Professor

Constituição e política econômica Constituição de 1988 Direito Econômico Abuso do Poder Econômico Defesa do Consumidor Planejamento Estatal Constituição Econômica brasileira de 1988 Avaliação e Parecer Neoliberalismo de Regulação Desenvolvimento Sustentavel Intervenção estatal no domínio econômico Direito do Consumidor Neoliberalismo de Austeridade Direitos Sociais e Políticas Públicas Direitos Humanos Direitos Fundamentais Politíca Econômica Estatal Poder Econômico Privado Desenvolvimento Nacional Artigo Jurídico Código de Defesa do Consumidor covid 19 Ensino Superior Poder e politica Conpedi direito a saúde Direito e Pesquisa Globalização Washington Peluso Albino de Souza Capitalismo financeiro Neoliberalismo e suas facetas Serviços Públicos Inconstitucionalidade democracia participativa Dívida Pública Ideologia Constitucional Estado Democrático de Direito Meio Ambiente Dignidade Humana Políticas Públicas Regra da Indexação Planejamento Municipal Direito Constitucional dominação econômica e social Pluralismo Produtivo Parecer Crescimento modernizante Faculdade de Direito da UFMG Supremo Tribunal Federal Ensino Privado Superior crise econômica UFMG Neocolononialismo Plano Plurianual Politica economica da empresa Bloqueios da Constituição Econômica Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Política Econômica e Estado Desigualdade social Concentração Econômica Distribuição de Renda Controle do Mercado e Abusos Meio Ambiente e Direito contratos de adesão Intervenção do Municipio no Dominio Economico Corrupção e Direito Direito dos Trabalhadores Capital Internacional Auditoria da Dívida Pública Brasileira Crise Mundial do Capitalismo Estado Regulador Direito Ambiental Juros Legais Regra de Direito Econômico Dependência econômica Brasil e políticas econômicas estatais Município e Direito Econômico Controle social através das leis Novas formas de controle social Direito Econômico do Planejamento Coronavírus regulação Desplanejamento Estatal Responsabilidade Civil do Estado Interpretação do Direito Emenda Constitucional n. 95/2016 Servidor Público e vencimentos Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas privatização Direito Responsabilidade civil direito à cidade Publicidade Enganosa ReDoc Ordem Econômica Constitucional Federalismo Brasileiro Dinastia eleitoral Direito Internacional Público Direito Tributário Previdência Social seleção de docentes Seleçao de Discentes Seleção de Monitor Educação Pública Lei 12.529/2011 Estado de Minas Gerais Dano Ambiental Elites e continuidade no poder em tempos modernos Cartel competência Constitucional do Município luta de classes Defesa do Meio Ambiente Eleições Locais Decisões dos Tribunais Doutorado regulamentação privatização do ensino superior Emendas Constitucionais Política Econômica Setorial Parceria Público e Privada facetas do neoliberalismo Direito, Globalização e Consumo Agência de Regulação Juros Ilegais Renuncia Fiscal Contrato de Trabalho comércio eletrônico Bloqueios Institucionais Consumidor e Meio Ambiente Parecer em Artigo Jurídico Publicidade Abusiva Pesquisa no ensino superior Politica Urbana Consumo e transações virtuais Direito a Cidades Escola da Análise Econômica do Direiito bolsa Familia Limites da Constituição de 1988 Pandemia da covid-19 Professor Pandemia Marx e seu metodo de Pesquisa segurança pública Corte de Serviço Público Essencial Desigualdade de Gênero Capitalismo Dependente Leis Planejamento Metropolitano Contrareforma Trabalhista crise mundial fianceira de 2011 Medicamentos Poder de Policia Licitação Superendividamento Direitos dos Empregados Direito Público Celso Furtado Cultura Marxista cooperativismo Estado Garantidor Crise Hídrica Trabalho Escravo Julgados de Direito Econômico no STF e STJ ONU Relatório de Atividades de Professor CEPAL soberania Região Metropolitana Agricultura acesso à água Direito Administrativo