Giovani Clark http://lattes.cnpq.br/8525677886136477

Última atualização do Lattes: 28.09.2022

Nomes de citação: CLARK, G. / CLARK, GIOVANI
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 32
Doutorado: 8
Pos-Doutorado: 1
Outras: 182
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2022
      Título
      Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 2/2022
    • Ano
      2022
      Título
      Projeto de Monitória Voluntária da PUC Minas Contagem
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer em Relatório Individual ReDoc de Professor
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação Parcial de Estágio Probatório
    • Ano
      2020
      Título
      IX Colóquio de Direito Econômico ? Prof. Washington Peluso Albino de Souza - OS CEM ANOS DE CELSO FURTADO: soberania econômica e dívida pública
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório da Atividades de Professor da UFMG
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do Edital de Monografia do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem - 1 Semestre
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do Projeto de Grupo de Estudo dos Membros da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) - 1 semestre de 2018
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do projeto do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico - Washington Peluso Albino de Souza
    • Ano
      2018
      Título
      Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento
    • Ano
      2018
      Título
      Reconhecimento de Título de Mestrado
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto de criação do Conselho de Pesquisa da PUC Contagem
    • Ano
      1999
      Título
      Comissão para Propor Reformulação do Currículo do Curso de Direito
    • Ano
      1997
      Título
      Esforços e Dificuldades na Implementação de Normas Legais de Proteção Ambiental
Samuel Pontes do Nascimento Leornado Alves Corrêa Leonardo Alves Corrêa Maria Jocelia Nogueira Lima Sírlei de Sá Moura Ricardo Antônio Lucas Camargo Davi Augusto Santana de Lelis Paulo Ricardo Opuszka Floriano Lima Nascimento Felipe De Filippo Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Ícaro Moreira Ursine Fabiano Gomes Oliveira Flávio Couto Bernardes Felipe Chiarello de Souza Pinto Washington Peluso Albino de Souza Berenice Reis Lopes Mário Lúcio Quintão Soares Tamires Cristina da Silva Maria Luisa Pereira de Alencar Mayer Feitosa Gilberto Bercovici José Adercio Leite Sampaio José Antonio Carlos Pimenta Camila Bruna Zanetti Maria Cecilia de Almeida Castro Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Ary Fernando do Nascimento Wadmir Tadeu Silveira Coelho Claudio Luiz Gonçalves de Souza Juliana Benício Xavier Wander Henrique de Almeida Costa Fernando Horta Tavares João Antonio de Paula Sônia Barroso Brandão Soares Emilcio José Lacerda Vilaça Juracy Amaral Marciano Seabra de Godoi Leonardo Nemer Caldeira Brant Leonardo Macedo Poli Willio Campos Anselmo Alexandre Eustáquio Teixeira Rodrigo de Castro Lucas Vinicius Moreira de Lima Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Débora Nogueira Esteves Gustavo Vidigal Costa Rodrigo Almeida Magalhães Eduardo de Abreu Moraes Anna Carolina Gomes dos Reis Flávius Marcus Lana de Vasconcelos Guilherme Coelho Colen Antônio Roberto Winter de Carvalho João Batista Moreira Pinto Frederico de Andrade Gabrich Benjamin Miranda Tabak Fernando Gustavo Knoerr Everton das Neves Gonçalves José Barroso Filho Yanko Marcius de Alencar Xavier Maria Stela Campos da Silva Gina Vidal Marcílio Pompeu Thomas Rosa de Bustamente Gustavo Gama Torres Fernando de Castro Bagno Álvaro Ricardo de Souza Cruz Edimur Ferreira de Faria Ires Maria da Costa Amancio Viviane Souza França Jose Luiz Quadros de Magalhaes Flávio Freire de Oliveira Maria Lúcia Fattorelli Adriano Mendonça Ferreira Duarte Alessandro Octaviani Júlio Aguiar de Oliveira Caio Corrêa Boldrini Onofre Alves Batista Júnior Nizete Lacerda Araújo Viviane França Taísa Maria Macena de Lima Jailton Macena de Araújo Taciana Mara Corrêa Maia Peloso Misabel de Abreu Machado Derzi Maria Inês Laje de