Samúdio Econômicos Educação processo penal novos crimes Forças Armadas promotor natural Trabalho perícia comportamento antena internet antecipada Bebida Filosofia Sinais ideal eventual aumento celular casos superior político-econômica vinculante Combustiveis admissibilidade Intervenção Mínima Transição estadual ação penal aberto modernização fins Servidor Público Transação penal substitutivas PERSPECTIVAS Caracterização restritiva de direitos polêmicas Linguagem pública temas relevantes Quartel de Ataléia desenvolvimento Recursos hídricos aplicabilidade autolavagem contemporaneidade documental instituições militares corrupción Conduta pacote anticrime absolutória SINASE Droga Bilateral persona jurídica Princípio Dimensão Método Estado Democrático de Direito conteúdo extrapenal produto defeituoso justiça consensual Energia solar expansionismo direito fundamental modelos individuais homogeneos Alienação fiduciária Colaboração capitais Mandado de injunção penitenciário Desafios Crime Ambiental Veículo serviço controle temporária incompreensão homologação procurador geral atribuição linguística validade CRITÉRIOS ambiente econômico premiada Produto Parcelamento IICMS impróprios rural autoria e participação Lei 2º Grau de jurisdição projeto Crimes ambientais espécie compromisso repressivo Referendo obrigatória omissivo trabalhista crimes contra a pessoa Administração Pública Integridade abstrato ação significativa Filosofia da Linguagem Lei 13.964/19 Minas Gerais públicos Atipicidade massacre ISSQN Jurisprudência Magistratura Direito do Trabalho Monitoria Criptoativos Omissão ABUSO Constitucionalidade efeito declaratório ato infracional testemunha remição revisão Eficácia Presunção IInteligência Policial Policia ENCONTRO Consciência domiciliar processuais telefonia cargo adulteração condições efeitos processuais ordem fiscal Dano moral Código Penal Análise Ética Sentido Conjuntura Lei 9.099/95 Seminários sustentabilidade Serviços Públicos Dogmática programa integridade Reprovação penal Defesa crime impossíve Assédio Fracionamento mandado Conseqüências estado de inocôencia Tributos alterações PREVENÇÃO perda algemas impacto Supremo Ação Cautelar confisco vitimodogmática Seletividade Lei 8.137/90 Concurso Público prisão domiciliar ISS Ato ilícito despesa quesitos legitima defesa pena restritiva de direito deslocamento responsabilidad inconstitcionalidada regulamentação Coisa Julgada repercussões saída racionalidade sentença Adolescente inimigo duração Ajustamento Falsidade organizada Violência Sexual lei penal programa omissão imprópria Eutanásia Lavagem de Dinheiro domínio do fato prisional autoridade Armas pesquisa ENED ESTUDANTES Urbana judiciária judicial circunstâncias judiciais crimes empresariais Sistema Financeiro complemento juvenil concepção significativa Delegado de Polícia persecução tributários Perigo interrupção Exigibilidade direito penal ambiental Neurociência pretensões de validade Argumentação objetiva ineficácia do meio persecução penal Informações moral estelionato Licitação Sanções atos Denúncia Descriminalização Penitenciária Jurídica cultural Reintegração lavagem Mandado de Segurança Embriaguez Lei 9.430/96 regimes prisionais crime contra a ordem tributária conflito irregular omissivos energia crime militar ambiental Negócio jurídico agente de segurança formal julgado ditadura inquisidor
CTIT UFMG