Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 13.05.2022

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 16
Doutorado: 3
Pos-Doutorado: 1
Outras: 100
  • Trabalho Técnico (17)+
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Paulo Roberto Coimbra Silva Marina Soares Marinho DERZI, Misabel de Abreu Machado LOBATO, Valter MOREIRA, André Mendes Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Alice de Abreu Lima Jorge SILVA, Paulo Roberto Coimbra KALUME, Célio Fernando Facury Scaff Guilherme Bagno Pires de Morais Rodrigo Araújo Ribeiro Marina Marinho COSTA, João Leonardo Silva Heleno Taveira Torres Misabel de Abreu Machado Derzi Maria Fernanda Pires Mônica Antinarelli MANEIRA, Eduardo DOMINGUES, Nathalia Daniel Thomas da Rosa de Bustamante Emílio Peluso Neder Meyer MANTOVANI, Rochelle Valter de Souza Lobato CAVALCANTI, Marcelo Padua CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula COELHO, Sacha Calmon Navarro CAMPOS, Marcelo Barroso Mizabel Machado Derzi TORRES, Heleno Taveira SALDANHA, Daniel Cabaleiro Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de TERZIS, Maria Clara LEVATE, Luiz Gustavo BRANT, Dario Janaína Diniz Ferreira de Andrade FRATTARI, Raphael Lyssandro Norton Siqueira Marcos Aurélio Pereira Valadão COIMBRA, Paulo Roberto Sergio André Rocha Thomas da Rosa de Bustamante José Afonso Bicalho Beltrão da Silva WANDERLEY JÚNIOR, Bruno Marize Gabriel Almeida Renato Rodrigues Vieira Luis Inácio Lucena Adams Antonio Augusto Bennini COLOMBAROLLI, Bruna Nilton Kiyoshi Kurachi Rafael de Paiva Canesin Silvano José Gomes Flumignan Tiago Gubert Cury CUNHA, Daniel Antônio da José Henrique Mouta Araújo Cristiane S. Guimarães José Aloísio Cavalcante Campos Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa Ulisses Schwarz Viana LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk BORGES, José Souto Maior FLORINDO, Regivano José Luiz Borges Horta MUZZI FILHO, Carlos Victor Tomáz de Aquino Resende CAMPOS, Sarah DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella SANTOS, Amanda Duque dos Alexandra Nogueira Alves Paola Aires Correa Lima Marco Antônio Rodrigues Ariano Melo Pontes FERREIRA, Amanda Amaral Marciano Seabra de Godoi Juvêncio Vasconcelos Viana Leonardo Alvim Paulo César de Carvalho Gomes Júnior ROCHA, Esly Winder Ribas TORRES, Ricardo Lobo Maria Mariana Soares de Souza LIMA, Jamerson Jadson de Ana Carolina de Carvalho Neves FAZITO, Fabrícia Lage Elival Silva Ramos SOUZA, Luciano Neves Virgínia Fontes Simões Ernesto José Toniolo Pedro Lucas de Moura Palotti Euzébio Fernando Ruschel Priscilla Guedes Castilho da Silva Rodrigo Tavares de Abreu Lima Carlos Frederico Braga Martins Reinaldo Carvalho de Moraes Paulo David de Oliveira Ferreira Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior Samuel Giovanninni Cruz Guimarães José Henrique Guaracy Rebêlo Lílian C. T. de Miranda Manzi Aurélio Oliveira Andrade Paulo Rosenblatt Gilson Michels Marília Lídia Soares de Assis Alberto Macedo César Caúla Marcus Lívio Gomes Maurício Saraiva de Abreu Chagas Paulo Sérgio Rosso Juliana Furtado André Mendes Moreira Felipe Tadeu Lima Silvino Carlos Augusto Daniel Neto Gilberto Carneiro da Gama Denise Lucena Cavalcante Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior José Maria Arruda de Andrade João Leonardo Silva Costa Breno Vasconcelos Ulisses Swarz Viana Paulo Rosenblatt Gabriel Meira Nóbrega de Lima Diego Diniz Ribeiro Rodrigo Maia Rocha Tathiane Piscitelli José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Miguel Calmon Dantas Fernanda Alen Gonçalves da Silva ANDRADE, Alberto Guimarães MATOS, Federico Nunes de POUBEL, Lucas Cunha do Valle Arêdes, Sirlene Nunes PIRES, Júlia Cardoso Bernardes Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro BOTELHO, Cristiane Miranda PERIM,Flávia Gomes Santolin RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves Paulo Honório de Castro Júnior BONITO, Rafhael Frattari BERNARDES, Flávio Couto Bruna de Paula Ferreira Castro Hugo de Brito Machado Segundo Jaime Nápoles Villela Pedro Lucas Debelli Marques Sérgio Pessoa de Paula Castro XAVIER, Gabriela Luiz Sávio de Souza Cruz Flávio Couto Bernardes André Luiz de Almeida Mendonça Junia Roberta Gouveia Sampaio Fabiano Almeida Rodrigues TEIXEIRA, Sara Costa Félix ANDRADE, Dárcio Guimarães Gabriel Arbex Valle CRUZ, Luiz Sávio de Souza RIOS, Marcelo Jabour NEVES, Luciano Cristiane Pelajo Emílio Peluso Neder Meyer Luiz Henrique Miguel Pavan Carlos Drummond Maurine Morgan Pimentel Feitosa Maria Tereza Fonseca Dias Grace Maria Fernandes Mendonça Ricardo Luiz Oliveira de Souza ANDRADE, Alberto Guimarãe Anderson Sant'Ana Pedra Sandro Drumond Brandão GODOI, Marciano Seabra de Guilherme Jales Sokal MELO, Daniela Victor de Souza
Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Federalismo Administração Tributária Administração Pública Federalismo Fiscal ICMS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Sistema tributário Execução Fiscal Guerra Fiscal Justiça Tributária Justica Distributiva Transação administrativa Direito Processual Reforma Tributária Contrato administrativo Controle da Administração Pública Direito Civil Tributação Royalties princípio da legalidade Tributos Estado Democrático de Direito Direitos Sociais minimos existenciais Dignidade da pessoa humana Contribuições previdenciárias Ciências do Estado teoria geral do direito Imposto de Renda boa-fé democracia Lei Kandir Poder judiciário Segurança Jurídica Teoria Geral do Estado ADO 25 Desigualdade social minério direito eleitoral Direito Ambiental Combate à Pobreza Poder de Policia transaçoes Globalização econômica Folha de pagamento covid-19 pandemia princípio da tipicidade contrato adminisrativo Direito 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