Professor

Acesso à Justiça Processo civil Mediação Direitos Fundamentais Devido processo legal Administração Pública Execução Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos responsabilidade civil Coisa Julgada Desconsideração Tributário Processo Oral RECEITAS PÚBLICAS Direito de Família Juizado especial Processo Coletivo Conciliação e Mediação meios alternativos resolução conflitos Inconstitucionalidade SENTENÇA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TEORIA GERAL DO PROCESSO DÍVIDA ATIVA - CDA TRIBUNAL DE CONTA oralidade pessoa jurídica ATOS JUDICIAIS RECURSOS Mandado de Segurança CUMPRIMENTO SENTENÇA AÇÃO AUTÔNOMA Humanização do Processo Ação rescisória Efetividade Recuperação Extrajudicial TUTELA CAUTELAR Prescrição TUTELA PROVISÓRIA IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetiti Fundamentação Direito Civil DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO SUBISIDIARIEDADE empoderamento cidadania Constitucionalidade EXECUÇÃO QUANTIA CERTA E ALIMENTOS multiparentalidade Direito Processual Civil PROCEDIMENTO ESPECIAL estabilização JUSTO PROCESSO dívida ativa SENTENÇA PRAZO E CUMPRIMENTO mineração Preservação da empresa Precedente TEORIA DA PROVA Direito do Trabalho Partidos Políticos TÉCNICA PROCESSUAL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDIC Impenhorabilidade Não-Surpresa Teoria dos Recursos Obrigação de Fazer Negociação Coletiva LEGITIMAÇÃO PASSIVA Multa Dano moral Mediação Comunitária Astreinte DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES democracia direitos coletivos METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Meios Autônomos e Adequados Resolução Conflitos eireli Direito ao Silêncio Princípios Fungibilidade Direito Empresa FAZENDA PÚBLICA Autocomposição Arbitragem Direito Ambiental Procedimento único Gestão processual Comitê Centro de Mediação e Cidadania da UFOP Processo Eletrônico Relativização Colaboração judicial Aceitabilidade sucessão Paternidade socioafetiva Convenção Processual Minoria Novo CPC Transexualidade legitimidade Precarização do Trabalho Minorias Provisoriedade TUTELA COLETIVA PASSIVA REPRESENTAÇÃO ADEQUADA Inteligência Artificial Projeto de Lei Razoabilidade Direito de ser Ouvido Demanda Grupal Servidores LEGITIMAÇÃO ATIVA Proporcionalidade ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Sucessões Mediação Incidental Insenção Justiça do Trabalho Ensino Obrigatoriedade Ação Monitória RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR publicidade AGRAVO DE INSTRUMENTO Alienação fiduciária Precatório Desaposentação CONCURSO exclusão Cooperativa HONORÁRIOS ICMS Multas Administrativas Programa Mais Médicos separação Flexibilização trabalhista Locação Medidas cautelares e satisfativas Prescrição Cambial Transação administrativa Direito desportivo conflito ATOS JUDICIAIS RESPONSABILIDADE Direito Constitucional incapacidade Perda de uma chance Bem de família CPC/2015 personalidade jurídica prescrição intercorrente Acidente de Trabalho Divórcio VISITA TÉCNICA Julgamento Regimento Interno negociação Desapropriação Previdência Reforma Agrária Cooperação Restituição Contraditório Justiça Restaurativa Servidão Greve Quilombos Terceirização protesto