Acordos e tratados Internacional Privatização da Saúde Royalties Administração Pública Direito Cnostitucional Genocídio Econômico Consórcios Públicos Direito de Família Princípios Vioência contra Mulher Ilegaliddade banca examinadora Processo de Seleção da Pós--graduação Pesquisa no Direito Democracia Econômica Consumo Conciente Punição Administrativa Defesa da Concorrência Participação do Cidadão Improbidade Administrativa Ciência do Estado Exploração dos Recursos Naturais Setor Automobilístico Orçamento Seminário de Doutorado Sistema Financeiro PBH Ativos Plano de Saúde Imunidade Tributária Renda Miínima Análise do Discurso e Atores Sociais Belo Horizonte Análise Econômica do Direito Aumentos Abusivos ditadura Ditreitos Sociais Trabalhistas Petróleo no Brasil Tribunal de Contas Comunidades e Povos Tradicionais Internet Tributos Município de Contagem/MG Crédito Consignado Desiguladades Regionais Economia solidária Racismo no Brasil Poder judiciário Patrimônio Cultural direito à educação Policial Militar Tercerização Contra Reforma Trabalhista Seleção de Professores Curso de Direito Mestrado Pós-graduação em Direito Política Educacional Custos Sociais Programa Universidade para Todos Direito Econômico do Trabalho judicialização Região Metropolitana de Belo Horizonte Direito de Moradia ICMS Planejamento urbano Processo Administrativo e Consumidor Emenda Constitucional N. 40/2003 Micro e pequenas empresas Aborto Código Penal Classe trabalhadora Acesso a Educação Superior Direito a Correção Monetária Rede Sociais Abuso Estatal Guerra da Ucrânia Segurança Privada Conflitos Internacionais Concessões de Rádio e Televisão propriedade intelectual inflação Povos da Floresta IPTU Revisão da remuneração dos servidores públicos Fantasias das Leis Bases doutrinarias do Direito Econômico Fetiche das Leis Serviço de Atentimento ao consumidor Introdução no Brasil direito penal econômico Atividade de Mineração Competência em materia ambiental Carga Tributária Comflito de competência Serviços Parivatizados função social da propriedade Desconsideração da Personalidade Jurídica Planejamento Tributário Institucionalismo Copa do Mundo no Brasil de 2014 Angência Nacional de Energia Elétrica Princípio da insignificância Exame de qualificação PUC Minas em Contagem Concurso Público Edital de Monitória Fundamentos e bases do Direito Econômico Críticas Interpretção do Direito Jogos Eletronicos Controle Orçamentário Mercosul Enérgia Elétrica Combate a Violência Justiça do Trabalho Agentes Públicos Responssabiidade Civil Sistema prisional Lei Maria da Penha Parceria Público-Privada Emprego e Politícas Públicas Empresas de Pequeno Porte Direito e Fantasia Eficácia da Legislação Crise de Governança Polêmicas e Direito Econômico Contra Reforma Previdenciária neoconstitucionalismo Imposto sobre o Consumo Segurança Jurídica Crise na Democracia Zona Franca de Manaus Fardamento Militar em MG Emprestimo Compulsório Contagem/MG APAC Trabalho Infantil Golpe 2016 Centenário de Nascimento Dispensa de Disciplina Direito de Ir e Vir Orientação de Monitoria Instituições Financeiras inovação Tratados Internacionais Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ouro Subdesenvolvimento telefonia Dívidas Odiosas Vinculação da Legislação Planejadora Ferrovias no Brasil e a Regulação Passagens Áereas Isenção de IPTU Progrma Bolsa Família Legislação Ambiental Serviço Postal Banda Larga incorporação imobiliária Uber Direitos Previdenciários Agrotóxicos Agricultura Familiar e patronal cidadania Ideologia e Análise do Discurso Avaliação e Planejamento Jus Postulandi Benefícios Previdenciários Recuperação da Empresa Criança e Adolescente e a Constituição ISSQN Estatização Processo Administrativo Isenção Tributaria SuperCade Lei de Quebras Lei da Falências cobrança de Juros licenciamento ambiental Importações Brasileiras Agentes Políticos Retirada de Direitos Dolo Impeachment