Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 04.02.2022

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 24
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 0
Outras: 108
  • Trabalho Técnico (83)+
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer para Revista Jurídica da Presidência n. 132
    • Ano
      2022
      Título
      PARECER SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE BOLSA CAPES
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre artigo para a Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) (A2)
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Brasileira de Segurança Pública
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer para Revista Jurídica da Presidência n. 129
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre Pedidos de: reconsideração da decisão que promoveu desligamento automático; trancamento total de matrícula relativa a 2020/1 e a 2020/2; matrícula em 2021/1 Doutorado ? Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE TRADUÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICO, DO IDIOMA PORTUGUÊS PARA O IDIOMA ESPANHOL.
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE RESIDÊNCIA PÓS-DOUTORAL
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE RECONHECIIMENTO DE EMPRESA JÚNIOR
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre texto submetido à Revista Direito GV
    • Ano
      2021
      Título
      Elaboração de projeto de curso de atualização: RELAÇÕES JURÍDICAS EM QUE SE INSERE O CIDADÃO ATENDIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ABORDAGEM ATUALIZADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUA
    • Ano
      2021
      Título
      Reformulação do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre resumos do XXIV Encontro de Extensão
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre o resumos apresentados à 24ª Semana da Graduação
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer do Projeto de Extensão
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2020
      Título
      PARECER SOBRE PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA EM SIDERÓPOLIS ENTRE 2010 E 2019
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a matrícula ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração de decisão do Colegiado do Programa de Pós Graduação e de parecer sobre pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa para ser submetido à Chamada CNPq 25/2020: membro da Comissão responsável pela elaboração da minuta a ser submetida ao Colegiado do Programa de Pós Graduação
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa: : Efeitos Jurídicos das Recentes Inovações Regulatórias ? Meio Eletrônico, Open Banking e Sandbox Regulatório ? sobre as Contas de Depósito ? fomento privado ? Cooperação Técnica, Científica e Financeira
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: AS CONTAS DE DEPÓSITO COMO OBJETO DA REGULAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: INTERAÇÃO REGULATÓRIA ENTRE CONTAS DE DEPÓSITO, SANDBOX E OPEN BANKING
    • Ano
      2020
      Título
      Memorial de atividades acadêmicas - 25 anos de carreira
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: MEIO ELETRÔNICO, OPEN BANKING, PIX E SANDBOX: RECENTES INOVAÇÕES E A REGULAÇÃO DE CONTAS DE DEPÓSITO
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: Efeitos da instituição do PIX sobre a regulação das contas de depósito
    • Ano
      2020
      Título
      parecer ad hoc, do processo seletivo de 1 artigo para a Revista de Informação Legislativa no ano de 2020.
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre resumos do XXIII Encontro de Extensão
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA OAB
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer artigo científico para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      parecer no volume 2, número 3 de 2019 (set./dez.) Revista Eletrônica da PGE-RJ
    • Ano
      2019
      Título
      Projeto de Curso de ESPECIALIZAÇÃO ?LATO SENSU? EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre resumos do XXII Encontro de Extensão