Paula Fabiano Teodoro de Rezende Lara Maria Beatriz Rios Ricci José Rubens Gonçalves Carneiro Carlos Magno Ribeiro Ramiro Chimuris Daniela Muradas Antunes Leonardo Augusto Marinho Pedro Colombini Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima Jamile Bergamaschine Mata Diniz Leonardo Nunes de Souza Vinicius Moreira Lima Luiza Viana Torres Florestan Fernandes Júnior Milton Carlos Rocha Mattedi Eduardo Mara Fabio Luis Guimarães Daniele Motta Beatriz Rajland Simone Letícia Severo e Sousa José Irivaldo Alves de Oliveira Silva Natália Sátyro Pedro Jacobi José Angelo Machado Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto João Pedro Cassarotto Elida Graziane Pinto Suelen Marine Silva Yazmin Vásques Ortiz Cristina Cereser Pezzella Florencia Rubiolo Lucas Bolzan Ana Carolina Dartora Paulo Torelly Éder Dion de Paula Costa Renata Martins de Souza Maria Cristina Cereser Pezzella Francisco de Queiroz Cavalcanti Martonio Mont' Alverne Barreto Lima Walber de Moura Agra Aldo Arantes Raimundo Rodrigues Santana Magda Barros Biavaschi Daniel Francisco Nagão Menezes José Ruiz Guillén Ronald Rocha Éder Marques de Azevedo Roberto Luiz Silva Giovani Avelar Vieira Fábio Guimarães Evandro Cabral Soares Gustavo Domingos Roamano Oliveira Marcelo Banacchio Carlos Rodrigues Oliveira Délia Mara Villani Monteiro. Stefânia Becattini Vacaro Ricardo Hasson Sayeg Matilde de Souza Marco Antônio Geiger França Correa João Paulo Gonçalves da Costa Misabel Machado Derzi Ricardo Hasson Sayeg Adriana Campos Silva Florivaldo Dutra Araújo Victor Pimenta Miranda Amanda Flávio de Oliveira Raíssa Dias de Freitas Antônio Gomes de Vasconcelos Lígia de Souza Frias José do Carmo Veiga de Oliveira Wendy Luiza Passos Leite Lorrane Andreza Salomão Carneiro José Alfredo de Oliveira Baracho Junior Claiston Cosme Damião Ferreira LELIS, DAVI AUGUSTO SANTANA DE Marinella Machado Araújo Adriana Goulart de Sena Orsini SANTANA DE LELIS, DAVI AUGUSTO Lucas de Alvarenga Gontijo SCODELER DE SOUZA BARREIRO, GUILHERME Antônio Cota Marçal Aziz Tuffi Saliba Ana Maria Isar dos Santos Gomes Maria Tereza Fonesca Dias Paula Oliveira Mascarenhas Cançado Rubia Carneiro Neves Felipe de Menezes Lima Leandro Novais e Silva Carlos Alberto da Silva Moura Junior Odil de Lara Pinto Marcella Furtado de Magalhães Gomes BRASIL, SÉRGIO AUGUSTO VELOSO Marcos Antônio da Costa CORRÊA, LEONARDO ALVES Flávio Quinaud Pedron Antônio Gomes de Vasconcelos Yana Rodrigues Teixeira Lizardo Fundação Brasileira de Direito Econômico CIRILO, SIMONE BENTO MARTINS Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp Mateus Leme João Bosco Leopoldino da Fonesca AZEVEDO, MARCELO TOBIAS DA SILVA Luciana Pereira Pimenta Ricardo Henrique Carvalho Salgado Ana Maria Ferraz Augusto Patrícia Felizalle Guimarães Leornardo Isaac Yarochewsky Elisangela Inês Oliveira Rezende Adriana Campos Silva CARVALHO, PEDRO REZENDE Amaro Bossi Queiroz CORREA, LEONARDO ALVES Hermes Vilchez Guerrero Danyele da Silva Machado Marcelo Tobias da Silva Azevedo Kiwonghi Bizawu UMBERTO ABREU NOCE José Castro Caldas Wilba Lúcia Maia Bernardes Marcelo Riceputi Antonio Avelãs Nunes Mariana Damiani Santana Gustavo Luiz de Matos Xavier Fernanda Lopes Barbosa Victor Fonseca Lucchesi Fabrício Bertini Pasquot Polido João Ricardo Fidalgo de Moura Daniel Firmato Glória Talita França Leão Isabel Vaz Robson dos Santos Marques MARINA FAGUNDES DE ARAÚJO Douglas de Paiva Soares Simone Costa Nunes LISIANE AGUIAR HENRIQUE João Bosco Leopodino da Fonesca Paulo Vinícius Alves de Azevedo Délio Malheiros Fernanda de Oliveira Silveira Vincenzo Demetrio Florenzano Hermes Guerreiro Antonio Salamanca Serrano Alberto Luiz Alves Viotti Helena Nara Coelho de Souza