do Presidente no Brasil Mineração Programa de Pós-Graduação em Direito Comissão Acrise econômica atual Coordenador do Grupo de Trabalho Produção Intelectual Templos Religiosos Cobrança Indevida Município de Belo Horizonte Imposto sobre Grandes Fortunas Direito de Informação Justiça Social Regras, Princípios e Normas Redução de IPI Copa do Mundo no Brasil em 2014 ISS Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos Estado de Exceção Econômica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Imposto de Renda Pessoa Física Derrota da Soberania Nacional Políticas econômicas genocidas Caio Prado Júnior Estado Empresário Direito de Energia Juros Controle Publicidade Dirigida Setor automotivo Pregão Pais Gestão ambiental Integração Econômica Internacional Aposentados Desaposentação Banco Central do Brasil Liberdade de Expressão feminicídio Tribunal de Justiça de MG Dispensa Estágio Probatório Escola da Análise Escola do Direito Contribuições do Poder Econômico Economia Plural Procon-MG Controle de Preços Lei Mineira de Incentivo a Cultura Função Social da Empresa Desigual da política fiscal brasileira mudança da lei Soberania Nacional SAÚDE Mídia Direito à Água Política Enérgética Brasileira Consumidor Verde Direito Urbanístico Inadimplencia União Europeia violência doméstica teletrabalho Universidade de Deusto de Bilbao FIES Crimes contra a Economia Popular, Movimento Sociais Institutos de Direito Econômico PRONAF Violação de Direitos Demarcação de Terras Conflito de competência Principio da Eficiência Juizado especial Rodovias Santas Casas mercado interno Leniência Economia do Hidrogênio Politica Habitacional política de preços Abuso do direito de ação Aposentadorias e Pensões Cooperativas de Consumo Pessoa Jurídica Consumidora Código Florestal Agências de Rating Complance Piso salarial Nacional impeachment corrupção Estado e Omissão Legilativa Prevenção de desastres Universalização das Bibliotecas Escolares Antenas de celulares ou de radiobases Bolsa Escola Teoria da Norma Jurídica Agroenergia Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra Constitucionalidade Serviços privatizados Incubadoras de empresas Bens de Produção Biocombustíveis Filosofia do Direito Competência da Justiça do Trabalho Planejamento Tributário Agressivo bens culturais Controle da Administração Pública Arbitragem Relações de Dominação Complexidade industrial Adoção Internacional União estável Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Estacionamento Ineficacia da Lei Licenciamento de Direito de Uso de Software Sistema Price Ação Monitória Alienação parental Simples Nacional Direito de Greve Patente de medicamentos Funrural Licenciamento compulsório de Patentes Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Meia Entrada para Estudantes Direitos Sucessórios Débitos Trabalhistas Setor Eletrico Crimes contra os Direitos humanos Ressocialização do Preso controvérsias Alienação Fiduciária em Garantia Controle do Empregador Revolução Russa Graduação em Direito Coordenação Poupança Florestan Fernandes e seu legado Endividamento Lei n. 8.884/94 Sistema não Financeiro Softmare Livre Remessas de Lucro rescisão do contrato fundos de pensão Perícia Prévia Classe dos Advogados Participação Feminina na Política Discurso de ódio Lei do Agro Contagem de Tempo Uso de Armas Coisa Julgada Lei de Improbidade Administrativa Jurisdição Constitucional Participativa Preconceito Social Segurança de barragens Tratamento Jurídico tarifas Públicas Danos Provocados Compensação Financeira pela Exploração Mineral Relação de Trabalho Contribuições Especiais Empresa de Comunicação Social Single Tax Principle Crise Hídrica Brasileira Audência Pública no STF Formação de Profissonais Planejamento no Legislativo Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Princípio da Proporcionalidade Mais Valia Empresa Transnacional Menor e sua Adoção no Plano