Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira http://lattes.cnpq.br/4442732824534071

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D

Última atualização do Lattes: 24.06.2022

Nomes de citação: CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 41
Doutorado: 17
Pos-Doutorado: 3
Outras: 90
  • Trabalho Técnico (9)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
    • Ano
      2016
      Título
      Comitê Externo CNPq UFOP
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
    • Ano
      2014
      Título
      Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
    • Ano
      2013
      Título
      Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
    • Ano
      2011
      Título
      Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
    • Ano
      2009
      Título
      Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
    • Ano
      2006
      Título
      Comitê de Área do Direito junto á CAPES
    • Ano
      2005
      Título
      Comitê de Área do Direito junto à CAPES
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Diogo Bacha e Silva Lenio Luiz Streck Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia Emílio Peluso Neder Meyer David Francisco Lopes Gomes Thomas da Rosa de Bustamante Adamo Dias Alves Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Francisco de Castilho Prates Menelick de Carvalho Netto Maria Fernanda Salcedo Repolês Martonio Barreto Lima Gustavo Silveira Siqueira Felipe Daniel Amorim Machado Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto isabela de Andrade Pena Miranda Corby Vera Karam de Chueiri Katya Kozicki Stanley Souza Marques Dierle José Coelho Nunes Henriete Karam Flaviane de Magalhães Barros André Karam Trindade Theresa Calvet de Magalhães Igor Campos Viana Giacomo Marramao Douglas Carvalho Ribeiro Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Gustavo Dalpupo de Lara André Demetrio Alexandre Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO José Carlos Moreira da Silva Filho DERZI, Misabel de Abreu Machado Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Flavio Quinaud Pedron José Ribas Vieira Juliana Neuenschwander Magalhães Vitor Bartoletti Sartori Sérgius Gonzaga Fabrício Bertini Pasquot Polido Marcelo Campos Galuppo Marcelo Torelly Adriana Campos Silva Ernane Salles da Costa Junior Deivide Júlio Ribeiro Thiago Cesar Carvalho Santos Raquel Cristina Possolo Gonçalves Heloisa Amélia Greco Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Alexandre Bernardino Costa Fernanda Vieira Oliveira Gislaine Gonçalves Camila Cardoso de Andrade Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães Jane Reis Gonçalves Pereira Rafael Dilly Patrus Juliano Zaiden Benvindo José Eduardo Cardozo Ana Luiza Pinto Coelho Marques Alberto Zacharias Toron Marco Aurélio de Carvalho Pedro Stevam Serrano Beatriz Vargas Ramos Gilberto Bercovici Rafael Dilly Patrus Élcio Nacur Rezende Alfredo Copetti Neto David Francisco Lopes Lucio Antonio Chamon Junior Tayara Talita Lemos Rafael dos Reis Aguiar Thomas da Rosa de Bustamante Newton de Menezes Albuquerque Juarez Rocha Guimarães Robison Tramontina Celso Hiroshi Iocohama, Giordano Bruno Soares Roberto Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias José Adércio Leite Sampaio Alexandre Gustavo Melo Franco Delze dos Santos Laureano Eloísa Capovilla Nelson Camatta Moreira Ramiro Chimuris Mariluci Cardoso Vargas Shana Marques Prado dos Santos Carla Osmo Antonio Duarte Guedes Carlos Vitor Delamonica Giovani Clark Margarida Camargo Lacombe Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva Pereira, Antonio Celso MORAIS, José Luís Bolzan de. Leonardo Greco
Estado Democrático de Direito democracia constituição Justiça de Transição Direitos Fundamentais Jurisdição constitucional Teoria do Discurso impeachment Direito Supremo Tribunal Federal Teoria Crítica da Constituição Direito Constitucional Constituição de 1988 Teoria da Constituição Direito e literatura ditadura militar Liberdade de Expressão Reconhecimento hermenêutica diversidade Gênero História do Direito Presunção de inocência Jurisdição justiça Devido processo legislativo Poder constituinte História do Brasil Discurso de ódio Processo Constitucional Direito, Integridade, igualdade direito, legitimidade, democracia política processo legislativo Direitos Humanos Teoria Crítica da Sociedade Patriotismo Constitucional Constitucionalismo processo de constitucionalização Reforma constitucional igualdade Poder judiciário presidencialismo processo legislativo, controle de constitucionalid feminismo processo, jurisdição, constituição Direito, modernidade, legitimidade Processo constitucionalismo, democracia, teoria discursiva Escola estudos descoloniais argumentação, aplicação, garantias, direitos Estado de Exceção Liberdade acadêmica Liberdade de Imprensa Anistia Ministério Público Constituição e Tempo Controle jurisdicional Controle de constitucionalidade Deconstruction sistema eleitoral Pós-Graduação Teoria Crítica do Direito Coronavírus anistia política identidade constitucional Devido Processo Legal Lava Jato Movimento negro Minas Gerais setecentista Inquisição Bonapartismo Direitos Sociais processo legislativo, democracia, constituição Representatividade Feminina Teorias da Justiça Soberania Paternidades neoliberalismo performatividade universalismo da diferença crime de feitiçaria pensamento social brasileiro Lawfare Decisionismo Estado de direito Desconstrução governo representativo segurança jurídica, princípios constitucionais