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Lutiana Nacur Lorentz Daniel Rodrigues Costa Leila Bitencourt Reis da Silva Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas Estela Sucasas dos Santos ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Edgard Audomar Marx Neto Matheus Santos Rocha Maciel César Augusto de Castro Fiuza FÉRES, Marcelo Andrade Luís Felipe Lopes Boson Giordana Ferreira Teixeira Juliana Cordeiro de Faria Fernanda Marinho Antunes de Carvalho Maria Luisa Estanislau Reis Christian Sahb Batista Lopes Bernardo Piquet Carlos Ragazzo Fabricio B. Pasquot Polido Marcelo Di Filippo Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Frederico de Andrade Gabrich Wandernilson Coelho dos Santos Lucas Emílio da Silva Bulhões Eduardo Reis Alvim Ana Lívia Gomes Vieira Rodrigo Rocha Feres Ragil Werther Botelho Spagnol Leonardo Netto Parentoni Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinícius Lage Sales Marcella Furtado de Magalhães Gomes Maria Tereza Fonseca Dias David Francisco Lopes Gomes Letícia Aparecida Antunes Ferreira Renata Christiana Vieira Maia Leonardo de Oliveira Vieira Jamile Bergamaschine Mata Diz Isabella Moreira da Costa Faria Leandro Novais e Silva Henrique da Costa Marques Davi Teófilo Nunes Oliveira Tiago Tofani Abreu Ludgero Damasceno Júnior Luciano Ferraz Leonardo De Carvalho Avila Simone Trento Silvana Loureço Lobo Camila Aparecida Borges Maria Coeli Nobre Da Silva Renato César Cardoso Sérgio Ricardo de Souza Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Vladmir Oliveira da Silveira Fernanda Bomtempo Adriana Silva Maillart Rafael Frattari Daniela Mello Coelho Haikal Sergio Augusto Chagas de Laia José Antonio De Faria Martos Frederico Thales De Araújo Martos Lenine Munari Mariano Da Rocha Elaine Harzheim Macedo Delton Ricardo Soares Meirelles Giselle Picorelli Yacoub Marques Cristina Ferraz João Pedro Sousa Camargos Fernando Gustavo Knoerr Leonardo Ferreira de Vasconcelos Lorena Arantes Simões Alessandra Pereira Dolabella Carlos Victor Muzzi Daniel Gaio Daniel Rivorêdo Vilas Boas Gustavo Seferian Scheffer Machado Tiago Fantini Magalhães Marcelo de Oliveira Milagres Gabrielle Teixeira Ribeiro Gambogi, Luís Carlos Balbino Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Cimon Hendrigo Burman de Souza Igor Ferry de Souza Marcus Dias Nonato Moreira Ricaro de Ángel Yágüez Bianca Boroni Soares Renato Luiz Vieira Magalhaes MURAD, Neman Mancilha Leosvaldo Antunes Jorge Victória Faraco Leandro Silva Pinto Otávio Guimarães de Araújo Silva Igor Viana Ferreira Camila Silva Nicácio Yaska Campos Guilherme Leroy CARVALHO, Tomás Lima de Alice Lopes Fabris Lara Jardim Sofia Tadeu Apuzzo Anna Flávia Moreira Silva Flaviano de Oliveira Santos Neto Marcos Fernando Machado de Medeiros Eduardo Chahud Glacus Bedeschi da Silveira e Silva Juliana Neuenschwander Magalhães Felipe de Almeida Lambertucci José Marcelo de Castro Lima Filho Lorraine de Paiva Cunha Maria Oderlânia Torquato Leite Mirelle Fernandes Soares Marcia Carla Pereira Ribeiro Marisa Antonini Ribeiro Bastos COUTO, Lorena Carolina Silva Ivan Candido Da Silva De Franco Cinthia Obladen de Almendra Freitas Paulo Henrique Vieira Magalhães LIMA, Marina Aparecida Fernando Gama De Miranda Netto Luís Augusto Sanzo Brodt MIRANDA, Renata Irineu Carvalho De Oliveira Soares EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro Nestor Eduardo Araruna Santiago Ana Carla Coelho Bessa MASCARENHAS, Débora de Carvalho Vinícius Araújo da Silva Lamon Camila Machado Umpierre OLIVEIRA, Rodrigo Dornas Renata Guimarães Pompeu Arthur Magalhães de Andrade Cristiane Ambrós Guerch Fábio Cunha Terra Vilobaldo Cardoso Neto Joana Vaccarezza Andréa Cristina Oliveira Gozetto Marcus Dias Donato Moreira Karyna Batista Sposato Roberto Henrique Porto Nogueira Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Ricardo Soares Stersi Dos Santos Beatriz Oliveira Neto Godoy Pendo Henrique Araújo Costa Rozane Da Rosa Cachapuz Natália Cristina Chaves Daniel Sena Renata Mayumi Sanomya Magno Federici Gomes André Lemos Papini Cecília Bicalho Fernandes João Caetano Muzzi Filho Maria Cristina Zainaghi Helton Freitas Clarice Moraes Reis Hebert Ribeiro Abreu Willer Costa Neto Guilherme Orlando Anchieta Melo
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ESC avaliação dos resumos das atividades de extensão cédula de crédito autorização para funcionamento pela Polícia Federa Negócios valores mobiliários Juros bail-in Exercicio empresário produtor rural Societário responsabilidades trabalhistas e empresariais sandbox instrumentos jurídicos de mobilização de crédito filial títulos de crédito Governança corporativa Insider Trading estímulo à inovação direitos creditórios Desconsideração das Pessoas Jurídicas Direitos Humanos Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica RESOLUÇÃO Articulação gestão acadêmica fundação privada mantenedora cidadania efetivação natureza jurídica