Constituição e política econômica Constituição de 1988 Direito Econômico Defesa do Consumidor Abuso do Poder Econômico Planejamento Estatal Constituição Econômica brasileira de 1988 Neoliberalismo de Regulação Avaliação e Parecer Intervenção estatal no domínio econômico Desenvolvimento Sustentavel Direito do Consumidor Neoliberalismo de Austeridade Direitos Sociais e Políticas Públicas Politíca Econômica Estatal Direitos Humanos Direitos Fundamentais Poder Econômico Privado covid 19 Código de Defesa do Consumidor Ensino Superior Poder e politica Artigo Jurídico Desenvolvimento Nacional Globalização direito a saúde Conpedi Capitalismo financeiro Serviços Públicos Neoliberalismo e suas facetas Inconstitucionalidade democracia participativa Washington Peluso Albino de Souza Direito e Pesquisa Dívida Pública Ideologia Constitucional Planejamento Municipal Estado Democrático de Direito Direito Constitucional dominação econômica e social Meio Ambiente Crescimento modernizante Dignidade Humana Políticas Públicas Regra da Indexação Pluralismo Produtivo Ensino Privado Superior crise econômica UFMG Supremo Tribunal Federal Parecer Plano Plurianual Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Política Econômica e Estado Concentração Econômica Politica economica da empresa Neocolononialismo Controle do Mercado e Abusos Meio Ambiente e Direito Intervenção do Municipio no Dominio Economico Corrupção e Direito Capital Internacional Auditoria da Dívida Pública Brasileira Direito dos Trabalhadores Crise Mundial do Capitalismo Estado Regulador Direito Ambiental Juros Legais contratos de adesão Bloqueios da Constituição Econômica Município e Direito Econômico Controle social através das leis Novas formas de controle social Desigualdade social Regulação Desplanejamento Estatal Brasil e políticas econômicas estatais Responsabilidade Civil do Estado Interpretação do Direito Servidor Público e vencimentos Direito Econômico do Planejamento privatização Faculdade de Direito da UFMG Direito Distribuição de Renda Regra de Direito Econômico Dependência econômica Publicidade Enganosa Ordem Econômica Constitucional Coronavírus Federalismo Brasileiro Dinastia eleitoral Direito Tributário Previdência Social seleção de docentes Lei 12.529/2011 Dano Ambiental Elites e continuidade no poder em tempos modernos Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas cartel competência Constitucional do Município luta de classes Defesa do Meio Ambiente Eleições Locais Decisões dos Tribunais responsabilidade civil Seleção de Monitor regulamentação privatização do ensino superior Emendas Constitucionais Política Econômica Setorial Agência de Regulação Juros Ilegais Contrato de Trabalho Comércio eletrônico Consumidor e Meio Ambiente Parecer em Artigo Jurídico Publicidade Abusiva Pesquisa no ensino superior Politica Urbana Direito Internacional Público Consumo e transações virtuais Seleçao de Discentes Doutorado Educação Pública Escola da Análise Econômica do Direiito Estado de Minas Gerais Limites da Constituição de 1988 Emenda Constitucional n. 95/2016 Pandemia da covid-19 ReDoc Parceria Público e Privada pandemia Marx e seu metodo de Pesquisa segurança pública Renuncia Fiscal Corte de Serviço Público Essencial Desigualdade de Gênero Leis crise mundial fianceira de 2011 Medicamentos Direito Público Celso Furtado Cultura Marxista cooperativismo Estado Garantidor Crise Hídrica Direito a Cidades Julgados de Direito Econômico no STF e STJ direito à cidade Professor facetas do neoliberalismo Soberania Região Metropolitana Agricultura acesso à água Direito Administrativo Acordos e tratados Internacional Privatização da Saúde Royalties Administração Pública Direito Cnostitucional Genocídio Econômico Planejamento Metropolitano Consórcios Públicos Direito de Família Princípios Poder de Policia Licitação Vioência contra Mulher Ilegaliddade Banca Examinadora Processo de Seleção da Pós--graduação Pesquisa no Direito Consumo Conciente Punição Administrativa Defesa da Concorrência bolsa Familia Participação do Cidadão Improbidade Administrativa Direitos dos Empregados Relatório de Atividades de Professor CEPAL Exploração dos Recursos Naturais Setor Automobilístico orçamento Sistema Financeiro PBH Ativos Plano de Saúde Imunidade Tributária Análise do Discurso e Atores Sociais Belo Horizonte Análise Econômica do Direito Aumentos Abusivos ditadura Petróleo no Brasil Tribunal de Contas Comunidades e Povos Tradicionais internet Tributos Superendividamento Capitalismo Dependente Município de Contagem/MG Crédito Consignado Desiguladades Regionais Economia Solidária Trabalho