Internacional Lei e a recuperação da empresa Inversão do ônus da Prova Industrialização Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Assembléia Metropolitana Saldo Devedor casamento Imposto de Renda Lei da Concorrência Valor real Execução Judicial Reuso da Água Atos e Negócios Jurídicos Polícia Militar de MG Norma Premial Controle da Jornada de Trabalho Novas Tecnologias Fertilizantes Tombamento Monografia pós-modernidade Programa de Governo Dívida Pública Brasil e Grécia Cartões de Crédito Intervenção direta no dominio economico Congelamento e tabelamento Sham Litigation Projeto de Lei n. 1876/1999 Vinculação do Poder Público política monetária Condomínios Edilícios Direito dos animais Crimes nas relações de consumo Previdência Privada Suspensão do Contrato de Trabalho Violência Obstétrica Recuperação Judicial de empresas Advocacia de Massa Superendividamento Feminino: Cirurgias Plásticas Estéticas Negativação do Consumidor Exploração Sexual Setor Aéreo Obsolescência programada Cotas Empresa Cambridge Analytica Lei das Drogas Arquitetura Hostil e Gentrificação Validade dos Contratos de Consumo Movimentos Ecocapitalistas Plataformas Digitais Lei 14.181/21 Flexibilização Solução Pacifica Contratos Administrativos Paulo Freire Licença Paternidade Mariana e Brumadinho Legislação de Belo Horizonte Licenciamento Estatal Neocolonialismo Extrafiscalidade Tributária Estacionamentos em Belo Horizonte Mundanças Legais Diretrizes Curriculares Morte a crédito Plano de Aceleração do Crescimento Brasil Governança LGBT Lei da Liberdade Econômica Neurociência Tribunais Superiores no Brasil Mentalidade Pequenos municípios Atividades e despesas do Legislativo Papel dos Tribunais de Contas Capital Direito à Memória e ao Esquecimento Zona Especial Econômica de Shenzhen. Tribunal Penal Internacional legalidade Legislação Pertinente Capacidade Contributiva Devolução Refugiados no Brasil Princípio da Publicidade Exoneração de Servidor Público Estável Eventos Tráfico de Pessoas Copa do Mundo de 2014 no Brasil Trabalho Interdisciplinar Avaliação do MEC Dívida Pública na América Latina Distribuição de medicamentos no Brasil Teoria Geral de Direito Econômico Empresas de Ativos Estatais Projeto de Lei n. 3.937/2004 Compensação Amniental Política Econômica de Preços Mínimos Crise de Energia Unidade de Conservação Cães Vigias Inexisência de Debito Ações Coletivas Dano moral Desvio Produtivo do Consumidor Cancelamento de Servoços e eventos Responsabilidade do Médico Órgãos de Proteção ao Crédito Proteção de Refugiados Créditos Trabalhistas Contratos de Duração Vacinação Compulsória Ambientes Virtuais Presidencialismo de Coalizão Caso Peixe Urbano destinação dos recursos Teto de Gastos Fundos Públicos Pós-Positivismo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Importações Privadas Resistência do Direito Econômico Variedades de Capitalismo Reforma Agrária Local Cortes de Investimentos Públicos Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Política Agricola Estatal Protecionismo nova classe média Aviação civil Documentário Democracia em Vertigem Reconhecimento de Título Cooperativismo na Espanha Sabará Grupo de Estudo Sistema de Proteção Social Sueco Atividade Financeira Municipal Turismo Pluralismo Jurídico Provedor de Interrnet Assassinos Econômicos Transgênico Gestão das Bacias Hidrográficas Ações Declaratórias Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Ensino Infantil Recall Projetos de Lei Prestação de Serviços REUNI Negativação do Nome Transporte Rodoviário de Cargas Direitos dos Idosos Justica Distributiva Ciência, tecnologia e inovação Tabela de Procedimentos do SUS História do Direito Econômico representação popular Isenções Fiscais Programas policialescos Transporte Aéreo Sementes Criolas SUS 30 anos de Constituição Econômica brasileira Unidades de Conservação Pluralismo Econômico Cidade Espetáculo Compras Públicas Bacia