plano de recuperação judicial projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã controle regime de trabalho de dedicação exclusiva Autonomia seleção Pós Graduação 2020 factoring conceito Matrícula RECURSOS LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS Fintechs empresa no mercado Lei do Cadastro Positivo milhagem Direitos Fundamentais Administradores fundo garantidor de créditos Indústria calçadista estabelecimento empresarial secundário novo Código Civil livre concorrência Lei n. 12.772/2012 Consumidor contrato Garantia Análise Jurídica DESIGN DE SISTEMAS responsabilidade civil poder punitivo Programa de alimentação escolar recuperacao de empresa regulamentação Instrumentos Semana do conhecimento equity crowdfunding Parcerias Propriedade intelectual regulação brasileira terceirização de serviços de vigilância e seguranç programas de fidelização Inovação na moda Desenho Industrial sandbox regulatório cessão fiduciária Cópia Conhecimento Tecnológico estabelecimento virtual Brasil Gestão processual regulação resolutiva retribuição pecuniária Pessoa jurídica societária título de crédito insolvência bancária Instituições Financeiras Cédula de Crédito Bancário Lei Geral de Proteção de DAdos títulos de crédito do agronegócio política pública Sistema de Pagamentos Brasileiro Fundo de investimento imobiliário. microempresas e empresas de pequeno porte Instituição de ensino usos estratégicos Grupo econômico. Concorrência Personalidade Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital vítima Direitos da Personalidade Direito Econômico Teoria dos atos ultra vires participação esporádica economia comportamental empreendedorismo Empresário Individual Execução Direito falimentar Impactos Regulação estatal relações jurídicas existentes alteração Jurisdição pessoas jurídicas Direito Privado disciplinas de formação em extensão universitária Acesso ao crédito responsabilização penal individual Agricultor familiar Contratos Administrativos aumento restauração Justiça do trabalho. jurisdição de transição Sumúla n. 331, inc. V, do TST CVM dever de diligência resolutiva estágio probatório empresa júnior disciplina de formação em extensão Siderópolis Sistema Financeiro segurança pública Avaliação atualidade contas de depósito eletrônicas Débito trabalhista pessoa narural ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES Compensação trabalhista investidor anjo incentivos fiscais registro prévio revogabilidade fixação do homem do campo Efeitos Agricultura familiar tecnologias disruptivas responsabilidade patrimonial Regulação Bancária Profissão Ltda Desconsideração da Personalidade Jurídica distribuição pública tributário promoção peer to peer lending Economia RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS Contabilidade de pesquisa Inovação Tecnológica Direito Civil credito CADE regulação prudencial Jurídica Instituições de ensino superior particulares Acordo de leniência Crise Financeira Lei 11.101/05 regulação normativa acordos de parceria Repressão conhecimento inovador Tipicidade Inclusão Financeira atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) start ups cláusula design de moda vencimento antecipado programas de fidelidade parcerias para tecnologia e inovação funcionamento corrupção Sociedade sócios Prova valor mobiliário Contratos startup constitucional Legislação produção e publicação sociedade empresária Sujeitos SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL Seminário Mineiro Alienação Fiduciária em Garantia SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD evasão de divisas protesto proteção Direito de Família certificado de recebíveis imobiliários bens essenciais Criminal compliance Banco Central desnecessidade Teoria da Empresa Fomento decisões da Assembléia de Credores incubação seguro previdência complementar aberta Teoria da aparência programas de milhagem Dano moral Regimes especiais riscos sistêmicos Caráter Clubes de Futebol termo de compromissão de cessação Fundos de Investimentos Recibo de depósito bancário consolidação substancial cheque pós-datado crowdfunding Derivativos direito bancário função social Capital Social atletas Políticas Públicas consentimento acordo de parceria entidade aberta de previdência complementar sítios eletrônicos responsabilidade participações societárias Concurso Público justiça Sitios electrónicos Bancos Limites Iniciação científica sharing economy regulação administrativa concertada previdência privada fechada abuso do direito poder Franquia. Posse Função Social da