Professor

regulação Marco Legal da Inovação inovação Direito Empresarial Banco Central do Brasil Agronegócio Estado Democrático de Direito negócios jurídicos financiamento Falência recuperação judicial da empresa assessoria jurídica Fisioterapia Recuperação Judicial Sistema Financeiro Nacional PIX Sociedade Limitada Regime Jurídico Extensão open baking Stock Options Direito Empresarial Acessível e Atualizado Instituição Financeira Direito crowdfunding de investimento Universidade Comissão de Valores Mobiliários soberania criptoativos patente Tecnologia licença compulsória ADRs sociedade simples mercado financeiro Direito empresarial atualizado e acessível Empresa PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Exercicio Internet DESIGN DE SISTEMAS Sociedade Anônima Lei de Inovação Análise Econômica do Direito. competência empresarial Insider Trading CENTRAL BANK DIGITAL CURRENCY (CBDC) banco comercial fundo de investimento em participação fintech's de mútuo Empresa Simples de Crédito ? ESC constituição entidades desportivas Autonomia Privada extensão em Direito Avaliação Direito Societário Desenvolvimento democracia Negócios Brasil Patrimônio sandbox Mercado de Capitais princípio da preservação da empresa tributação rural direitos Títulos de Crédito empresário SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD Lei Geral de Proteção de DAdos Governança corporativa bail-in cédula de crédito bancos fundo de investimento contas de depósito juros Sistema de Pagamentos Brasileiro fundo garantidor de créditos instrumentos jurídicos de mobilização de crédito Fintechs Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital avaliação dos resumos das atividades de extensão Ensino ESG (environment, social and governance) Societário RECURSOS produtor rural organizações empresariais de vigilância e seguranç Administradores Pesquisa Instituições Financeiras valores mobiliários autorização para funcionamento pela Polícia Federa responsabilidades trabalhistas e empresariais filial cessão fiduciária evasão de divisas títulos de crédito do agronegócio cedula de crédito bancário microempresas e empresas de pequeno porte usos estratégicos insolvência bancária propriedade intelectual natureza jurídica programas de fidelização Desenho Industrial responsabilidade equity crowdfunding Pessoa jurídica societária terceirização de serviços de vigilância e seguranç Parcerias título de crédito Fundo de investimento imobiliário. Criminal compliance controle Conceito Desconsideração das Pessoas Jurídicas contrato Governança Programa de alimentação escolar Consumidor Direitos Fundamentais Fundos de Investimentos Alienação Fiduciária em Garantia Instrumentos Semana do conhecimento empresa no mercado plano de recuperação judicial Direitos Humanos Lei n. 12.772/2012 Matrícula Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica Articulação gestão acadêmica LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS impactos recuperacao de empresa livre concorrência Tratamento Lei do Cadastro Positivo start ups milhagem estímulo à inovação Indústria calçadista novo Código Civil factoring estabelecimento empresarial secundário concorrência Mercado de Valores Mobiliários Legislação regulamentação poder punitivo Responsabilidade civil Garantia Regulação Bancária RESOLUÇÃO lavagem de capitais fundação privada mantenedora cidadania direitos creditórios efetivação vagas para mestrado e doutorado regime de trabalho de dedicação exclusiva seleção Pós Graduação 2020 política pública Instituição de ensino sandbox regulatório regulação brasileira regulação resolutiva Cópia estabelecimento virtual Conhecimento Tecnológico Sistema Financeiro retribuição pecuniária Gestão processual Inovação na moda projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã exclusão de sócio Clubes de Futebol Teoria da aparência certificado de recebíveis imobiliários banco central decisões da Assembléia de Credores Desconsideração participações societárias Franquia. Teoria da Empresa dados consolidação substancial bens essenciais riscos sistêmicos corretora de valores mobiliários Seguro Caso Gamestop ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE dependência Lei 14.181 de 2021 crowdfunding programas de milhagem fundo de investimento em direitos creditórios FIDC Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orient entidade aberta de previdência complementar atletas acordo de parceria sócio limites sítios eletrônicos instituição de pagamento justiça novas fronteiras do Sistema Financeiro Nacional Abuso do Direito regulação administrativa concertada Sitios electrónicos banco Incubação desnecessidade Direito de Família proteção previdência complementar aberta função social Fomento Função Social da Empresa previdência privada fechada sharing economy Políticas Públicas fundos de investimentos em direitos creditórios analista de valores mobiliários Capital Social FMPES Blockchain cheque pós-datado Caráter Regimes especiais Dano moral usucapião termo de compromissão de cessação Microcrédito Recibo de depósito bancário Derivativos direito bancário consentimento DIREITO DA CONCORRÊNCIA CENTRAL BANK DIGITAL CURRENCIE Real digital