Frederico Gomes de Almeida Horta http://lattes.cnpq.br/0657217202573863

Última atualização do Lattes: 13.05.2022

Nomes de citação: HORTA, Frederico / HORTA, FREDERICO
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 5
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 77
  • Trabalho Técnico (20)+
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 531 submetido à Revista do CAAP (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 2021*0022, submetido à Revista de Estudos Criminais - REC (ISSN16768698, Capes A1)
    • Ano
      2020
      Título
      Cadeia de custódia dos vestigios e local de crime: nota técnica para a Polícia Federal
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Delitos qualificados pelo resultado: uma análise das elevadas penas à luz do conteúdo de injusto'
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 2020014, submetido à Revista de Estudos Criminais - REC (ISSN16768698, Capes A1)
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre desvio de recurso e desvio de gestão: peculato desvio e crimes licitatórios
    • Ano
      2019
      Título
      Assistência técnico-científica em matéria de teoria do delito e direito penal econômico para defesa de acusado dos delitos de insider trading e manipulação do mercado de capitais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'La distribuición horizontal de los riesgos de la punibilidad...', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos antecedentes da lavagem de capitais, o objeto material da lavagem e o nexo causal entre eles.
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre a legalidade da exploração do jogo de pôquer on line
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos de insider trading, manipulação do mercado de capitais, concurso de leis e de crimes
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia. 1ª Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia - 22º Concurso de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a reforma da Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.134 (ISSN1415-5400)
    • Ano
      2017
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2739 e 2721
    • Ano
      2016
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2407, 2468, 2515, 2553, 2681, 2624
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n.1, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n. 2, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
erro de proibiçao erro de tipo Lavagem de Dinheiro culpabilidade Dolo Direito Penal Concurso de crimes Direito Penal Econômico Crimes ambientais princípio da legalidade crimes licitatorios Projeto Código Penal lei penal em branco elemento normativo participação e autoria Consunção Autolavagem de capitais lavagem de capitais Parte Geral tipo penal concurso aparente Legalidade crimes empresariais normas penais processo penal Autolavagem unidade e pluralidade de crimes cegueira deliberada elementos normativos das leis penais Concurso de leis Medidas de Segurança Causalidade Imputabilidade Penal Conteúdo de injusto Manipulação do mercado de capitais Responsabilidade Penal concurso de normas contravenção penal estado de necessidade sistema acusatório elementos em branco responsabilidade e imputação FUNCIONALISMO Graciliano Ramos Teoria do delito dever de vigilância Insider Trading Memórias do Cárcere Elementos em branco da lei penal teoria do bem jurídico ônus da prova Regime disciplinar diferenciado jogo de habilidade Nova Lei de Licitações descriminante putativa Crime falimentar elementos de valoração global do fato dolo eventual pós-fato impunível Recurso Especial domínio do jogo Aplicação das penas omissão imprópria crimes sexuais periculosidade cartel Reforma do Processo Penal Década de 1950 Liberalismo político Princípio ne bis in idem Tributação Imputação subjetiva Prova Pericial Ministério Público autoria e participação tipo objetivo medida de segurança Inquisição tutela penal supra-individual legitimidade crime antecedente ofensividade desvio de gestão Mercado concurso formal de crimes local de crime criminalidade empresarial responsabilidade civil Direito Processual Penal ameaça espiritual Autonomia vestígios Unidade típica de ação ato posterior coapenado objeto material da lavagem de capitais crime tributário Desobediência delitos empresariais crimes conduta nuclear direito penal socioeconômico concurso aparente de normas Belo Horizonte Fraude concorrencial em licitações Princípio da Proporcionalidade imputação subjeiva conceito restritivo de autor instigação retórica bancarrota preferencial subsidiariedade Ambiente Virtual pôquer lei penal no tempo Superfaturamento quadrilha Administração pública e governança Crimes em espécie medida protetiva Hegel Bem jurídico supraindividual participação nulidade processo penal intervenções corporais liberdade provisória Processo licitatório Investigação criminal domínio do fato Poder de Punir CONCURSO jogos de azar peculato desvio Justiça Militar ato posterior co-apenado feminicídio Direito Penal II desígnios autônomos Reindicência específica compliance officer delito culposo ações neutras Antecedentes criminais aplicação da lei penal Prescrição organização criminosa casa de exploração sexual estelionato Peculato-desvio cadeia de custódia Parte Especial jogo de azar Pratica processual penal sociedade empresária teorias do erro Repressão técnicas de reenvio extorsão prisão preventiva Filosofia do Direito elementos do crime crimes omissivos impróprios Culpa auxilio psíquico favorecimento de credores Teoria do etiquetamento cumplicidade iluminismo Ignorância deliberada Peculato medidas despenalizadoras Compliance iniciação à docência culpa consciente direito penal simbólico Teoria da pena exclusão da punibilidade unidade e pluralidade de condutas continuidade delitiva dever de garante Prova
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