Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 01.12.2021

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 13
Doutorado: 7
Pos-Doutorado: 0
Outras: 51
  • Trabalho Técnico (127)+
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc- Bolsas no Exterior - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020 - Proc 200**8/2021-7
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 16/2020 - Bolsas Especiais (Proc 200**7/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade (art1**5-68*1-3)
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Edital de Auxílio à Pesquisa Proc 2021/01**6-7
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP- Avaliação de Mérito Científico (Pós-doutorado) Proc202108**6-1
    • Ano
      2021
      Título
      Peer Review - Hague Journal on The Rule of Law (2021-1)
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 312**5/2021-2
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 305**6/2021-3
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Prod 315**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 304**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 (Universal 2021) Proc 304**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 (Universal 2021) Proc 402**0/2021-4
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Parecer em Pedido de reconsideração / Financiamento de Pesquisa (Dez 2021)
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre concessão de bolsas (Mestrado, Fluxo Contínuo) (Proc 020/0043*-*
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc (Doutorado no Exterior - GDE2019) Proc n 201**6/2020-6
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer. Avaliação de Relatório de Pesquisa (Financiamento em execução) Proc n 2018/19**7-9
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito da Cidade - Avaliação de Artigo Científico (2020-1) 41**5
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico - Revista de Ciências do Estado (submissão 50**8-1
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer ad hoc - Avaliação de artigo científico - The Journal of Ethics and Social Philosophy (ISSN 1559-3061)
    • Ano
      2020
      Título
      Peer Review of Article Submission (2020-1) Hague Journal on the Rule of Law
    • Ano
      2020
      Título
      CNPQ - Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Proc 31**74/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (310**7/2020-3)
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (305**0/2020-0)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (Proc311615/2020-311**5/2020-11)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - Proc 307**9/2018-5
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre Relatório Científico BolsaIC Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade art. # 1**1
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2019
      Título
      CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00
    • Ano
      2019
      Título
      Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2019
      Título
      FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019
    • Ano
      2019
      Título
      Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Emílio Peluso Neder Meyer Misabel Abreu Machado Derzi Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Denis Franco Silva Katya Kozicki Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Vera Karam de Chueiri Onofre Batista Júnior Ana Luísa de Navarro Moreira Gustavo Dalpupo de Lara André Demétrio Alexandre Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Oche Onazi Franklin Vinícius Marques Dutra Élcio Nacur Rezende Marcelo Cattoni de Oliveira Thiago Lopes Decat Fabrício Bertini Pasquot Polido Ludmila Laís Costa Lacerda Antonio Gomes Moreira Maués Robert Alexy Conrado Hubner Mendes Cristiano Otávio Paixão Juliano Zaiden Benvindo Jane Reis Gonçalves Pereira Dierle José Coelho Nunes Karine Salgado Monica Sette Lopes Saulo de Matos André Coelho Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Christian Dahlman Rafael Mafei Rabelo Queiroz Antonio Carlos Cavalcanti Maia Gerald J. Postema Mirlir Cunha André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Marciano Seabra de Godoi Christina Brina Marcelo Campos Galuppo Lucas Gontijo Gustavo Ferreira Santos Miracy Barbosa de Sousa Gustin Antônio Gomes de Vasconcelos Claudia Rosane Roesler Roberto Luiz Silva José Luiz Borges Horta Stanley L. Paulson Jakub Jaraczewski Thulasi K. Raj MEYER, EMÍLIO PELUSO NEDER Martin Scheinin Fionnuala Ní Aoláin Graça Maria Borges de Freitas Leonardo Gomes Rosa BRINA, CHRISTINA VILAÇA Enrique Cáceres Nieto Sacha Calmon Navaro Coêlho Veronica Rodriguez-Blanco Felipe Tirado Carlos Sotto-Mayor Jorge Fabra Zamora Gilson Reis Pedro Estevam Serrano Juarez Cirino dos Santos Ronaldo Porto de Macedo Júnior Kenneth Einar Himma Eduardo Rocha Dias Renato Vasconcelos Claudio Michelon Guilherme Scotti Menelick de Carvalho Netto Vivian Menezes Christian Schallenmüeller Renato Francisquini Alfonso García Figueroa Miguel Díaz y García Conlledo Dierle José Coelho Nunes Beatriz Souza