Empresa Desconsideração Direito e Educação exclusão de sócio direitos Processo civil XP CENTRAL BANK DIGITAL CURRENCIE Bens de capital essenciais mercado bancário desenvolvimento regional mercado secundário elementos centrais criação Mercados Digitais Atividades privativas de instituições financeiras cédula imobiliária rural posição do franqueado Mercado Brasileiro grupo empresarial três dias úteis correspondente independência ações lesivas tridimensionalimo portabilidade responsabilidade técnica swap cambial aspectos processuais sociedade personificada Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 Processo de Execução MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS poder dever do magistrado Certificado de depósito bancário sociedades de intermediação crimes financeiros Defensoria Pública abertura de conta corrente integralização dos créditos efeitos jurídicos Jurídicos dados S/A desafíos en México repercussões jurídicas Adjunto Mercado Universidades Federais processos criminais análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos conflitos Isenções Fiscais Atividade Bancária Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão novas tecnologias Universidade Pública informações estratégicas Juarez Tavares e-commerce sociedade de propósito específico - SPE validade Direito do Trabalho Investidores criminalidade econômica rede de proteção empresas Legalidade mercado de futuro Direito contemporâneo negociação escritural e eletrônica Sociedade de Propósito Específico (SPE) Establecimiento virtua Classificação usufruto ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL patrimônio empresarial Terceirização de mão de obra de vigilância e segur incomunicabilidade Remuneração sociedade empresarial Saic participação societária Globalização inconsistências aparentes universidades Aspectos art. 1077 Justiça Desportiva e do Trabalho Legitimação direito de voto decretação Código Civil de 2002 Cobertura interesses cadastros de inadimplentes empréstimo fiador software dissolução Reforma Legislativa economia participativa princípio da função social da empresa direito de crédito Olympia Coop Bar restrições da legislação brasileira Política dos campeões nacionais Iniciacao cientifica no ensino medio Justiça Fiscal Fundo da UEA Riscos Direito Brasileiro TRIPS unanimidade benefício contratado Setor público relação de consumo insolvência civil Imposto de Renda Fundos de Investimentos Imobiliários ME e EPP Grupos acordo de acionistas Desenvolvimento social Eficácia sujeitos empresários resposta normativa banco comercial penhora e resgate de quota de fundo atletas desportivos adolescentes responsabilidade dos diretores Custas processuais desincentivo inova simples direito de regresso Restrições Windfried Hassemer Streaming seguro-depósito Fatores de risco doença negligenciada Modelo de negócio sociedade unipessoal Lei 11.947/09 Federal reserve system Universidade Federal Prestação de Serviços Meio Ambiente incentivo Brasileira Sistema de Justiça Palestra Direito Material e Processual Chile intervenção do Estado textos tag along TERMO DE COMPROMISSO participantes políticas públicas de financiamento Livre iniciativa pacto antenupcial Know how Zona Franca de Manaus organizações atividade profissional intelectual contrato de investimento coletivo intermediação financeira Confissão regulação do Banco Central do Brasil análise jurídica de economia rede de contratos recaptalização interna Pequenas Iniciativas livre mercado Uber Responsabilidade solidária publicidade dos derivativos Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ Manaus TJMG Administração Pública professores e alunos de graduação diferenciada Cooperativa de Trabalho crise econômica transporte individual micro, pequenas e médias empresas Autonomia patrimonial registro dos derivativos Transparência Redes Neurais Artificiais Mercado relavante intimação Projeto de Lei n. 7.595/2017 ZONA FRANCA Adolescência violação paz jurisdição internacional de direitos humanos Associado Investimento numerus apertus Créditos Trabalhistas direitos de crédito. flexibilidade curricular correspondentes bancários peculiar acordo administrativo em processo de supervisão remuneração por incubação aquisição de direitos creditórios CMN Cloud Computing mercado de valores mobiliários segmento financeiro contratos obrigatórios Informações Controlador contemporaneidade titularidade meios legais oferecidos lavratura Caso Mangels previsão legal Concessão regulação prudencial brasileira retrocesso Administração Contribuições