Professor

Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Políticas Públicas Direitos Humanos Direitos, garantias e deveres fundamentais Direito Econômico Amazônia política pública Direito Eleitoral democracia Direito Administrativo Desenvolvimento Sutentável Desenvolvimento Sustentavel Direitos Fundamentais Direito Constitucional Ambiental Teoria dos sistemas Administração / Gestão Pública Peru Meio Ambiente cidadania matriz energética constituição Controle de constitucionalidade Direito Ambiental Internacional Direitos Prestacionais Primários União Europeia proteção Democracia Representativa Direitos Sociais Direito Político Processo Administrativo Legística Democracia, Política e Direito Amazônia Internacional Político Sustentabilidade ambiental direito à educação Impacto Regulatório Energia Eólica Teoria do Estado proteção ambiental Bretton Woods Amazonia Peruana Direito Constitucional / Direito Administrativo Poder judiciário regularização fundiária Teoria da Constituição Ativismo judicial Integração Regional Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Criptomoeda Constitucionalismo Ambiental Bitcoin saneamento básico pan-amazônia licenciamento ambiental Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Estado Democrático de Direito Estado Constitucional Democrático de Direito direitos e garantias fundamentais Administração Pública Direita e Indireta Relações Econômicas Internacionais Sistema Financeiro Internacional comércio internacional Jurisdição Controle Social neoconstitucionalismo Desastre Ambiental Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável Propaganda eleitoral meio ambiente digital impeachment Abastecimento de Água Potável Processo Eleitoral Segurança Pública Ambiental Judicialização da Política Compensação ambiental Compliance Ambiental empreendedorismo bem comunal Acordos Econômicos dissolução Terrorismo Educação Ambiental filosofia do Estado Educação Sustentabilidade Administrativa Lei Federal n.º 13.465 água de lastro Filosofia Direito Financeiro regulamentação Empresas Subsidiárias Efeito Estufa Sociedade de controle Blocos Econômicos princípios jurídicos proteção ambiental internacional Serviço Extrajudicial. Intervenção do Estado no Ambiente Econômico Economia do Conhecimento Economia Monopolista Direito Ambiental - Condicionantes sustainability emancipação da pessoa Direito Econômico Internacional qualificação profissional Cidadania e Desenvolvimento meio ambiente virtual tecnologia da informação Controle Institucional Autonomia Parlamentar Desestatização Filosofia e Teoria Política Alca Planejamento Econômico Fidelidade Partidária inclusão social Intervenção do Estado no Domínio Econômico poluição aceleradora corrupção MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE fontes renováveis de energia Partidos políticos Inconstitucionalidade Constituição de 1988 30 Anos da Constituição de 1988 Municípios. Regularização Fundiária Urbana Constitucionalismo Ambiental Semântico Constitucionalismo Mineração segurança internacional Entidades Operacionais Designadas poluição digital Educação e Pedagogia sociedade de disciplina terrorismo internacional resíduos sólidos principiologia jurídica Judicialização de políticas públicas política energética Lei Anticorrupção. Organização das Nações Unidas FMI - Banco Mundial - OMC Constitucionalidade Planejamento Direito Internacional Privado Direito Público Corpo de Bombeiros Miltar Medidas compensatórias ecoeficiência Direito Processual Civil bolsa-familia Gestão sustentabilidade Direito e Sustentabilidade Meio Ambiente Carcerário Direito de Paisagem Filosofia do Direito startup Acordo de Paris Estado desenvolvimento urbano Globalização Aborto Voluntário PRONATEC Stasis Sistema híbrido Governança Gestão Social sociedade cooperativa Direito Empresarial Societário Patrimônio Cultural Integridade Direito de propriedade Serviço Público de Transporte ocupação Dandara Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Liberdade de Consciência e Convicção intervenção estatal International Environmental Protection Sostenibilidad Proteção Cultural incentivo PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Apuração de Haveres - Quotas Societárias discurso político Erosão democrática Supremacia Constitucional Autofinanciamento Eleitoral Via Extraordinária Corte Internacional de Justiça negócios jurídicos CONCURSO Desastre Ambiental de Mariana Direito Penitenciário Justiça Socioeconômica barragem Lesividade Sanções. Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil Hermenêutica constitucional Legitimidade dos Atos Jurídicos Carl Schmitt Crime de Responsabilidade Poder constituinte Turismo Sistemas de Saúde Pública Transição entre Regimes Legais Controle Interno e Externo Direito Urbanístico Sustentável Legislação Ambiental Acordo de leniência Music and Law Saneamento e Provas Eleições e Tecnologia Direito à Saúde / Saúde Pública Economia de baixo carbono Property Constitutional Comparative Law Proteção Civil PEC 55 - Senado Federal Soberania mobilização Accontability Direitos Difusos Decisões judiciais Direito das Obrigações Principio da Eficiência covid-19 Transporte Aéreo Responsabilidade civil constitucionalismo global Resíduos sólidos minerários Participação Popular software Religião e Medicina Extrafiscalidade constitucionalismo brasileiro Mercosul Região Metropolitana Estado de Natureza refugiados ambientais Mediação ambiental Coronavírus Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Direito dos desastres Guiana / Guiana Inglesa Mandato Político Eleições Municipais Legislação Ambiental Comparada Finanças Públicas Direitos dos Povos