Processo Lula ações constitucionais, controle de constitucionali teoria crítica Direito Processual democracia sem espera modernidade Forças Armadas Homofobia Teoria do direito Liberalismo político Autonomia hermenêutica, constituição, jurisprudência Ciências do Estado Maquiavel Direito e Tempo Sovereignty masculinidades garantias constitucionais constitucionalismo por vir Federalismo ensino, pesquisa, extensão, direito Verdade processual Poder Coordenador povo Teologia política Partidos políticos RECURSOS Eletrobras análise do discurso legislação pombalina Ensino Jurídico saúde pública ponderação de valores, teoria do discurso, direito responsabilização Sistemas eleitorais movimentos sociais valores sociais do trabalho antiliberalismo Ensino religioso Mídia República de Weimar Marxismo democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias Constituição moderna Teoria Queer Democracy transmodernidade Teoria do Estado Império Português Eutanásia Políticas Públicas Filosofia Crítica da História América Latina Nancy Fraser União Homoafetiva nacional-socialismo Famílias concretização Indígenas desenvolvimentismo DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso Direito à memória e à verdade Filosofia Política Projeto Constituinte novo constitucionalismo latino-americano história dos conceitos giro ligüístico Amicus Curiae pandemia diálogo institucional Estado Democrático Colonialidade estado de emergência constitucionalismo latino-americano Contraditório, fundamentação, processo, democracia racismo cultura poder legislativo teoria da justiça Mandado de injunção Constituição de 1824 argumentação jurídica, aplicação jurisdicional família justiça política Law Integridade interseccionalidade participação política das mulheres Aceleração Democracia, direitos, maioria e minorias políticas Liberdade Constitucionalismo Democrático maternidade Friendship ICMS independência Filosofia Analítica Financiamento eleitoral Análise Econômica do Direito democracia porvir Ética da Libertação Negacionismo teoria performativa da política Trabalhismo inovação Fake News migração DIREITOS CONSTITUCIONAIS Estado Social de Direito Revolta da Chibata Brasilidade Processos Educativos Poder Político Decisão Judicial LGBT Discricionariedade Colonialidade de gênero Sexualidade deliberação pública direitos reprodutivos Direito do Trabalho Método jurídico Transnacionalismo Resposta correta Rentismo reclamação constitucional Humanização da assistência identidade racial Revolução do Haiti Tipicidade Governança Global Algoritmos Justiça Eleitoral cortes internacionais Canção do Exílio Reconstrucao campanha eleitoral engajamento constitucional Sujeito Trabalhador engrenagem institucional invisibilidade relato de vida poder simbólico Constituição de Weimar Biotecnologias cooperação jurídica Delito Constituição de 1891 Direito e Cimena Direito Econômico Acesso a Informação Revolução Direito à moradia Dirigismo constitucional feminicídio intersubjetividade Golpe reserva de candidaturas norma juridica Direito Penal Uguaglianza Honneth Costituzione direito por-vir Linguagem garantismo sentido de adequabilidade memória coletiva e história social Processo Administrativo Pluralismo poder Corpos Law and Economics Ensino Fenomenologia do Espírito Contemp of Court redes sociais laicidade Processo Eleitoral Nova Assembleia Constituinte Lei da Olimpíada corrupção interpretação construtiva cidadania no Brasil Crimes contra a humanidade partidismo liberdade provisória, processo penal, constituição Direito Público, constitucionalismo, democracia Lei Kandir Iniciação científica Filosofia do Direito constituição radical Meios de Comunicação Poder econômico América portuguesa obrigações morais dos juízes ação popular, cidadania, democracia Abolicionismo princípios constitucionais Religião fontes normativas formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur ações constitucionais, direitos, democracia teoria do discurso, ponderação, direitos Decisão jurídica Teoria da constituição, giro lingüístico Fraude à Constituição povos indigenas Imputacao vitimodogmática contrapublicidade fluxo internacional de dados Recurso Extraordinário Princípio do Contraditório valor social do trabalho Minorias coisa julgada inconstitucional polifonia Segurança nacional Representatividade Igualdade política Tutela antecipada Capitalismo função social, contrato, Estado Democrático de Dir revisionismo e negacionismo históricos Mutação constitucional bacias hidrográficas direito a saúde Ações Afirmativas trabalho domestico política da libertação prisões processuais penais diferença ontológica nazismo cadeia do direito Ciência do Direito Jurisprudência dos valores Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores Minorias e maiorias políticas Lei de Segurança Nacional República Interpretação constitucional Normatividade Debate constitucional das décadas de 1980-1990 free speech Republicanismo Direito Público processo penal espírito objetivo Carl Schmitt Estado Novo Sonegação Fiscal Paradoxo Hate Speech biopolítica princípios constitucionais, processo, controle Bolívia Tribunal Constitucional Plurinacional dignidade etnia Sentenças direito à educação Imputação Objetiva Revolução de 1930 distopia transição política raízes antiliberais decolonialidade Ocupação Urbana Desobediência Civil metódica constitucional habeas corpus kairos interpretação autêntica, discricionariedade, adequ Eugenia interpretação autêntica Argumentação litigância estratégica Emenda Constitucional n. 85
CTIT UFMG