Escravo Racismo no Brasil Poder judiciário Patrimônio Cultural direito à educação Policial Militar ONU Contra Reforma Trabalhista Seleção de Professores Curso de Direito Mestrado Política Educacional Ciência do Estado Custos Sociais Programa Universidade para Todos Região Metropolitana de Belo Horizonte Direito de Moradia ICMS Seminário de Doutorado Planejamento urbano Processo Administrativo e Consumidor Emenda Constitucional N. 40/2003 Micro e pequenas empresas Código Penal Classe trabalhadora Acesso a Educação Superior Direito a Correção Monetária Abuso Estatal Concessões de Rádio e Televisão Propriedade intelectual Inflação Povos da Floresta IPTU Revisão da remuneração dos servidores públicos Fantasias das Leis Bases doutrinarias do Direito Econômico Fetiche das Leis Serviço de Atentimento ao consumidor Introdução no Brasil Direito Penal Econômico Atividade de Mineração Ditreitos Sociais Trabalhistas Competência em materia ambiental Carga Tributária Comflito de competência Serviços Parivatizados função social da propriedade Planejamento Tributário Institucionalismo Copa do Mundo no Brasil de 2014 Angência Nacional de Energia Elétrica Princípio da insignificância Exame de qualificação PUC Minas em Contagem Concurso Público Fundamentos e bases do Direito Econômico Críticas Interpretção do Direito Jogos Eletronicos Controle Orçamentário Mercosul Energia Elétrica Combate a Violência Justiça do Trabalho Agentes Públicos Empresas de Pequeno Porte Direito e Fantasia Crise de Governança Democracia Econômica Polêmicas e Direito Econômico Contra Reforma Previdenciária neoconstitucionalismo Imposto sobre o Consumo Segurança Jurídica Crise na Democracia Tercerização Fardamento Militar em MG Contagem/MG Pós-graduação em Direito Centenário de Nascimento Direito de Ir e Vir Orientação de Monitoria Direito Econômico do Trabalho Inovação Tratados Internacionais judicializaçào Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ouro telefonia Vinculação da Legislação Planejadora Ferrovias no Brasil e a Regulação Passagens Áereas Isenção de IPTU Progrma Bolsa Família Legislação Ambiental Serviço Postal Banda Larga incorporação imobiliária Aborto Uber Agrotóxicos Renda Miínima Agricultura Familiar e patronal cidadania Ideologia e Análise do Discurso Avaliação e Planejamento Jus Postulandi Benefícios Previdenciários Criança e Adolescente e a Constituição ISSQN Estatização Processo Administrativo Isenção Tributaria SuperCade Lei de Quebras Lei da Falências cobrança de Juros licenciamento ambiental Importações Brasileiras Agentes Políticos Retirada de Direitos Contrareforma Trabalhista Dolo Programa de Pós-Graduação em Direito Comissão Edital de Monitória Acrise econômica atual Coordenador do Grupo de Trabalho Produção Intelectual Templos Religiosos Cobrança Indevida Município de Belo Horizonte Imposto sobre Grandes Fortunas Justiça Social Regras, Princípios e Normas Redução de IPI Copa do Mundo no Brasil em 2014 ISS Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos Estado de Exceção Econômica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Imposto de Renda Pessoa Física Derrota da Soberania Nacional Políticas econômicas genocidas Caio Prado Júnior Direito de Energia Juros Controle Publicidade Dirigida Setor automotivo Pregão Pais Gestão ambiental Integração Econômica Internacional Aposentados Desaposentação Banco Central do Brasil Liberdade de Expressão feminicídio estágio probatório Escola da Análise Escola do Direito Dispensa de Disciplina Contribuições do Poder Econômico Economia Plural Procon-MG Controle de Preços Lei Mineira de Incentivo a Cultura Desigual da política fiscal brasileira mudança da lei SAUDE Mídia Política Enérgética Brasileira Consumidor Verde Inadimplência União Europeia violência doméstica Universidade de Deusto de Bilbao Responssabiidade Civil FIES Crimes contra a Economia Popular, Parceria Público-Privada Movimento Sociais Institutos de Direito Econômico PRONAF Violação de Direitos Demarcação de Terras Conflito de competência Principio da Eficiência Juizado especial Rodovias Dívidas Odiosas Subdesenvolvimento mercado interno Leniência Economia do Hidrogênio