AGENDA 2030 Garantias Processuais Direito Médico e Hospitalar Democracia e Autoritarismo democracia direta condição jurídica do estrangeiro Direito Constitucional-Internacional Processo Administrativo de Responsabilização Atividade Cartorial Orçamento Público Execuções Penais Fretamento / Transporte Fretado Transparência semana iniciação cientifica FII / FIDC Direito à Moradia Engenharia de Estado / Engenharia Constitucional Leis Política Internacional Moralismo e Paternalismo Político Condições de Elegibilidade Governança de Ativos Constituição Juridicamente Adequada Tecnologias Aplicadas ao Direito Comitê Extraordinário Organização da Administração Pública Direito Administrativo / Direito Econômico Direito do Trabalho Direito Constitucional, Administrativo, Econômico Presidencialismo Fundamentação das Decisões Judiciais incentivos fiscais Equidade Social - Sustentabilidade compliance Direito Civil norma geral nacional Embriões Humanos - Descarte Transações Imobiliárias gestão pública Direito de resistência injunção PARTIDO POLÍTICO Instrução Processual Normative Model Sistema Presidencialista Déficit Democrático Judicialização da saúde Medida Provisória direito a saúde Estrangeiros ICMS Gastos Públicos defesa civil Vedação de Retrocesso Ambiental Acesso à Justiça Controle de Juridicidade COVID-19 / Coronavírus / Sars-CoV-2 Design Institucional Mudanças Climáticas Legislação e Regulamentação Legislação / Regulamentação Electoral Comparative Law Liquidação direito autoral Dworkin Sociedade Plurissistêmica Princípio da Conservação Banco Central do Brasil Desmilitarização e Unificação competência legislativa concorrente Justiça Socioambiental Jurisdição Internacional Desconcentração Normativa eco-efficiency gases do efeito estufa celeridade Mediação Prescrição Cosmopolitismo Arbitragem Código de Processo Civil 2015 internet Guiana Ocupação Izidora Regimes híbridos Ministério Público América Latina Responsabilidade Internacional governo representativo Autodeterminação dos Povos Direito internacional sociedade limitada Futuras Gerações Reforma Política financiamento de campanhas eleitorais União estável integração Efeito transcendente Cooperativa Transporte rodoviário teoria das nulidades Arranjo produtivo local floresta plantada Direito fundamental estratégico Justiça ecológica doenças ocupacionais Drogas Direito de Família sistema prisional Propriedade gestão de ativos Cassação de mandato eletivo Devido Processo Legal Direito Administrativo Sancionador Sistema Estadual de Meio Ambiente / Sisema Análise de Impacto Regulatório Consultoria Técnico-Legislativa consultoria legislativa Direito Internacional Sanitário direitos políticos Divórcio, Meação, Partilha Lincenciamento Ambiental Paternalismo Desconsideração da personalidade jurídica. Transporte Interestadual Lobby ambiente digital política Jurisdição constitucional Campanhas Eleitorais - Financiamento Election Disputes convergência NBIC Belo Horizonte Ideologias Político-Econômicas Exercício da Medicina Código de Defesa do Consumidor Licitação Direito Comparado Regulação ambiental mundialização PROCEDIMENTOS MÉDICOS impobridade administrativa sociedade de risco Carreira jurídica Economia mista mandado juridico Contratos Internacionais Convenção de Haia de 1980 Reforma Trabalhista refúgio poder constituinte originário Presidencialismo de Coalizão OMC Sistemas eleitorais Direito da Integração Regional Fundos de Investimento / Administração Pública Reforma constitucional Processo Legislativo energias renováveis principle of efficiency Communual Asset Principio de la Eficiencia OCUPAÇÃO RURAL ambiente cultural Teoria do Fato Consumado Forma federativa Sustentabilidade Fiscal Responsabilidade Administrativa Catástrofes Ambientais Democracia Sustentável Brazilian Constitutional Law Human Right Magistratura Curso de Especialização OCDE Sociedade de Consumo Acidentes Ambientais Administración Pública Public policy Tecnoética Cooperativismo de crédito digital pollution Princípio da Sanabilidade Recursos hídricos Soberania Nacional justiça ambiental Meio Ambiente do Trabalho Licitación sustainable development Communal property Conpedi Direito difuso Federalismo Amazon República da Argentina Tutela Jurisdicional licitação sustentável public property Coisa Julgada estados soberanos Prerrogativas Sistema Prisional Sueco Tombamento Extensão de efeitos. Autotechs poder público Patrimônios Bloco de Constitucionalidade Justiça Eleitoral Candidatura Independente Tiranicídio digital environment povos indigenas Sistemas Municipais autoritarismo Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Ética Ambiental Liberdade de Expressão Supremo Tribunal Federal princípio da isonomia Registros Públicos Gestão de Imóveis Públicos / Patrimônio Público Politica Urbana PEC 241 - Câmara dos Deputados Sequestro internacional de crianças sociedade plural Motivos determinantes empresas públicas concepção jurídica Constitucionalismo brasileiro, Acidentes do Trabalho ecologismo caução ambiental Governança ambiental ser humano sociedade civil CONVICÇÃO RELIGIOSA Legal Decision-Making Legal Career Maquiavel Poder Desconstituinte Urbanismo ONU Direito Intertemporal segurança pública blockchain eucalipto cooperativismo Singularidade Regime Jurídico cultura de consumismo Ensino Fundamental Juridicidade dos Atos Jurídicos paisagem direito comunitário europeu Povos Ameríndios reparação de danos ; meio ambiente pandêmico refugiados Cluster Atos Jurídicos Doutrina do Pior Cenário Possível Environmental Law transfusão de sangue Responsabilidade Civil por Vício RDC - Regime Diferenciado de Contratação exceção Ocupação Urbana