do Rio Paraopeba/MG Ação Civil Pública Lista do SUS Preço Mínimo Produtos Essencais Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde Renda Básica Cidadã Jornal do Commercio/RJ Princípio da Proibição de Retrocesso Social Preconceito Liguistica Agorenergia Propriedade do Conhencimento Verbetes Eleiçõees Unificadas Eleições Unificadas Educação Tecnológica Relações Intersistêmicas Crítica Jornalistica Direito de Patente Receita Federal Estatuto do Estrangeiro Direitos Autorais Deslocamento de Competência Parto Terapêutico Lei complementar 116/2003 Substituição tributaria progressiva Pornografia Infantil Criação de Estado Parlamento do Mercosul Auto de Infração de Trânsito Direito do Candidato Ética e disciplina Militar Greve do Funcionalismo Público Processo de Execução Obrigação de Alimentear Convivência familiar guarda compartilhada Alteração do Regimes de Bens Desproporcionalidade das Multas Conceitos da Economia Tabelas de Honorários Reajuste dos benefícios Previdenciarios Ressocialização e Humanização Paternidade socioafetiva Crédito Prescritos Prisão por Crime de Desobediência OAB Acidentes Rodoviário Usucapião Urbano Denúncia Espontânea Imputabilidade penal Responsabilidade do Ex-sócio Marketing Multinível Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Peculato Questão agrária Súmula Vinculante 13 Legítimo Interesse Forças de trabalho subsidiárias ao capital Assédio no Trabalho Abuso do Poder Religioso Fake News reforma curricular Evento de Direito Econômico Projeto e elaboração do Edital Edital de Monitoria e Extensão INEP/MEC Conceito e objeto Sugerir critérios Reserva Particular e Patrimônio Natural Emenda Constitucional n, 106/2020 Terminologia jurídica Conselho Nacional de Educação Propriedade Privada Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)) dissenso Alberto Asquini Público infanto-juvenil Cntratos Eletrônicos Corte Penal Internacional Evolução Histórica Manuel Atienza Tomada de contas Especial Ordenamento Urbano Proibição ao retrocesso social Preconceito Linguistico Liberdade de Imprensa Superação Regime Diferenciado de Contrações Públicas Direito como Identidade Terras Indígenas Educação Ambiental Eras Vargas Princípio da Justiça Geracional Sonegação de Tributos O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Cartel do Aço Pirataria na IInternet Kant Credito Fiscal Regime de bens e idosos Erro de Arbitragem no Futebol Princípio da Razoabilidade Pacientes Terminais Assinatura Digital Estatuto da Criança e do Adolescente Anencefalia Intributabilidade Sofware Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Estado de Kosovo Integração do Cone Sul Delegação Cobrança de Pedágio Aprovação em Concurso Público Punição dos militares Uso da Lei de Greve do Setor Privado Consequencias Penais Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Avalista de Título de Crédito Cessação de Alimentar Transferência de tecnologia Síndrome Conselho Administrativo de Defesa Econômica Confins Isonomia Execução Fiscal Lei Ficha Limpa Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Propriedade Industrial Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Trabalho Temporário Fundo Monetário Internacional (FMI) Lei de Falência Elisão e evasão fiscal Lei n. 9.279/96 Fator Previdenciário natureza jurídica Uso e Abuso do Poder Econômico Abandono do Lar Nascituro Guarda Municipal América Latina Imperalismo brasileiro Salário Maternidade Ação Regressiva Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Pirâmide Financeira Locação Delegado de Polícia Lei de acesso à informação Infanticídio Caio Prado Jr pessoa com deficiência Economia Digital Diálogo Competitivo Marketing Online Karl Marx Direito Eleitoral Melhor Tese de Doutorado Programa de Monitória Integrante de Comissão Examinadora Monitoria Voluntária da PUC Minas Contagem Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito CAPES Estágio