Politica Habitacional política de preços Abuso do direito de ação Aposentadorias e Pensões Cooperativas de Consumo Pessoa Jurídica Consumidora Código Florestal Agências de Rating Complance Piso salarial Nacional Rede Sociais Estado e Omissão Legilativa Prevenção de desastres Antenas de celulares ou de radiobases Bolsa Escola Teoria da Norma Jurídica Agroenergia Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra Serviços privatizados Incubadoras de empresas Bens de Produção Biocombustíveis Filosofia do Direito Competência da Justiça do Trabalho Planejamento Tributário Agressivo bens culturais Controle da Administração Pública Arbitragem Adoção Internacional Recuperação da Empresa União estável Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Estacionamento Ineficacia da Lei Licenciamento de Direito de Uso de Software Sistema Price Ação Monitória Alienação parental Simples Nacional Desconsideração da Personalidade Jurídica Direito de Greve Patente de medicamentos Funrural Licenciamento compulsório de Patentes Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Meia Entrada para Estudantes Direitos Sucessórios Débitos Trabalhistas Setor Elétrico Crimes contra os Direitos humanos Ressocialização do Preso controvérsias Alienação Fiduciária em Garantia Controle do Empregador Revolução Russa Graduação em Direito Coordenação Poupança Florestan Fernandes e seu legado Endividamento Lei n. 8.884/94 Sistema não Financeiro Softmare Livre Remessas de Lucro rescisão do contrato Fundos de Pensão Perícia Prévia Classe dos Advogados Participação Feminina na Política discurso de ódio Jurisdição Constitucional Participativa Preconceito Social Segurança de barragens Tratamento Jurídico Eficácia da Legislação Emprego e Politícas Públicas tarifas Públicas Danos Provocados Estado Empresário Compensação Financeira pela Exploração Mineral Relação de Trabalho Contribuições Especiais Empresa de Comunicação Social Single Tax Principle Audência Pública no STF Formação de Profissonais Planejamento no Legislativo Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Princípio da Proporcionalidade Empresa Transnacional Menor e sua Adoção no Plano Internacional Lei e a recuperação da empresa Inversão do ônus da Prova Industrialização Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Assembléia Metropolitana Saldo Devedor Casamento Imposto de Renda Lei da Concorrência Valor real Execução Judicial Reuso da Água Atos e Negócios Jurídicos Emprestimo Compulsório Polícia Militar de MG sistema prisional APAC Norma Premial Controle da Jornada de Trabalho novas tecnologias Fertilizantes Monografia pós-modernidade Programa de Governo Dívida Pública Brasil e Grécia Cartões de Crédito Intervenção direta no dominio economico Congelamento e tabelamento Sham Litigation Projeto de Lei n. 1876/1999 Vinculação do Poder Público política monetária Condomínios Edilícios Direito dos animais Crimes nas relações de consumo Previdência privada Suspensão do Contrato de Trabalho Violência Obstétrica Recuperação Judicial de empresas Advocacia de Massa Superendividamento Feminino: Cirurgias Plásticas Estéticas Negativação do Consumidor Exploração Sexual Setor Aéreo Obsolescência Programada: Cotas Empresa Cambridge Analytica Lei das Drogas Arquitetura Hostil e Gentrificação Mariana e Brumadinho Legislação de Belo Horizonte Licenciamento Estatal Neocolonialismo Extrafiscalidade Tributária Estacionamentos em Belo Horizonte Mundanças Legais Diretrizes Curriculares Morte a crédito Plano de Aceleração do Crescimento Brasil Governança LGBT Lei da Liberdade Econômica Neurociência Tribunais Superiores no Brasil Pequenos municípios Atividades e despesas do Legislativo Papel dos Tribunais de Contas Mineração Capital Mentalidade Direito à Memória e ao Esquecimento Tribunal Penal Internacional Legalidade Legislação Pertinente Capacidade Contributiva Devolução Refugiados no Brasil Lei Maria da Penha Princípio da Publicidade Exoneração de Servidor Público Estável Eventos Teletrabalho Tráfico de Pessoas Guerra da Ucrânia Direito Urbanístico Copa do Mundo de 2014 no Brasil Trabalho Interdisciplinar Dispensa Distribuição de medicamentos no Brasil