protesto Design de sistema de tratamento Inteligência Artificial Direito e Educação Posse Concurso Público Iniciação Científica Processo civil poder Seminário Mineiro Incentivos Fiscais dever de diligência jurisdição de transição Agricultor familiar responsabilização penal individual desenvolvimento econômico disciplinas de formação em extensão universitária Direito Privado Estágio Probatório empresa júnior ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES contas de depósito eletrônicas segurança pública Análise Jurídica personalidade alteração empreendedorismo Direito falimentar relações jurídicas existentes Teoria dos atos ultra vires Empresário Individual Grupo econômico. SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL prova credito Salvaguardas programas de fidelidade design de moda cláusula controle à entrada no mercado de crédito Tipicidade repressão acordos de parceria funcionamento sociedade empresária startup moeda digital Contratos sócios corrupção Lei 11.101/05 Crise Financeira Desconsideração da Personalidade Jurídica Política Cambial CONSULTOR DE VALORES MOBILIÁRIOS Ltda Tecnologias Disruptivas agricultura familiar FTI cotistas minoritários revogabilidade Peer to Peer lending Acordo de leniência regulação prudencial CADE Limites de atuação assessores de investimento Direito Civil INOVACAO TECNOLOGICA Contabilidade disciplina de formação em extensão RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS registro prévio Administração Pública riscos Economia de pesquisa Jurídica Instituições de ensino superior particulares promoção fixação do homem do campo Efeitos responsabilidade patrimonial profissão distribuição pública Tributário Sociedade portabilidade Regulação estatal regime tributário do lucro real Superendividamento valor mobiliário constitucional produção e publicação Inclusão Financeira Sujeitos parcerias para tecnologia e inovação regulação normativa conhecimento inovador Investidores atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) vencimento antecipado Mercado Pagamentos instantâneos vítima Fundo da UEA Direito Econômico Execução economia comportamental Autonomia Mercados Digitais SUSEP Brasileira mercado bancário Direitos da personalidade Jurisdição pessoas jurídicas Siderópolis atualidade Débito trabalhista pessoa narural Compensação sociedade de empréstimo entre pessoas trabalhista investidor anjo Acesso ao crédito Contratos Administrativos meio de pagamento aumento brasileiro ADMINISTRADOR DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS: restauração privacidade Meio Ambiente participação esporádica Justiça do trabalho. Sumúla n. 331, inc. V, do TST CVM resolutiva prévia autorização estatal Benefícios Fiscais Sociedade de Economia Mista sociedade unipessoal Restrições Custas processuais tag along resolução de vínculo societário termo inicial Administração Concessão swap cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 Certificado de depósito bancário efeitos jurídicos cédula imobiliária rural dissolução sujeitos empresários Papel moeda Fundos de Investimentos Imobiliários validade token fundação privada contrato de franquia informações estratégicas Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL usufruto Classificação Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada intervenção administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso fonogramas mercados bancário e de valores mobiliários nova conta ecossistema de pagamentos Novas fronteiras do Direito Personalização fundos de pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial Sociedades Anônimas objetivação contratos móveis Outorga Conjugal dispersão acionária deliberações institucional voids ANÁLISE ECONÔMICA novação concursal Extensão dos efeitos da falência precatórios Deliberações sociais Controle Acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio Capacidade Contributiva contratos preliminares programa essencialidade conselheiro independente na s/a Decreto-Lei 911/69 Fusão duplicatas virtuais títulos eletrônicos prisão civil investimento privado Marco Regulatório súmula 385 do STJ Impenhorabilidade eireli Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL Qualificação cooperativismo BNDES aplicativo de transporte marco legal de C,T&I spread bancário nudges moeda virtual Atribuição Cessão fiduciária em garantia colusão atos de concentração meia entrada Data-driven mergers apostas esportivas online portabilidade de crédito flexibilização regulatória Direito Ambiental Direitos transindividuais Assimetria avaliação de resultado regulatório instituições intermediarias Projeto de Lei relações privadas e democracia Política Antitruste Concurso Seleção informação privilegiada aspectos; controverso ; cédula de crédito Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Liberdade de Expressão Direito Internacional Privado Anistia Estado de Direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo estatuto princípios constitucionais Exercício Profissional Cômputo créditos extensão penhora TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação Relatório Final atividade de extensão Responsabilidade Penal Sociedad por acciones simplificada