Costa Deivide Júlio Ribeiro Leandro Zanitelli Christina Vilaça Brina Marcelo Kokke Adriana Goulart de Senna Adriana Campos Silva Gláucio Ferreira Maciel Pedro Vilela Resende Gonçalves Marina Fagundes de Araújo Renan Sales de Meira Danilo Resende Soares Mickael Hott Werneck Costa Fernando Rodrigues Vasconcelos Fabiana de Menezes Soares Tide Augusto de Barros Soares Renato Alves Ribeiro Neto Thiago Aguiar Simim Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde André Mendes Moreira Lucas Costa dos Anjos Janaína Diniz Ferreira de Andrade Gustavo Neves de Lacerda Alice Gontijo Santos Teixeira Tarcísio Diniz Magalhães Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Dennis Patterson Brian Bix Mark McBride Raphael Dilly Patrus Herlinde Pauer-Studer Emílio Peluso Neder Meyer Wojciech Sadurski Henrique Napoleão Alves Renata Uitz Kim-Lane Scheppele Dan Priel Margaret Martin Devide Júlio Ribeiro Renan Sales Meira Lucas Azevedo Paulino Francisco Haas
Direito Legitimidade Dworkin Jurisdição constitucional Argumentação democracia Interpretação Alexy Argumentação Jurídica Princípios Raz Law Direito Tributário Supremo Tribunal Federal Precedente Judicial Teoria do direito Autoridade Legal Argumentation racionalidade Precedentes Constitucionalismo Federalismo metodologia Judicial review Teoria Jurídica Tributação Legitimacy Positivismo Direito internacional Integridade hermenêutica Interpretation Pós-Positivismo Filosofia do Direito impeachment Kelsen Filosofia Brazil Philosophy Rawls Waldron Precedent Liberdade de Expressão Teoria da Argumentação Pragmatismo Precedente Decisões Contra Legem Positivismo normativo Brasil constituição Hart Direito Constitucional Superabilidade conceito Direito Brasileiro Justica Distributiva Razoabilidade Tributos processo legislativo justiça Desacordos teóricos Direito Comparado Analogia Segurança Jurídica Regras Positivismo excludente Fundamentação Ponderação International law Brazilian Law Jurisprudência Estado de direito Constitutional Courts Poder judiciário Tratados Normas Jurídicas Shapiro Separação dos Poderes Habermas Human Rights Moral responsibility Posner Processo civil Controle de constitucionalidade Authority Filosofia Política Common law Jurisprudence política Direito Penal Joseph Raz Diálogos institucionais Post-positivism Bulygin Direitos Humanos Legal Theory Supremacia judicial neoconstitucionalismo Rule of Law Pesquisa Misabel Derzi Concepções Criação do direito Legislação Prospective Overruling Precedents Súmulas Justiça de Transição Argumentum ad absurdum Analogy Legal Interpretation Anti-Theoretical Claims Guerra Fiscal STF Obiter Dicta Legal Positivism Prática jurídica Royalties Greenberg crítica Overruling Decisões judiciais Cortes constitucionais Alexy, Robert Interpretación renda Justificação Legal Reasoning Fallacies Judiciário Discurso de ódio Schauer Teoria Conflitos normativos MacCormick Neil MacCormick Reforma Política Günther Democracy Legislador Negativo Liberdade religiosa Decisão Judicial Postema, Gerald Bolsonarism Emendas Constitucionais Emendas Aglutinativas Precedentes judiciais Fontes do Direito Ação afirmativa Incommensurability Ratio Decidendi discurso Objectivity Interpretação Literal Convencionalismo Case Law Values Pragmática universal Estágio de Docência representação Petróleo Fiscalidade Razão pública Razões excludentes Direitos Sociais Positivism António Manuel Hespanha Inconstitucionalidade Coercion Súmulas vinculantes Kyritsis Procedimento Recurso Extraordinário direitos Luís Roberto Barroso Pós-Graduação Role-oblligations Iniciação Científica Planning Theory Jurisdictional Immunities of the State Postpositivismo ESTRUTURA Universidade Minimalismo manifestações Fórmula de Radbruch competências Reformas Language Argumentación jurídica Constitutionalism Erros institucionais Capacidade Contributiva Fuerza gravitacional Denúncia Mulher teoria da justiça Natural Law Classificação Effects Sources of Law Principles França Ações Afirmativas Argumento a contrario Direitio Repercussão Geral Separação de Poderes Aplicação Federal Supreme Court Individualização do direito Parlamentarismo Golpe Juridicidade igualdade Proporcionalidade Devido Processo Legal Theoretical Disagreements Estilo judicial Irretroatividade Objetividade Praticidade responsabilidade tradição jurídica continental equidade PEC 33/2011 Negative Legislator Contratos Separation of powers Art. 944 Direito moderno Normas implícitas Dilma Rousseff Presidente Normativity responsabilidade civil problemas Leis Complementares Princípio Scott Shapiro Lei da Boa Razão Conrado Hubner Mendes Ativismo judicial Tese da insularidade Bourdieu Simetria Natureza John Rawls Alfonso García Figueroa Deliberação Judicial Proceedings Philosophy of Law Tipos World Congress IVR Jurisdição Ética Due process of law Julgamentos Precedente judiciais Illiberalism Participação Política Império do Direito Reparabilidade RECURSOS Autonomia Universitária Razão prática Valor Schmitt Direitos Fundamentais Desenhos institucionais Reforma Processo Meta-Ética Fundamentação das decisões Ilegitimidade Kymlicka Autoritarismo