Teoria Geral de Direito Econômico Empresas de Ativos Estatais Projeto de Lei n. 3.937/2004 Compensação Amniental Política Econômica de Preços Mínimos Instituições Financeiras Crise de Energia Unidade de Conservação Cães Vigias Inexisência de Debito Ações Coletivas Dano moral Desvio Produtivo do Consumidor Cancelamento de Servoços e eventos Responsabilidade do Médico Órgãos de Proteção ao Crédito Proteção de Refugiados Créditos Trabalhistas Contratos de Duração Vacinação Compulsória destinação dos recursos Teto de Gastos Pós-Positivismo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Importações Privadas Variedades de Capitalismo Reforma Agrária Local Cortes de Investimentos Públicos Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Política Agricola Estatal Protecionismo nova classe média Aviação civil Documentário Democracia em Vertigem Reconhecimento de Título Direito à Água Cooperativismo na Espanha Sabará Grupo de Estudo Direito, Globalização e Consumo Sistema de Proteção Social Sueco Atividade Financeira Municipal Turismo Pluralismo jurídico Provedor de Interrnet Assassinos Econômicos Transgênico Gestão das Bacias Hidrográficas Ações Declaratórias Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Ensino Infantil Recall Projetos de Lei Prestação de Serviços Golpe 2016 REUNI Negativação do Nome Transporte Rodoviário de Cargas Justica Distributiva Ciência, tecnologia e inovação representação popular Isenções Fiscais Programas policialescos Transporte aéreo Sementes Criolas SUS 30 anos de Constituição Econômica brasileira unidades de conservação Pluralismo Econômico Cidade Espetáculo Compras Públicas Bacia do Rio Paraopeba/MG Ação Civil Pública Lista do SUS Preço Mínimo Produtos Essencais Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde Renda Básica Cidadã Segurança Privada Jornal do Commercio/RJ Princípio da Proibição de Retrocesso Social Preconceito Liguistica Agorenergia Propriedade do Conhencimento Verbetes Eleiçõees Unificadas Eleições Unificadas Educação Tecnológica Relações Intersistêmicas Crítica Jornalistica Relações de Dominação Direito de Patente Receita Federal Estatuto do Estrangeiro Direitos Autorais Deslocamento de Competência Parto Terapêutico Lei complementar 116/2003 Substituição tributaria progressiva Pornografia Infantil Criação de Estado Parlamento do Mercosul Auto de Infração de Trânsito Direito do Candidato Ética e disciplina Militar Greve do Funcionalismo Público Processo de Execução Obrigação de Alimentear Convivência familiar guarda compartilhada Alteração do Regimes de Bens Desproporcionalidade das Multas Conceitos da Economia Tabelas de Honorários Reajuste dos benefícios Previdenciarios Ressocialização e Humanização Paternidade socioafetiva Crédito Prescritos Prisão por Crime de Desobediência OAB Acidentes Rodoviário Usucapião Urbano Denuncia Espontanea Imputabilidade Penal Responsabilidade do Ex-sócio Marketing Multinível Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Peculato Questão agrária Súmula Vinculante 13 reforma curricular Evento de Direito Econômico Projeto e elaboração do Edital Conceito e objeto Sugerir critérios Reserva Particular e Patrimônio Natural Emenda Constitucional n, 106/2020 Terminologia jurídica Conselho Nacional de Educação Propriedade Privada Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)) dissenso Alberto Asquini Público infanto-juvenil Cntratos Eletrônicos Corte Penal Internacional Tomada de contas Especial Ordenamento Urbano Proibição ao retrocesso social preconceito linguístico Liberdade de Imprensa Superação Regime Diferenciado de Contrações Públicas Direito como Identidade Terras Indígenas Educação Ambiental Evolução Histórica Mais Valia Eras Vargas Princípio da Justiça Geracional Sonegação de Tributos O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Cartel do Aço Pirataria na IInternet Kant Credito Fiscal Regime de bens e idosos Erro de Arbitragem no Futebol Princípio da Razoabilidade Pacientes Terminais Assinatura Digital Estatuto da Criança e do Adolescente Anencefalia Intributabilidade Sofware Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Estado de Kosovo Integração