Transformações Memorial MEIO ELETRÔNICO Direito Financeiro da Crise A responsabilidade social corporativa (RSC) DESLIGAMENTO DE DISCENTE REEMBOLSO relações jurídicas Avaliação dos resultados das atividade extensão de avaliação dos resumos das atividades de graduação Mercado de cartões bolsa Capes Decreto 11.129/22 Transporte Aéreo Crédito Rural BYOD (BRING YOUR OWN DEVICE) políticas regulatórias globais regulação tributária Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia Cooperativas escrituração desafios I Seminário ADR Títulos representativos de mercadorias superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada Fontes do Direito Empresarial Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades distribuidoras ordem constitucional título executivo extrajudicial crise econômica e financeira de 2008 Ilícito Liquidação fintechs de crédito resseguro eliminação dimensão formal e material do delito corretoras de valores mobliários União instituição de pagamento emissora moeda eletrônica processo de recuperação judicial Inovações Tecnológicas Precatório emissão pública empréstimos a juros análise empírica e dogmática Plano de Benefícios material didático Pequenas empresas investimentos não integrantes do Capital Social relações de família quota Orta Moeda políticas públicas de inclusão financeira sujeito de direitos e deveres Paradigma política pública de inovação alguns recesso Ministério Público do Trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario direito cambial Curso de Graduação em Direito Direito de propriedade Sistema de Pagamentos Instantâneo intervenção penal pesquisa empírica tributação online Lei de Inovação Tecnológica Tendências Estatais racionalização do direito penal atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon era digital desconcentração acionária restrições operacionais Aval controle minoritário inversa direito autoral FIDC Pagamentos de varejo Vinculação EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio redução das desigualdades socioeconômicas compra e venda de ações operador do PIX Nacional produtos e seviços informação Necessidade Incorporação ilegalidade descartularização Danos morais Concordata futebol Politica Brasileira vulnerabilidade do Consumidor ativo intangível desenvolvimento equilibrado inclusão indevida licitude Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento administrativa títulos de crédito eletrônicos companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Banco de desenvolvimento celeridade do processo legislativo vetos pobreza Estado ordenamento jurídico brasileiro Lei nº 4.595/1964 Autodeterminação informativa Stay period plataformas Algoritmos Políticas Culturais Controle de Concentrações Presunção de inocência regulação do mercado de capitais brasileiro Manipulação de mercado Teoria dos Jogos instituição de pagamento emissora de moeda eletrôn interoperabilidade funções regulatórias registro Litigiosidade excessiva microssistema de tutela coletiva unidades judiciárias especializadas inventário COMPETITIVA depósito compulsório open finance Controle Ambiental incapacidade conflito Combate a Cartéis professor substituto Professor Pós Graduação Discurso de ódio direito internacional Polícia militar Rule of law cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas Código de Processo Civil Definição associação sistema de controle penal quotas crimes Privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG Experiencias internacionales Ineficiência modelo brasileiro de agências reguladoras covid 19 Acordos de Cooperação Facilitação de Investimentos Cidadão Armamento em perspectiva comparada cadeias produtivas Renegociação inclusão social economia estadual Tradicional banks regulation marketing alienações acionárias procedimento reordenação jurídica impacto Econômicos Luso Brasileiro gestão de conflitos e de processo mecanismo de proteção Contratos Internacionais emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC magistrados ordem de classificação dos créditos cheque acionistas minoritários afastado Prazo Caso OGX ensino graduação Política de Gestão da Dívida Pública Federal atual Parcelamento recebíveis exclusividade Atividade Bancária mercado secundário Mercado Brasileiro posição do franqueado Política Pública para Inclusão Empresarial incomunicabilidade Remuneração sociedade empresarial Saic participação societária Globalização inconsistências aparentes Universidades Aspectos art. 1077 Justiça Desportiva e do Trabalho Establecimiento virtua Sociedade de Propósito Específico (SPE) negociação escritural e eletrônica Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão Novas Tecnologias Universidade Pública Juarez Tavares Democratização numeros sistema de pagamentos e-commerce sociedade de propósito específico - SPE Direito do Trabalho rede de proteção criminalidade econômica autorregulação regulada empresas legalidade mercado de futuro Direito contemporâneo legitimação Direito de Voto Direito Brasileiro TRIPS unanimidade benefício contratado Setor público relação de consumo insolvência civil Imposto de Renda Bem jurídico ME e EPP Grupos Acordo de Acionistas Desenvolvimento social