Professor

Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Federalismo Administração Tributária Administração Pública ICMS Federalismo Fiscal ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Sistema tributário Execução Fiscal Guerra Fiscal Justiça Tributária Tributação Justica Distributiva Transação administrativa Estado Democrático de Direito Direito Processual Contrato administrativo Reforma Tributária Tributos Controle da Administração Pública Direito Civil princípio da legalidade Direitos Sociais minimos existenciais Royalties Contribuições previdenciárias Ciências do Estado Dignidade da Pessoa Humana teoria geral do direito boa-fé Segurança Jurídica ADO 25 Imposto de Renda democracia Desigualdade social minério Direito Aduaneiro Tributário Direito Eleitoral Lei Kandir Direito Ambiental Teoria Geral do Estado Poder judiciário Direito Econômico constituição Folha de pagamento Licitação STF Poder de Policia Globalização econômica Impostos tributação minerária contrato adminisrativo princípio da tipicidade pandemia Transações Combate à Pobreza covid-19 Direito Internancional Sanções aposentadoria ICMS-Difal canais de participação democrática Governança Tributária Global Teoria do Estado Governança Social Justiça Social Princípio da proteção da confiança legítima Contribuições Sociais Honorários advocatícios Compensação Financeira não cumulatividade Retrospectiva Recursos minerais Filosofia do Direito direito previdenciário IMUNIDADE Políticas Públicas Direito Tributário Aduaneiro Justiça Fiscal desequilibrio federativo extincao da obrigacao Financiamento de campanha confiança legítima Servidor Público Principio da Eficiência Administrativa principio da praticidade Estado Social Isenção Análise Econômica do Direito Tribunais de contas Paradigmas do estado PERSPECTIVAS Microempresa Mineração Capacidade Contributiva Função Social da Empresa Finanças Públicas Direito Minerário Fiscalização judicialização Governança herança Gastos Públicos Estado Liberal protesto extrajudicial reserva economica do possível PIS/COFINS Descontos política Ciências Políticas Custo principio da efetividade da execução Ação Civil Pública Principio da Moralidade Administrativa Dívida Pública União economicidade depósito Extrafiscalidade Processo Legislativo Regressividade Repetição de indébito Crise Substituição Tributária Taxa SELIC Desenvolvimento Nacional pós modernidade PEC 45/2019 Imunidade Tributária Teoria Democrática PRESUNÇÕES Direitos Humanos Obrigações Validade Material Desoneração princípio da menor onerosidade Compensação órgãos de controle Imposto sobre Grandes Fortunas inovações tecnológicas Soberania Globalização Autolançamento Liberalismo desenvolvimento Princípio da Proporcionalidade capacidade econômica Modernidade Líquida Responsabilidade tributária Decadência Compensação ambiental Orçamentos subnacionais família Direito dos indios Desconto estado de calamidade pública Pacto Federativo Estados avaliação de desemprenho Direito Empresarial Constitucionalidade serviço público justiça indústrias farmacêuticas Seletividade Falência imposto sobre propriedade Política fiscal internacional ´Carf Participação nos lucros federalismo cooperativo CTN Grandes fortunas Coisa Julgada Autocompensação CFEM DECISÕES Gestantes Transação tributária imigração reexame necessário Limites liberdades fundamentais PRESCRIÇAO MÉDICA Déficit orçamentário Velocidade das normas Desastre de Mariana Vale-transporte isolamento social ADCT fórum de govenadores Delegação Controle Externo concorrência Arguição de Inconstitucionalidade Economia Contingenciamento convergência contábil Previdência Social suspensão de exigibilidade danos ambientais ADRAT precatórios Combustiveis Coronavírus pagamento de tributos Contratação temporária Rio Doce Contribuição previdenciária Simplificação Depósitos judiciais projeto democrático-descentralizador Medicina sistema jurídico Contratos Direito Administrativo Aduaneiro Contribuintes Advocacia Pública IPTU verde Estado de pandemia Receita Federal princípio do não confisco Doações contas públicas Normas Gerais Recuperação Ambiental e Socioeconômica Direito Constitucional, administrativo, financeiro Energia Elétrica direito a saúde transferencia de mercadorias Descentralização Tribunais Superiores Acordo legalismo servidores administrativos Regiões Metropolitanas Marxismo Tombo Federativo Principio da Imparcialidade hierarquia administrativa Preço Público paz fiscal mundial Samarco Precarização do Trabalho IPVA Fraude a Execução Teoria da Escolha Racional Cooperação fiscal Autonomia Universitária Despesas Públicas Sustentabilidade Financeira Defesa da Concorrência Lei Anticorrupção obrigações de serviços públicos liberalismo igualitário Precedentes Deslegalização Consórcios Públicos empresas offshore Teoria dos gastos fundamentais Participação Democrática Crédito Tributário Praticabilidade Seguridade Social promoção da progressividade Contraprestacional incorporação de ações arte IRRF Reconhecimento de Estado Informalidade Planejamento OCDE barganha coletiva Afastamento Exploração mineral Agentes Financeiros súmula 646 Instituições Financeiras auxílio-alimentação Quarentena voto de qualidade Medida Provisória 905/2019 Fraude à Constituição Consumidor Final Regressividade tributária Procuradorias Jurídicas fundo de participação advogados públicos Mariana Uso pelo Poder Público receitas Poder Tributário Empresa pequeno porte Aborto leilão eletrônico terceiro setor Justiça do Trabalho Contratação ITR Disposições Especiais ITCD Direitos Fundamentais responsabilidade fiscal cultura burocrática Pagamento de dividendos ao exterior Substituição recesso indústria automobilística neoliberalismo colégio de governadores Supremo Tribunal Federal Tributação Previdenciária compras Estado em pandemia Aposentadoria Especial Reforma Financeira requisições administrativas Vale Escola Mineira meritocracia ISS assistência médica Drieito Ambiental Bens minerais financiamento Lei complementar Sustentabilidade sociocultural relações econômicas desiguais Depósitos judiciais e extrajudiciais desastre soberania tributária Contribuinte Controle de constitucionalidade Prescrição Repercussão Geral Mercado Financeiro CSLL Nacionalidade Sistemas eleitorais equiparação remuneratória incentivos Responsabilidade do Estado Improbidade Administrativa Reintegra Taxas Organização administrativa Parceria Público-Privada Processo Eleitoral cidadania Participação nos resultados Planejamento Tributário Rawls IPI Competências Tributárias ordem econômica Polícia militar Negociação Coletiva Transporte coletivo Progressividade motivação do ato administrativo Fundação Renova Tipicidade tributária imposição regulatória renda social Direito Penal Orçamento Público Estado Endividamento Público Inovações