Probatório de Docente Teoria do Discurso Atualidades Professor Titular de Direito Público IRPF Alimentos transgênicos Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Concorórcios Públicos Programa de Monitoria da Graduação Falante da Língua Não-Patrão Contratos Internacionais Sistema Único de Saúde Preços exorbitantes Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Ronald Coase Resumo da Obra Justiça Transicional Transações Internacionais Processo Legislativo Brasileiro Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Revisão Judicial das decisões Sanções Administrativas Tributárias Fernando Henrique Cardoso (FHC) Doenças Negligenciadas Direito à Comunicação Educação Tributária Responsabilidade Tributária Tipos Penais Econômicos Movimento Ecos Ordem Pública Atos Normativos Programa Bom Pagador do IRPJ Omissão na regulamentação do ITCMD hermenêutica Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF: História do Direito Administrativo Conflitos Intergeracionais Revogação de Mandato Sistema Constitucional Tributário Conselho de Segurança Fraude a Execução Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Atos do Judiciário Principio da Reserva do Possivel crianças Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Proteção da Criança e Adolecente Reconhecimento Internacional de Estado Fiscalização de Transito A Posição dos Tribunais Legislação Militar Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Limites para os candidatos Desenho Industrial Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Pessoa Jurídica de Direito Privado Extinção da Punibilidade Assédio Moral Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Redução de custos financeiros Moedas paralelas Atos Administrativo Garantias Locatícias internação compulsória Transação no Direito Tributário Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain) Liberdade religiosa Estado Puerperal Uso obrigatório de Máscara Papel do Direito Contrato Coletivo do Trabalho Ação afirmativa multiparentalidade Aplicativos de Alimentação Mercados Digitais Modalidade de Licitação Infoprodutos O Capital Empregador Estatuto da Metrópole Estádio do Maracanã. Mulheres Órfãos Premio Capes Redistribuição de Professor Comissão de Avaliação Parcial economia política Alteração de Regime de Trabalho Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Critérios e metas de produtividade do triênio Moiblidade Urbana Normas para Classificação de Livros Supervisão pós-doutorado tabelamento de preços privados Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Regime de Ex-Tárifários Reforma Agrária empreendedores de necessidade Ambiguidade Nova Lex Mercatória Desfinanciamento Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Pleno Emprego Fundos Públicos Municipais Patrimônio Histórico Cultural legitimidade Energia solar Fundo Constitucional do Distrito Federal Autor Região dos Grandes Lagos - Africa Neoprocessualismo Plano BEPS da OCDE Ótica Feminina Era Vargas Normas Tributárias Reforma da legislação Áreas de Preservação Permanente Obrigações Tributárias Acessórias Dengue no Brasil Jornalista Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária compliance Trabalho Imaterial Sociedades Empresariais Remissão Normativa biopolítica Adimplência Fiscal Conexão Internacional Karly Polanyi Processo civil Corte Internacional de Direitos Humanos Ótica da mulher Alca Tributos Municipais Monopólio Estatal Taxas Principio do Minimo Existencial Distanásia Município Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG Industrial da Moda Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Companheiros Sobreviventes Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Exploração de Gás e Petroleo Conciliações Procon Benefício Assistencial Pecúlio Trabalhadores e a Gestão da Empresas Lei 13.135/2015 Cônsules Missi Bitcoin Presunção de Veracidade Lei do Inquilinato Usuário de Drogas