eficácia Justiça Fiscal companhias fechadas MICROCRÉIDITO PRODUTIVO ORIENTADO ASSESSOR DE INVESTIMENTO Inclusão Socioeconômica Segurança Iniciacao cientifica no ensino medio decretação Código Civil de 2002 Cobertura interesses cadastros de inadimplentes empréstimo fiador Software Reforma Legislativa economia participativa princípio da função social da empresa direito de crédito Olympia Coop Bar restrições da legislação brasileira Política dos campeões nacionais resposta normativa Isenções Fiscais correspondente grupo empresarial Atividades privativas de instituições financeiras criação Bens de capital essenciais XP Mercado de apostas por quota fixa prova indiciária Desenvolvimento Sustentavel Criptomoedas CBDC três dias úteis Juizado de Relações de consumo cadastramento processual 100% digitais Design de sistema de tratamlento de ações desenvolvimento regional política monetária indícios Relação jurídica repercussões jurídicas Adjunto processos criminais tridimensionalimo análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos integralização dos créditos abertura de conta corrente ações lesivas responsabilidade técnica sociedade personificada desafíos en México crimes financeiros Defensoria Pública conflitos Empoderamento Social segurança da informação trabalhadores com mais de 50 anos Competition poder dever do magistrado aspectos processuais Universidades Federais S/A Jurídicos elementos centrais Investimento lavratura Caso Mangels previsão legal regulação prudencial brasileira depósito e saque de moeda emissão e controle Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica retrocesso negociação desequilíbrio contribuições Marco Legal da Startup acordo de convivência TRANSFERÊNCIA Combate profissão intelectual Nit simples meios legais oferecidos titularidade contemporaneidade numerus apertus Créditos Trabalhistas direitos de crédito. flexibilidade curricular correspondentes bancários peculiar acordo administrativo em processo de supervisão remuneração por incubação aquisição de direitos creditórios CMN Acesso Perspectiva arranjo de pagamentos Cloud Computing Política Criminal segmento financeiro contratos obrigatórios Informações Controlador Jurisprudência Medicamento Construção civil cláusulas abusivas medidas institucionais tutela penal coleta e repasse de recursos financeiros Risco social acionista Plano especial de recuperação judicial deveres dos administradores Constituição de 1988 jJustiça fiscal mecanismo regulatórios Magistrado TRANSPLANTE capitalização Coletividade Locação Regularização programa de sustentação do investimento transporte particular Legística choque exógeno Déficit Democrático obras de arte Lei Complementar n. 166/2019 preço zero Gross Gaming Revenue (GGR) contrato de seguro automotivo B3 Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) emissão de moeda protocolo segunda instância gestão de ações coletivas Estado de Minas Gerais estudo de caso Itaú estratégias de mitigação de riscos Gravidez Mídia jus cogens Lei Aplicável Responsabilização criminal direitos internacional dos direitos humanos Projeto pedagógico Econômico Distribuição incentivo Sistema de Justiça Palestra Direito Material e Processual Chile bem imóvel Mexico reforma Cooperation intervenção do Estado textos TERMO DE COMPROMISSO moeda oficial Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Projeto de Lei n. 7.595/2017 participantes Empresa simples de crédito. Instituição de pagame políticas públicas de financiamento Livre iniciativa pacto antenupcial Know how Prestação de Serviços Universidade Federal Federal reserve system penhora e resgate de quota de fundo Benefícios atletas desportivos adolescentes responsabilidade dos diretores desincentivo inova simples direito de regresso Windfried Hassemer Streaming seguro-depósito crimes empresariais Fatores de risco doença negligenciada modelo de negócio Lei 11.947/09 Função Administrativa Risco de Crédito cotista justificativas Zona Franca de Manaus revolução tecnológica Direito ao Esquecimento organizações Cooperativa de Trabalho crise econômica transporte individual micro, pequenas e médias empresas Autonomia patrimonial registro dos derivativos Transparência Redes Neurais Artificiais Mercado relavante Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) regulação monetária intimação Tribunal de Justiça de Minas Gerais Núcleo de ações coletivas ZONA FRANCA cliente exchange de criptoativos Nubank distribuição de valores mobiliários Adolescência violação paz jurisdição internacional de direitos humanos diferenciada In Brazil professores e alunos de graduação regulação de riscos atividade profissional intelectual contrato de investimento coletivo População brasileira intermediação financeira confissão regulação do Banco Central do Brasil análise jurídica de economia rede de contratos experiência estrangeira minoritário recaptalização interna OBJETIVOS POLÍTICA PÚBLICA ZONA FRANCA DE MANAUS Pequenas Iniciativas livre mercado Uber Responsabilidade solidária publicidade dos derivativos Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ moeda digital; Real Digital; stablecoins; teoria d NUGEPNAC Manaus custo regulatório TJMG Associado