do Cone Sul Delegação Cobrança de Pedágio Aprovação em Concurso Público Punição dos militares Uso da Lei de Greve do Setor Privado Consequencias Penais Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Avalista de Título de Crédito Cessação de Alimentar Transferência de tecnologia Síndrome Conselho Administrativo de Defesa Econômica Confins Isonomia Execução Fiscal Lei Ficha Limpa Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Propriedade Industrial Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Trabalho Temporário Fundo Monetário Internacional (FMI) Lei de Falência Elisão e evasão fiscal Lei n. 9.279/96 Fator Previdenciário natureza jurídica Uso e Abuso do Poder Econômico Abandono do Lar Nascituro Guarda Municipal América Latina Imperalismo brasileiro Salário Maternidade Ação regressiva Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Pirâmide Financeira Locação Delegado de Polícia Lei de acesso à informação Infanticídio Caio Prado Jr Pessoa com deficiência Economia Digital Diálogo Competitivo Melhor Tese de Doutorado programa de monitoria Integrante de Comissão Examinadora Monitoria Voluntária da PUC Minas Contagem Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito CAPES Estágio Probatório de Docente Teoria do Discurso Atualidades Professor Titular de Direito Público IRPF Alimentos transgênicos Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Concorórcios Públicos Programa de Monitoria da Graduação Falante da Língua Não-Patrão Direitos Previdenciários Contratos Internacionais Sistema Único de Saúde Preços exorbitantes Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Soberania Nacional Ronald Coase Resumo da Obra Justiça Transicional Transações Internacionais Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Revisão Judicial das decisões Sanções Administrativas Tributárias Fernando Henrique Cardoso (FHC) Doenças Negligenciadas Direito à Comunicação Educação Tributária Responsabilidade tributária Tipos Penais Econômicos Movimento Ecos Ordem Pública Atos Normativos hermenêutica Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF: História do Direito Administrativo Conflitos Intergeracionais Revogação de Mandato Conselho de Segurança Fraude a Execução Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Atos do Judiciário Principio da Reserva do Possivel Crianças Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Proteção da Criança e Adolecente Reconhecimento Internacional de Estado Fiscalização de Transito A Posição dos Tribunais Legislação Militar Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Limites para os candidatos Desenho Industrial Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Pessoa Jurídica de Direito Privado extinçao da punibilidade Assédio Moral Impeachment do Presidente no Brasil Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Redução de custos financeiros Moedas paralelas Atos Administrativo Garantias Locatícias Internação Compulsória Transação no Direito Tributário Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain) Liberdade religiosa Estado Puerperal Uso obrigatório de Máscara Papel do Direito Trabalho Infantil Contrato Coletivo do Trabalho Ação afirmativa multiparentalidade Aplicativos de Alimentação Mercados Digitais Modalidade de Licitação Premio Capes Redistribuição de Professor Comissão de Avaliação Parcial economia política Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Critérios e metas de produtividade do triênio Moiblidade Urbana Avaliação do MEC Normas para Classificação de Livros Supervisão pós-doutorado tabelamento de preços privados Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Regime de Ex-Tárifários Reforma Agrária empreendedores de necessidade Fundos Públicos Ambiguidade Nova Lex Mercatória Desfinanciamento Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Pleno Emprego Fundos Públicos Municipais Patrimônio Histórico Cultural Legitimidade Energia solar Fundo Constitucional do Distrito Federal Autor Região dos Grandes Lagos - Africa Neoprocessualismo Plano BEPS da OCDE Ótica Feminina Reforma da legislação Áreas de Preservação Permanente Obrigações Tributárias Acessórias Dengue