Idadismo Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009 Taxa de Incêndio Cartórios Brasileiros Mediação Sanitária Especial de Natal Porta dos Fundos 2019 Jornada 12 por 36 horas inclusão social Pensão Alimenticia Lei n. 14.133/21 Lei Geral de Proteção de DAdos Maquinaria e Exploração Interesse Público Maior idade Dados Pessoais Milton Santos Reserva Particular do Patrimônio Natural Exame de Conhecimento Plano de Trabalho Trienal Evento Desindustrialização nacional Lojas Americanas Reforma Urbana Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Desmonte do Estado Social Português Normas para Classificação de Produção Técnica Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira Extensão 30 anos de Constituição de 1988 Princípio da Liberdade Econômica MST Norte de Minas Políticas Públicas Ambientais Direitos Difusos Piratas das Florestas Boaventura de Souza ADI 1950 Tributos nos Trabalhadores Vigência da Legislação República da Guine Leis Apoio ao Cooperativismo dos Entes Federados Serpro e Dataprev homenagem Mercantilização do trabalho Programa Nacional de Desestatizações Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Limites de Gastos segurança alimentar e nutricional violencia simbolica Tributação Conselhos Profissionais Condomínios Karl Polanyi Teoria da evolução Lei de Usura Neoextrativismo Neoinstitucionalismo Histórico Sigilo Temporário Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Consultas Prévias Universidade Pública brasileira Seletividade Tributária Atividades de baixo Impacto Ambiental CFEM Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Concentração de Riqueza Análise Institucional Projeto BEPS Usura Amazônia Processo Legislativo Operações Urbanas Consorciadas Zona Especial Econômica de Shenzhen Pagamento por serviçode segurança pública concubinato Organização Popular Obras Impactantes Nacionalização na Bolívia Multas Administrativas Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 integração regional Direito Comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo Processo Água tratada Custos Diplomáticos Transporte Urbano Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Trabalho Intermitente Normas, Princípios e Regras Transparência Jogos Esportivos Abuso do Poder Pacto Federativo Colonização brasileira Lei n.º 8.213/91 Direito de Guarda e Visitas Plano Diretor das Cidades Território Usado Desemprego Mutilações do Direito Econômico Teorias do Desenvolvimento reforma mundo do trabalho Paradoxos da Política Econômica Lei Orgânica PEC 55 Medidas Provisórias Concentração de Renda Privatização da Eletrobrás Insolvência Responsabilidade Estatal Medicina Ameríndia sustentabilidade FHC e LULA Salvar a Economia de Mercado Teoria Constitucional Fábio Konder Comparato Rede de Professores de Direito Econômico Agência Nacional de Saúde Suplementar Pesquisa e desenvolvimento direito à alimentação Brinquedos Estrela Relevante Interesse Coletivo Remuneração Financeira Teoria das Missões Prefácio da Obra Primeiras Linhas de Direito Econômico Institucionalismo e Judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Transposição do Rio São Francisco Efetivação da Constituição de 1988 Reforma do Estado IVA na Europa Porto Alegre saneamento básico Trabalhador Científico Spread Bancário Brasileiro Industrial da Saúde Lei Complementar Classificação indicativa no Brasil Políticas de Incentivo Estatais Trfibunal de Contas Presidencialismo de Coalisão Publicitário Ex-tarifários Procedimentos de Avaliação Ambiental Cobrança de consumo Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Deficiente Físico Redução do custo trabalho sistemas constitucionais contemporâneos Desafia Equilibrista Imperialismo Lei Kandir Tecnologia Sociedade de Consumo União Encriptação Cortes de Investimento na Educação e Saúde Presídios eleições 2018 Princípios da Ordem Econômico Constitucional Pré-sal Correção Monetária