termo inicial acordo de convivência transferência Combate profissão intelectual Nit simples resolução de vínculo societário Jurisprudência brasileiro obras de arte Lei Complementar n. 166/2019 preço zero protocolo negociação desequilíbrio estudo de caso SUSEP Gravidez Mídia Jus Cogens Lei Aplicável Responsabilização criminal direitos internacional dos direitos humanos Projeto Pedagógico Econômico Déficit Democrático choque exógeno Legística Medicamento Construção civil cláusulas abusivas medidas institucionais Plano especial de recuperação judicial deveres dos administradores Constituição de 1988 Governança Magistrado TRANSPLANTE capitalização Coletividade Locação Regularização programa de sustentação do investimento transporte particular distribuição fundo de investimento spread bancário crise econômica e financeira de 2008 Ilícito Liquidação fintechs de crédito Inexistência processo de recuperação judicial Hipoteca judiciária usucapião eireli Impenhorabilidade Plano de Benefícios súmula 385 do STJ Marco Regulatório Material didático investimento privado Pequenas empresas Tratamento RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL Microcrédito marco legal de C,T&I sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada Fontes do Direito Empresarial aplicativo de transporte Contagem deveres eletrônicos BNDES noções centrais cooperativismo sociedades distribuidoras ordem constitucional qualificação título executivo extrajudicial prisão civil relações de família títulos eletrônicos direito cambial Curso de Graduação em Direito Direito de propriedade Sistema de Pagamentos Instantâneo intervenção penal tributação online Lei de Inovação Tecnológica Tendências Estatais atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon certificado de recebíveis do agronegócio Era digital desconcentração acionária Restrições operacionais FMPES Establecimiento empresarial secundario quota duplicatas virtuais Fusão Decreto-Lei 911/69 Orta Moeda políticas públicas de inclusão financeira sujeito de direitos e deveres conselheiro independente na s/a Paradigma política pública de inovação Capacidade Contributiva alguns recesso Ministério Público do Trabalho empresarialidade economia compartilhada retorno do empresário Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior Política Antitruste penhora TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO relações privadas e democracia Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação Relatório Final atividade de extensão responsabilidade penal Projeto de Lei ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE Sociedad por acciones simplificada Transformações Caso Gamestop Papel moeda Memorial MEIO ELETRÔNICO Cômputo créditos extensão Desenvolvimento Econômico XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI aspectos; controverso ; cédula de crédito informação privilegiada Liberdade de Expressão Seleção Direito Internacional Privado Concurso Anistia Estado de direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo estatuto princípios constitucionais Exercício Profissional Direito Financeiro da Crise A responsabilidade social corporativa (RSC) corretora de valores mobiliários Desafios meia entrada atos de concentração colusão DIREITO DA CONCORRÊNCIA Cessão fiduciária em garantia ADR Sociedade de Economia Mista Atribuição Títulos representativos de mercadorias moeda virtual sócio superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento escrituração Cooperativas DESLIGAMENTO DE DISCENTE REEMBOLSO assimetria relações jurídicas Avaliação dos resultados das atividade extensão de avaliação dos resumos das atividades de graduação contrato de franquia Mercado de cartões bolsa Capes token fundação privada Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH fundo de investimento em direitos creditórios FIDC Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia nudges ESG (environment, social and governance) Definição associação sistema de controle penal Principio da Eficiência quotas Crimes Privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG Fundos de Pensão Personalização Experiencias internacionales Ineficiência modelo brasileiro de agências reguladoras covid 19 Acordos de Cooperação Facilitação de Investimentos Teoria Código de Processo Civil dispensa imotivada Controle Ambiental incapacidade Conflito Combate a Cartéis professor substituto Professor cedula de produto rural Pós Graduação inclusão discursiva radical do povo discurso 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