no Brasil Jornalista Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária Compliance Trabalho Imaterial Sociedades Empresariais Remissão Normativa Era Vargas Karly Polanyi Processo civil Corte Internacional de Direitos Humanos Ótica da mulher Alca Tributos Municipais Monopólio Estatal Taxas Principio do Minimo Existencial Distanásia Município Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG Industrial da Moda Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Companheiros Sobreviventes Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Exploração de Gás e Petroleo Conciliações Procon Benefício Assistencial Pecúlio Trabalhadores e a Gestão da Empresas Lei 13.135/2015 Cônsules Missi Bitcoin Presunção de Veracidade Lei do Inquilinato Usuário de Drogas Idadismo Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009 Taxa de Incêndio Cartórios Brasileiros Mediação Sanitária Especial de Natal Porta dos Fundos 2019 Jornada 12 por 36 horas inclusão social Pensão Alimenticia Lei n. 14.133/21 Milton Santos Reserva Particular do Patrimônio Natural Desindustrialização nacional Função Social da Empresa Reforma Urbana Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Desmonte do Estado Social Português Normas para Classificação de Produção Técnica Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira extensão 30 anos de Constituição de 1988 Princípio da Liberdade Econômica MST Norte de Minas Políticas Públicas Ambientais Direitos Difusos Piratas das Florestas Boaventura de Souza ADI 1950 Tributos nos Trabalhadores Vigência da Legislação República da Guine Leis Apoio ao Cooperativismo dos Entes Federados Serpro e Dataprev Mercantilização do trabalho Programa Nacional de Desestatizações Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Limites de Gastos Segurança Alimentar e Nutricional violencia simbolica Tributação Karl Polanyi Teoria da evolução Lei de Usura Neoextrativismo Sigilo Temporário Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Constitucionalidade Consultas Prévias Universidade Pública brasileira Seletividade Tributária Atividades de baixo Impacto Ambiental CFEM Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Análise Institucional Projeto BEPS Usura Amazônia Pagamento por serviçode segurança pública concubinato Organização Popular Obras Impactantes Nacionalização na Bolívia Multas Administrativas Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 Integração Regional Direito Comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo Processo Água tratada Custos Diplomáticos Transporte Urbano Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Trabalho Intermitente Normas, Princípios e Regras Transparência Jogos Esportivos Abuso do Poder Pacto Federativo Colonização brasileira Lei n.º 8.213/91 Direito de Guarda e Visitas Território Usado Desemprego Mutilações do Direito Econômico Crise Hídrica Brasileira Teorias do Desenvolvimento Reforma mundo do trabalho Paradoxos da Política Econômica Lei Orgânica PEC 55 Medidas Provisórias Concentração de Renda Privatização da Eletrobrás Insolvência Responsabilidade Estatal Medicina Ameríndia sustentabilidade FHC e LULA Salvar a Economia de Mercado Agência Nacional de Saúde Suplementar Pesquisa e desenvolvimento Direito à Alimentação Brinquedos Estrela Relevante Interesse Coletivo Prefácio da Obra Primeiras Linhas de Direito Econômico Institucionalismo e Judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Reforma do Estado IVA na Europa Porto Alegre saneamento básico Trabalhador Científico Spread Bancário Brasileiro Industrial da Saúde Classificação indicativa no Brasil Políticas de Incentivo Estatais Trfibunal de Contas Publicitário Ex-tarifários Procedimentos de Avaliação Ambiental Cobrança de consumo Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Deficiente Físico Redução do custo trabalho sistemas constitucionais contemporâneos Desafia Equilibrista Imperialismo Lei Kandir Dívida Pública na América Latina Tecnologia Sociedade de Consumo União Encriptação Cortes de Investimento na Educação e Saúde Presídios eleições 2018 Princípios da Ordem Econômico Constitucional Pré-sal Correção Monetária
CTIT UFMG