Tribunais Superiores Coherence Toh Distinguishing Comportamento Judicial Validade do Direito Internet Críticas TCE família Magna Carta Obrigação Política Regulação Experimentalismo Ackerman Hate Speech inatrogênese jurídica Competência tributária Abuso de poder Margem de livre apreciação Deliberation Bentham Neurociência Communitarianism Interpretivism Perdão Coleman Margem de apreciação estatal Naturalismo covid-19 Fundamento Preemption Individualização Moral reading of the Constitution Tesis de las fuentes sociales Novos contratos Prognoses Legislativas Paraísos Fiscais Legislação simbólica Flexibilização Parlamento quilombolas Viehweg fontes formais Teoria do Sistema Sunstein Tese das fontes sociais Brandon Contraditório tributário Estoicismo Gyorfi contratos empresariais Normatividade Metateoria Normal Justification Thesis Unity Sistemas jurídicos constitucionalização Neopragmatismo Realismo Jurídico Americano Delmas-Marty Weinrib Hannah Arendt Kant Postema Abusos Impossibilidade Ávila Brian Leiter Emendas reglas fontes materiais Planning Theory of Law Criticisms Martin Andrei Marmor Paradoxo da inclusão Lógica Jurídica Valor intrínseco Direito de transição Realism Hobbes methodology Application of Law Formalism Argument-Types Antonio Augusto Anastasia Hale Courts Modulação Efeitos Art. 111 CTN TV Justiça Nagel; Murphy Natureza do Direito opinião pública Leiter Partidos políticos Taylor Controle metodológico Justiça do Trabalho poder International society Presidentialism Problemas interpretativos Bruce Ackerman Normative positivism Legislatures chinese law Teoria del Derecho Justificação moral Government Extrafiscalidade Pragmatism crítica histórica Racionaldiad Constitutional Rights Ensino, pesquisa, extensão UFMG Magistratura Método jurídico Society Moralidade Política Creación del derecho Incerteza Speech acts PUBLICACAO incentivos fiscais Metaphysics Ladeur Senado Federal Controle Judicial Humberto Ávila Coke Decisões Jurídicas Conceitos Promessas Ideology Teoria normativa validade ADI 4917 Antiliteralismo Eficácia young Direito Natural Direito luso-brasileiro Colômbia relações Meta-Interpretation Parliaments Codigo Civil Constitutional Review Basic Operation Lava-Jato decisões interlocutórias decodor parlamentar Colegialidade Reclamações constitucionais Direito Constiticional Sofítstica Análise econômica Pluralismo jurídico Orçamento Instrumentalismo Julgamento Lula União Homoafetiva Inconstitucionalide estrutural Alopoiese Apel Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares Fraternidade Estado de Exceção Big data Liherdade Religiosa Caso Lula Ação Civil Falácias Heranças Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão Inconstitucional Judicial Independence Hipótese estética Faggion Fundamentos motivação Código de Processo Civil Integração empresarial Interveção repetição Legitimação do poder Interpretativismo Argumento de autoridade Argumento da injustiça Integrity Normas de competência Juiz Práticas jurídicas Poder econômico teoria geral do direito Argumento antiteórico Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum Judicial Accountability Harmony Argumentation Precedentes judiciales PEC 33 partidismo tratado Imposto Legalidade Igualdade política Jus Cogens Independência Judicial Fedealismo Obrigações Morais Hermenêutica constitucional Fatores extrajurídicos Servidor Público Norma Moralidade Administrativa Justice Barroso Teorias da argumentação retórica Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Legisprudência proibição Direito romano Legislation Freedom ADIN e ADCON derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo jurídico Ronald Dworkin Heidi Hurd Protestant Interpretation Recursos repetivivos História proteção legal Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality judicial activism Vices Aplicação do direito Auxílio Moradia Barroso Legislators Experimentação em humanos Sofistas Amostragem Prestação de contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO concepto de derecho Seminários Rationality conditions Prova Ação Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Propriedade Novo CPC Atienza Câmara dos Deputados Efeito vinculante Financiamento eleitoral Lei Kandir Epistemologia jurídica Hintikka Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito Cotas Positism Argumentos morais Legitimação Monism Social Rigths Análise Econômica do Direito Estado Atos de Fala Moral Facts Global Harmony Bases Tributárias Judicial Roles Adjudication identidade Argumento consequencialista Raul Machado Horta Vermeule Contratação temporária Enunciados empíricos Regra Efeitos Dogmática jurídica Indenização Injustiça Dirieto conflictos normativos Crimes Tributários Harmonização Justiça corretiva Textualismo Transitional Justice H L A Hart deliberação Combate à Pobreza moralidade Propaganda eleitoral Progressividade Fragmentation Interesse público Crimes contra o sistema financeiro ética do discurso Memória Teoria institucional Secularismo Executivo Plano de Saúde Diálogo de fontes princípio democrático Razão instituições Luhmann civil aw
CTIT UFMG